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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, neste domingo, 5, um v\u00eddeo em suas redes sociais em comemora\u00e7\u00e3o aos 37 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, com o fim do regime militar. Na postagem, os ministros destacaram a import\u00e2ncia da chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira e a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes falou do valor da Constitui\u00e7\u00e3o para a sociedade: \u201cS\u00e3o 37 anos de democracia, 37 anos de respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma garantia de cada brasileiro e cada brasileira.\u201d A ministra C\u00e1rmen L\u00facia enfatizou a retomada institucional do pa\u00eds: \u201cRepresenta o per\u00edodo de institucionaliza\u00e7\u00e3o do Brasil que se recomp\u00f4s a partir do per\u00edodo ditatorial.\u201d<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o sintetiza um momento hist\u00f3rico: \u201cPor isso eu valorizo muito esse produto num momento t\u00e3o importante da vida brasileira, em que se institucionalizou o Estado Democr\u00e1tico de Direito fazendo boas s\u00ednteses.\u201d Para o ministro Edson Fachin, \u201cela \u00e9 o contrato que funda a rela\u00e7\u00e3o entre a sociedade brasileira e o Estado. Organiza as institui\u00e7\u00f5es do Estado e tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es sociais de um modo geral.\u201d<\/p>\n
Outros ministros tamb\u00e9m destacaram aspectos centrais da Carta Magna. Roberto Barroso afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u201cproporcionou um conjunto de conquistas muito importantes\u201d. Gilmar Mendes apontou que \u201c\u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o que assegura direitos para todos, assegura direitos sociais. N\u00f3s temos debates t\u00e3o importantes para as popula\u00e7\u00f5es\u201d. J\u00e1 Luiz Fux destacou a relev\u00e2ncia da livre iniciativa para o crescimento econ\u00f4mico: \u201cPor exemplo, uma das constitui\u00e7\u00f5es do mundo se dedica \u00e0 livre iniciativa, que \u00e9 important\u00edssima para o crescimento nacional.\u201d<\/p>\n
No v\u00eddeo, os ministros alegaram seus artigos favoritos:<\/p>\n
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