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O novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Fl\u00e1vio Dino, marcou para 11 de novembro o julgamento do chamado “n\u00facleo 3” da suposta tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) acusou o n\u00facleo de atacar as urnas eletr\u00f4nicas e espalhar “desinforma\u00e7\u00e3o” em um suposto plano de golpe de Estado, a fim de tomar o poder mesmo com eventual derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Dino tamb\u00e9m agendou sess\u00f5es para os dias 12, 18 e 19\/11.<\/p>\n
No mesmo bloco de julgamentos, o STF j\u00e1 condenou Bolsonaro a 27 anos de pris\u00e3o. Os ministros formaram maioria para condenar todos os r\u00e9us do n\u00facleo 1 pela suposta tentativa de golpe. A PGR dividiu a acusa\u00e7\u00e3o em n\u00facleos com o fim de, segundo a pr\u00f3pria, individualizar as a\u00e7\u00f5es de uma estrutura complexa. A divis\u00e3o, contudo, recebe cr\u00edticas de juristas por conta da dificuldade em obter autoriza\u00e7\u00e3o para que os advogados usem as evid\u00eancias de um n\u00facleo na defesa dos r\u00e9us de outro.<\/p>\n
O n\u00facleo 3 \u00e9 formado por militares de alta patente e um policial federal:<\/p>\n
Agora presidente da turma respons\u00e1vel por julgar os r\u00e9us por suposto golpe, Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 adiantou seu poss\u00edvel voto, caso a anistia passe pelo Congresso e depois v\u00e1 ao STF. Para Dino, os crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito seriam impass\u00edveis de gra\u00e7a ou anistia, j\u00e1 que s\u00e3o hediondos. A avalia\u00e7\u00e3o ocorreu durante o julgamento do n\u00facleo 1, que condenou Bolsonaro e os outros 6 r\u00e9us.<\/p>\n
O objetivo da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que envolveria n\u00e3o apenas os r\u00e9us do 8 de janeiro, como tamb\u00e9m Bolsonaro e quaisquer outros condenados dos n\u00facleos da suposta tentativa de golpe.<\/p>\n
O deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) assumiu a relatoria do projeto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, e o rebatizou de “PL da dosimetria”, sinalizando que consultar\u00e1 o STF e propor\u00e1 um texto que apenas reduza as penas diretamente no C\u00f3digo Penal, sem olhar para os casos concretos.<\/p>\n<\/div>\n