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A situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros detidos ap\u00f3s a intercepta\u00e7\u00e3o da flotilha Global Sumud por Israel segue sem desfecho. Entre os presos, est\u00e1 a deputada federal Luizianne Lins (PT\u2011CE), que permanece na pris\u00e3o de Ketziot, no deserto de Negev, ap\u00f3s se recusar a assinar um documento de deporta\u00e7\u00e3o acelerada.\u00a0O documento fazia parte de um procedimento usado por Israel para expulsar estrangeiros de forma simplificada, sem a necessidade de audi\u00eancia judicial.<\/p>\n
Com a recusa, a parlamentar teve que aguardar as audi\u00eancias judiciais que analisaram os casos. As sess\u00f5es foram conclu\u00eddas neste domingo (5), mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a liberta\u00e7\u00e3o ou deporta\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, cada estrangeiro \u00e9 apresentado a um juiz de imigra\u00e7\u00e3o, acompanhado (quando poss\u00edvel) por um advogado e um int\u00e9rprete. O tribunal analisa se houve entrada irregular em territ\u00f3rio israelense, mesmo que o estrangeiro alegue ter sido capturado em \u00e1guas internacionais. Se o juiz entender que o ingresso foi ilegal ou que h\u00e1 risco \u00e0 seguran\u00e7a do Estado, mant\u00e9m a deten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode ser recorrida, mas os prazos s\u00e3o curtos \u2014 geralmente 48 a 72 horas \u2014, e o processo \u00e9 considerado sum\u00e1rio, ou seja, simplificado.<\/p>\n
Desde a abordagem, os detidos seguem sem previs\u00e3o clara de retorno. As autoridades brasileiras refor\u00e7am que a deten\u00e7\u00e3o ocorreu em \u00e1guas internacionais, o que, na vis\u00e3o do governo, configura “viola\u00e7\u00e3o ao direito internacional”.<\/p>\n
Conforme divulgado pela assessoria da deputada nas redes sociais, Luizianne permanece \u201cincomunic\u00e1vel h\u00e1 mais de 40 horas\u201d \u2014 sem acesso a familiares ou interlocu\u00e7\u00e3o oficial \u2014 e espera-se autoriza\u00e7\u00e3o para visitas consulares que verifiquem sua integridade f\u00edsica e seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m ressalta que a parlamentar rejeitou o documento de deporta\u00e7\u00e3o acelerada, por consider\u00e1-lo abusivo, sobretudo por implicar o reconhecimento de entrada ilegal em territ\u00f3rio israelense. Para sua assessoria, essa assinatura seria uma forma de criminaliza\u00e7\u00e3o de uma miss\u00e3o civil e pac\u00edfica, e a deputada optou por manter sua trajet\u00f3ria na defesa dos direitos humanos, em solidariedade aos demais integrantes da delega\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0<\/p>\n
Em comunicado mais recente, a equipe da deputada exigiu a liberta\u00e7\u00e3o imediata da delega\u00e7\u00e3o brasileira e dos demais integrantes da flotilha, com garantia de integridade, seguran\u00e7a e direitos plenamente assegurados. A nota afirma ainda que \u201cnenhuma a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e amparada pelo direito internacional pode ser tratada como crime\u201d.\u00a0 Segundo a assessoria, a Embaixada do Brasil em Tel Aviv espera que as informa\u00e7\u00f5es sobre os voos de deporta\u00e7\u00e3o sejam comunicadas assim que houver defini\u00e7\u00e3o por parte do governo israelense.<\/p>\n
At\u00e9 agora, apenas um integrante da miss\u00e3o \u2014 o brasileiro Nicolas Calabrese \u2014 foi deportado de Israel. Os demais seguem detidos sem data definida para eventual libera\u00e7\u00e3o ou deporta\u00e7\u00e3o formal.\u00a0<\/p>\n
O Itamaraty divulgou nota oficial, na \u00faltima quinta-feira (2), exigindo a liberta\u00e7\u00e3o imediata dos brasileiros detidos e solitando acesso consular irrestrito para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es dos detidos. A pasta afirma acompanhar o caso e manter di\u00e1logo com as autoridades israelenses para garantir a seguran\u00e7a e o retorno do grupo.<\/p>\n
No Congresso, parlamentares de diferentes partidos se reuniram com representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para cobrar medidas mais firmes, incluindo a suspens\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es comerciais com Israel caso os brasileiros n\u00e3o sejam libertados.<\/p>\n
Neste domingo (5), milhares de manifestantes participaram de um ato pr\u00f3-Palestina no centro de S\u00e3o Paulo, organizado por movimentos de esquerda e sindicatos. O protesto expressou solidariedade aos ativistas presos durante a tentativa de romper o bloqueio naval imposto por Israel \u00e0 Faixa de Gaza.<\/p>\n
Os detidos s\u00e3o ao menos 15 brasileiros entre eles Luizianne Lins e ativistas como Thiago de \u00c1vila. O grupo integrava a flotilha internacional que tentou furar o bloqueio naval e terrestre feito por Israel com o objetivo de impedir o contrabando de armas para o grupo terrorista Hamas em Gaza. O objetivo do grupo de ativistas seria levar comida e mantimentos para a popula\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
For\u00e7as israelenses afirmaram que os navios foram interceptados e os ativistas detidos sem que ningu\u00e9m ficasse ferido. Os integrantes da flotilha foram sendo levados para portos israelenses e aguardam serem deportados do pa\u00eds.<\/p>\n
Diplomatas brasileiros conseguiram entrar na pris\u00e3o de Ketziot para prestar assist\u00eancia consular, numa visita que durou mais de oito horas.\u00a0Em nota, a embaixada informou que os detidos \u201cafirmaram estar bem e demonstraram resili\u00eancia emocional diante da situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de quando ocorrer\u00e1 a deporta\u00e7\u00e3o dos detidos, se for o caso, e sob quais condi\u00e7\u00f5es.\u00a0Membros da embaixada brasileira em Tel Aviv informaram que os brasileiros detidos est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n
\u201cTodos afirmaram estar bem e demonstraram resili\u00eancia emocional diante da situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o comunicado oficial divulgado ontem.<\/p>\n<\/div>\n