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A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 467\/25, que institui um programa nacional de prote\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio e \u00e0s comunidades rurais. O objetivo \u00e9 fortalecer a seguran\u00e7a no campo e coibir crimes como furto de gado e invas\u00f5es de propriedades. \n<\/p>\n
A proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), foi aprovada por recomenda\u00e7\u00e3o do relator na comiss\u00e3o, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).<\/p>\n
Conforme a proposta, o programa ser\u00e1 executado no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) por meio de diversas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Entre elas:<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m prev\u00ea o incentivo \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas \u00e0 seguran\u00e7a rural, oferecendo apoio t\u00e9cnico e financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de vigil\u00e2ncia, incluindo o uso de drones, c\u00e2meras e cercas inteligentes em propriedades rurais.<\/p>\n
Para o financiamento, o texto estabelece que ser\u00e3o utilizados recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o aplicados no Susp, parcerias p\u00fablico-privadas e linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para pequenos e m\u00e9dios produtores destinadas \u00e0 compra de equipamentos de seguran\u00e7a. \n<\/p>\n
Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> Vulnerabilidade<\/strong> \u201cNeste contexto, a presun\u00e7\u00e3o da efetiva necessidade para aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo pelos produtores rurais, conforme previsto no projeto, \u00e9 medida de absoluta justi\u00e7a e coer\u00eancia com a realidade f\u00e1tica do campo”, defendeu o relator.<\/p>\n Ainda segundo Nogueira, proteger o setor estrat\u00e9gico \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o de soberania nacional e de seguran\u00e7a alimentar\u201d.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\nAl\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do programa, o PL 467\/25 prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em duas leis federais:<\/p>\n
\nO relator, Rodolfo Nogueira, destacou a import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio para o Brasil, representando 25% do Produto Interno Bruto (PIB<\/span>). Ele citou, por outro lado, a vulnerabilidade do campo, com propriedades isoladas, em \u00e1reas muitas vezes pouco povoadas, o que propicia a a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
\nO projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n