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Uma ju\u00edza distrital dos Estados Unidos emitiu neste s\u00e1bado (5) uma Ordem de Restri\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (TRO, na sigla em ingl\u00eas) para impedir que\u00a0 o governo Trump envie 200 soldados da Guarda Nacional at\u00e9 a cidade de Portland, no estado do Oregon \u2014 que tem enfrentando manifesta\u00e7\u00f5es contra o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e a pol\u00edtica migrat\u00f3ria do governo federal.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o de direito constitucional, n\u00e3o de lei marcial”, escreveu a ju\u00edza Karin Immergut, que admitiu a exist\u00eancia de protestos \u201cviolentos e perturbadores\u201d, mas que n\u00e3o s\u00e3o significativos para que haja justificativa do deslocamento da Guarda Nacional.<\/p>\n
“Esses incidentes s\u00e3o indesculp\u00e1veis, mas eles est\u00e3o longe do tipo de incidentes que n\u00e3o podem ser tratados pela for\u00e7a policial regular”, argumentou Immergut, que foi apontada por Trump em 2019.<\/p>\n
O estado do Oregon \u00e9 atualmente governado pela democrata Tina Kotek, opositora de Trump. A progressista insistiu \u201cque n\u00e3o havia nenhuma emerg\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, embora o estado tenha sido palco de diversos protestos contra a pol\u00edtica migrat\u00f3ria dos republicanos.\u00a0<\/p>\n
Immergut alega que Trump \u201cexcedeu sua autoridade\u201d porque a lei s\u00f3 permite que o presidente chame a Guarda Nacional em circunst\u00e2ncias excepcionais, incluindo invas\u00e3o, rebeli\u00e3o ou incapacidade de executar a lei federal usando for\u00e7as regulares.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente usou as redes sociais para anunciar, no dia 27 de setembro, que o Secret\u00e1rio de Guerra, Pete Hegseth, enviaria tropas para uma “Portland devastada pela guerra”, devastada por \u201cgrupos terroristas\u201d como o Antifa, e que a Guarda Nacional estava autorizada a lan\u00e7ar m\u00e3o de \u201cfor\u00e7a total, se necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
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