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O governo Donald Trump suspendeu as san\u00e7\u00f5es financeiras impostas pelo governo Joe Biden ao ex-presidente paraguaio Horacio Cartes (2013-2018) via Lei Magnitsky nesta segunda-feira (6), considerando-as \u201cdesnecess\u00e1rias\u201d e que as san\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o devem ser medidas punitivas perp\u00e9tuas\u201d.<\/p>\n
\u201cAs san\u00e7\u00f5es s\u00e3o ferramentas importantes para promover a pol\u00edtica externa dos Estados Unidos e incentivar mudan\u00e7as de comportamento. Elas n\u00e3o pretendem ser medidas punitivas permanentes\u201d, disse um porta-voz do Departamento de Estado \u00e0 ag\u00eancia EFE.<\/p>\n
No caso do ex-presidente paraguaio, a mesma fonte explicou que o governo decidiu que \u201cas san\u00e7\u00f5es contra Cartes e suas empresas associadas n\u00e3o eram mais necess\u00e1rias para incentivar mudan\u00e7as de comportamento e, portanto, n\u00e3o atendiam \u00e0 pol\u00edtica externa ou aos interesses de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n
Cartes, atual l\u00edder da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Republicana (ANR) ou Partido Colorado, partido do qual o presidente Santiago Pe\u00f1a Nieto \u00e9 membro, comemorou a decis\u00e3o e afirmou que \u201cjusti\u00e7a foi feita\u201d.<\/p>\n
\u201cEstendo minha gratid\u00e3o ao governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, por ter agido com objetividade e senso de justi\u00e7a\u201d, disse Cartes em uma declara\u00e7\u00e3o publicada no X.<\/p>\n
Quando aplicou as san\u00e7\u00f5es contra Cartes, em janeiro de 2023, a gest\u00e3o Biden acusou o ex-presidente de \u201cenvolvimento na corrup\u00e7\u00e3o desenfreada que mina as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no Paraguai\u201d.<\/p>\n
Entre os atos citados pelo Departamento do Tesouro na ocasi\u00e3o, estavam pagamentos para que membros do Partido Colorado apoiassem sua candidatura presidencial em 2013 e propinas para parlamentares depois que Cartes se tornou presidente, esquema que teria sido mantido depois que ele deixou o cargo, para que continuassem votando a favor de projetos do seu interesse.<\/p>\n
No ano anterior \u00e0s san\u00e7\u00f5es pela Lei Magnitsky, ele foi denunciado por autoridades do Paraguai por lavagem de dinheiro, contrabando de cigarros e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
A Lei Magnitsky \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar san\u00e7\u00f5es contra acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e de corrup\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
No Brasil, foram alvos de san\u00e7\u00f5es por esta lei o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Instituto Lex de Estudos Jur\u00eddicos e Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz e diretora do instituto.<\/p>\n<\/div>\n