O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um amplo projeto de reforma do C\u00f3digo Penal. A proposta endurece penas para diversos crimes, amplia o n\u00famero de delitos considerados graves e reduz a idade m\u00ednima para penas dos 16 para 13 anos.<\/p>\n
\u201cApresentamos reformas de toler\u00e2ncia zero contra a criminalidade. Se forem aprovadas, quem delinquir vai pagar de verdade \u2014 e os argentinos de bem poder\u00e3o viver em uma sociedade mais segura\u201d, afirmou Milei \u00e0 ag\u00eancia Efe.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu a poucas semanas das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 26 de outubro. Segundo o presidente, o objetivo \u00e9 contar com parlamentares \u201cdo lado das v\u00edtimas e n\u00e3o dos criminosos\u201d.<\/p>\n
Neste domingo (5), em um duro golpe em seu governo, Jos\u00e9 Luis Espert renunciou \u00e0 pretens\u00e3o de se candidatar. Ele era a principal aposta de Milei para o pleito. Milei apresentou o plano durante um evento em um pres\u00eddio na cidade de Ezeiza, na prov\u00edncia de Buenos Aires.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Den\u00fancia de liga\u00e7\u00e3o de aliado com o narcotr\u00e1fico gera nova dor de cabe\u00e7a para Milei<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nMilei assina decreto que autoriza entrada de militares dos EUA na Argentina<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ele defendeu penas mais duras, rapidez nos julgamentos e o cumprimento integral das condena\u00e7\u00f5es. \u201cOs criminosos devem cumprir pena onde \u00e9 devido: na pris\u00e3o. S\u00f3 assim os argentinos de bem poder\u00e3o viver em liberdade\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cC\u00f3digo de toler\u00e2ncia zero\u201d<\/h2>\n
A ministra da Seguran\u00e7a e candidata ao Senado, Patricia Bullrich, classificou o projeto como um \u201cC\u00f3digo Penal de toler\u00e2ncia zero\u201d. Segundo ela, a proposta aumenta as penas de praticamente todos os crimes, especialmente os mais graves, e cria novos tipos penais que refletem situa\u00e7\u00f5es enfrentadas cotidianamente pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Penas mais severas e novos crimes<\/h2>\n
Entre as principais mudan\u00e7as propostas pelo governo est\u00e3o:<\/p>\n
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- Homic\u00eddios com agravantes: aumento da pena de 10 para 30 anos de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Homic\u00eddios cometidos por torcidas organizadas em eventos p\u00fablicos: pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/strong>;<\/span><\/li>\n
- Porte ilegal de armas de fogo ou armas brancas: torna-se crime sem direito a fian\u00e7a<\/strong>;<\/span><\/li>\n
- Penas maiores para crimes de roubo, narcotr\u00e1fico, tr\u00e1fico de pessoas, sequestro, pornografia infantil, estelionato, ass\u00e9dio, esquemas de pir\u00e2mide, falso testemunho e amea\u00e7as.<\/li>\n<\/ol>\n
Bullrich tamb\u00e9m informou que passar\u00e1 a ser crime fazer den\u00fancia falsa relacionada a crimes sexuais ou com o objetivo de restringir o conv\u00edvio familiar entre pais e filhos.<\/p>\n
No caso de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, as penas ser\u00e3o agravadas quando o condenado for presidente, vice-presidente, ministro, governador, juiz ou parlamentar.<\/p>\n
Milei prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da idade penal para 13 anos<\/h2>\n
O projeto reduz a idade m\u00ednima para responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de 16 para 13 anos.<\/p>\n
\u201cHoje vemos traficantes usando \u2018soldadinhos\u2019. Jovens de 14 ou 15 anos matam e voltam para casa como se nada tivesse acontecido. Por isso, propomos reduzir a idade de imputabilidade\u201d, explicou Bullrich \u00e0 Efe.<\/p>\n
Atualmente, na Argentina, menores de 16 anos n\u00e3o podem ser responsabilizados criminalmente, enquanto adolescentes entre 16 e 18 anos s\u00f3 respondem \u00e0 Justi\u00e7a por crimes com penas superiores a dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Milei prop\u00f5e crimes imprescrit\u00edveis<\/h2>\n
Outro ponto do projeto \u00e9 tornar imprescrit\u00edveis diversos crimes graves \u2014 ou seja, tais delitos n\u00e3o teriam mais um prazo de prescri\u00e7\u00e3o e poderiam ser punidos em qualquer momento. Entre eles est\u00e3o: homic\u00eddios com agravantes, crimes sexuais, corrup\u00e7\u00e3o de menores, explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de pessoas, sequestros extorsivos, terrorismo, narcotr\u00e1fico e atentados contra a ordem constitucional e democr\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n
- Porte ilegal de armas de fogo ou armas brancas: torna-se crime sem direito a fian\u00e7a<\/strong>;<\/span><\/li>\n
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