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A carga tribut\u00e1ria brasileira poder\u00e1 saltar para quase 43% do PIB at\u00e9 2050, mais que atual peso dos impostos em pa\u00edses como Alemanha e Su\u00e9cia. O aumento, de quase dez pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis atuais, deve ser o maior de todo o planeta.<\/p>\n
As estimativas s\u00e3o de um trabalho divulgado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inova\u00e7\u00e3o. Conforme o estudo, assinado pelo economista Pedro Fernando Nery, a causa principal \u00e9 demogr\u00e1fica.<\/p>\n
Com a popula\u00e7\u00e3o envelhecendo rapidamente, aumentar\u00e1 a press\u00e3o por eleva\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, principalmente em sa\u00fade e Previd\u00eancia. Para dar conta da despesa, a tend\u00eancia \u00e9 de que o Estado busque arrecadar mais.<\/p>\n
Com carga tribut\u00e1ria estimada em 33% em 2023, segundo o estudo, o Brasil j\u00e1 tem peso de impostos aproximadamente 50% maior que a m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes e cerca de 30% maior que a da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. E a press\u00e3o s\u00f3 tende a aumentar.<\/p>\n
A raz\u00e3o est\u00e1 nos n\u00fameros demogr\u00e1ficos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que a parcela da popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos cresceu de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022. A proje\u00e7\u00e3o indica que esse percentual chegar\u00e1 a 37,8% em 2070. A idade m\u00e9dia dos brasileiros saltou de 28,3 anos em 2000 para 35,5 em 2023 e deve atingir 48,4 em 2070.<\/p>\n
A experi\u00eancia internacional mostra que, em pa\u00edses com ampla cobertura de seguridade social, como o Brasil, essa transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica eleva automaticamente a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O ponto de partida j\u00e1 \u00e9 preocupante. Cerca de 90% dos gastos do governo s\u00e3o obrigat\u00f3rios e n\u00e3o podem ser cortados livremente. Segundo o Banco Central, o endividamento p\u00fablico saltou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 77,5% em agosto de 2025, o maior \u00edndice desde novembro de 2021. Em 32 meses do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), as contas p\u00fablicas fecharam no vermelho em 25 ocasi\u00f5es.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, quais s\u00e3o as sa\u00eddas? Reduzir despesas p\u00fablicas seria uma alternativa. O problema \u00e9 que 90% dos gastos federais s\u00e3o obrigat\u00f3rios por lei ou pela Constitui\u00e7\u00e3o: Previd\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, funcionalismo. Mesmo reformas estruturais profundas levariam d\u00e9cadas para mostrar efeito, enquanto o envelhecimento avan\u00e7a rapidamente.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o seria apostar na reforma tribut\u00e1ria em andamento. Mas ela tamb\u00e9m n\u00e3o resolve. A reforma estabelece o IVA dual: um Imposto sobre Valor Agregado dividido entre Uni\u00e3o (CBS, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e estados e munic\u00edpios (IBS, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). Embora simplifique a estrutura de impostos sobre consumo, n\u00e3o ataca o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios vinculados ao envelhecimento populacional.<\/p>\n
Resta, ent\u00e3o, uma terceira via. Diante desse cen\u00e1rio, segundo Nery, a resposta \u00e9 reduzir os benef\u00edcios fiscais, tamb\u00e9m chamados de gastos tribut\u00e1rios \u2014 isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas que equivalem a subs\u00eddios indiretos. “\u0391 redu\u00e7\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel para os esfor\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio e estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica”, aponta o estudo. O resultado prim\u00e1rio \u00e9 a diferen\u00e7a entre o que o governo arrecada e o que gasta, sem contar os juros da d\u00edvida.<\/p>\n
Mas quais s\u00e3o esses benef\u00edcios fiscais? Entre os mais comuns para as empresas est\u00e3o:<\/p>\n
Para pessoas f\u00edsicas, os principais benef\u00edcios fiscais s\u00e3o:<\/p>\n
Para entender a dimens\u00e3o do problema, \u00e9 preciso olhar para o futuro. As simula\u00e7\u00f5es para 2050 consideram o atual n\u00edvel de carga tribut\u00e1ria, as proje\u00e7\u00f5es de envelhecimento da ONU e o impacto hist\u00f3rico da transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica observada em outras economias.<\/p>\n
O peso dos benef\u00edcios fiscais nessa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 significativo. Sem eles, o Brasil j\u00e1 estaria com uma carga tribut\u00e1ria de aproximadamente 40%, a mesma de pa\u00edses como a Su\u00e9cia e a Noruega, que t\u00eam popula\u00e7\u00f5es envelhecidas e amplo gasto social. Os gastos tribut\u00e1rios correspondem a 6% do PIB, estima o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
Outra estimativa, mais conservadora, vem da Receita Federal. Segundo o Fisco, os gastos tribut\u00e1rios federais s\u00e3o de 4,4% do PIB. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda se refere a valores n\u00e3o considerados pela Receita, como a isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos no IRPF.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio cria um dilema. O Instituto Esfera define a situa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais como um paradoxo: “Se, por um lado, os gastos tribut\u00e1rios s\u00e3o candidatos naturais \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o em qualquer agenda de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, por outro, em um pa\u00eds que ruma para ter uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, eles funcionam ainda que de modo distorcido como uma v\u00e1lvula de escape para a economia”.<\/p>\n
Em outras palavras: os benef\u00edcios aliviam a press\u00e3o sobre empresas e contribuintes, mas, ao mesmo tempo, corroem a arrecada\u00e7\u00e3o e pressionam o or\u00e7amento p\u00fablico. Isso for\u00e7a o governo a elevar ainda mais a carga tribut\u00e1ria sobre quem n\u00e3o tem acesso a esses incentivos, criando um c\u00edrculo vicioso.<\/p>\n
O problema piora porque, com a perspectiva de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a demanda por manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o desses incentivos tende a crescer. E o pa\u00eds n\u00e3o tem mecanismos adequados para control\u00e1-los.<\/p>\n
O governo criou muitos benef\u00edcios fiscais sem objetivos claros, avalia\u00e7\u00e3o de efetividade ou cl\u00e1usulas de caducidade (sunset clauses<\/em>, que determinam prazo de validade). Ficam ativos por in\u00e9rcia, \u00e0s vezes por d\u00e9cadas. Pior: muitos tornam o sistema tribut\u00e1rio regressivo, isto \u00e9, favorecem proporcionalmente mais os ricos que os pobres.<\/p>\n Alguns casos ilustram o problema. As dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda (IRPF) beneficiam quem tem renda tribut\u00e1vel suficiente para deduzir: majoritariamente classes m\u00e9dia e alta. A isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos faz com que rendimentos de capital distribu\u00eddos fiquem fora do imposto de renda, favorecendo os mais ricos. A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica \u00e9 ineficiente: boa parte do benef\u00edcio fica com parcelas mais ricas, simplesmente porque consomem mais em termos absolutos.<\/p>\n Houve tentativas de impor controle. A Emenda Constitucional 109, de 2021, estabeleceu um teto de 2% do PIB para gastos tribut\u00e1rios federais a partir de 2027. A mesma emenda previa a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Geral dos Gastos Tribut\u00e1rios (LGGT) para estabelecer crit\u00e9rios de concess\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o gradual dos benef\u00edcios. Mas a tentativa fracassou.<\/p>\n A lei nunca saiu do papel devido \u00e0 n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto. Falta de consenso pol\u00edtico e resist\u00eancia de setores beneficiados podem ter dificultado a iniciativa. O percentual se mant\u00e9m acima dos 4% do PIB.<\/p>\n Segundo Nery, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 abolir os benef\u00edcios fiscais, o que seria improv\u00e1vel e indesej\u00e1vel diante do aumento da carga tribut\u00e1ria, mas otimiz\u00e1-los. O FMI recomenda que o governo administre os benef\u00edcios fiscais com o mesmo cuidado que as despesas diretas, com custo identificado, mensurado e compar\u00e1vel.<\/p>\n Para isso, uma LGGT eficaz precisa instituir crit\u00e9rios rigorosos:<\/p>\n H\u00e1 exemplos de como fazer direito. O professor do IDP diz que o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq) mostra como fazer certo: exige termo de compromisso das empresas, cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e tem prazo de extin\u00e7\u00e3o programado. “A mera equipara\u00e7\u00e3o de outros gastos setoriais \u00e0 sistem\u00e1tica do Reiq j\u00e1 seria positiva”, afirma Nery.<\/p>\n A experi\u00eancia internacional tamb\u00e9m oferece li\u00e7\u00f5es. Pa\u00edses como a \u00cdndia implementaram cl\u00e1usulas de caducidade para isen\u00e7\u00f5es fiscais. As isen\u00e7\u00f5es expiram automaticamente, a menos que avalia\u00e7\u00f5es de efetividade as justifiquem. A LGGT deveria incorporar essa obriga\u00e7\u00e3o, avalia ele.<\/p>\n<\/div>\nExemplos de distor\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Como evitar o descontrole dos benef\u00edcios fiscais<\/h2>\n
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