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O ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT), atual vereador de Cotia, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, teve o mandato cassado nesta sexta-feira (3) ap\u00f3s uma decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal decorrente da condena\u00e7\u00e3o definitiva em um processo por suposta cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra o tamb\u00e9m ex-deputado Jean Wyllys, hoje filiado ao PT.<\/p>\n
Frota foi condenado pela 2\u00aa Vara Federal de Osasco, em 2018, a dois anos de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m do pagamento de multa. O parlamentar recorreu \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, mas teve todos os recursos negados, e a senten\u00e7a transitou em julgado no fim de agosto deste ano.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a C\u00e2mara me cassou\u201d, declarou o ex-parlamentar em entrevista ao site Metr\u00f3poles<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Eduardo Bolsonaro critica Gilmar Mendes por sugerir \u201clei antiembargo\u201d contra san\u00e7\u00f5es dos EUA<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Na resolu\u00e7\u00e3o que determinou o afastamento, o presidente da C\u00e2mara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a decis\u00e3o est\u00e1 fundamentada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Segundo ele, a cassa\u00e7\u00e3o ocorre \u201cem raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o criminal por crime doloso, com senten\u00e7a definitiva e irrecorr\u00edvel\u201d.<\/p>\n O caso teve origem em abril de 2017, quando Frota publicou em seu perfil em uma rede social uma foto de Jean Wyllys com a frase \u201ca pedofilia \u00e9 uma pr\u00e1tica normal em diversas esp\u00e9cies de animal (sic), anormal \u00e9 o seu preconceito\u201d. A publica\u00e7\u00e3o, que viralizou com quase 10 mil compartilhamentos, mais de quatro mil curtidas e dois mil coment\u00e1rios, foi considerada falsa pelo ex-deputado.<\/p>\n Jean Wyllys afirmou na a\u00e7\u00e3o que jamais proferiu a frase e destacou que sempre atuou no Congresso em defesa dos direitos humanos e das minorias. O ex-parlamentar disse ainda que nunca se posicionou a favor da pedofilia e que a postagem tinha claro intuito de difam\u00e1-lo.<\/p>\n Na defesa apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, Alexandre Frota alegou que n\u00e3o havia cometido crime e pediu o \u201cn\u00e3o recebimento da queixa-crime, sob o argumento de in\u00e9pcia da inicial\u201d. Argumentou ainda que a a\u00e7\u00e3o de Wyllys teria car\u00e1ter pol\u00edtico e eleitoral, al\u00e9m de insistir que eventual retrata\u00e7\u00e3o deveria extinguir a punibilidade.<\/p>\n A pena definitiva fixada a Alexandre Frota foi de dois anos e 26 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, al\u00e9m de 175 dias-multa. A Justi\u00e7a determinou que a puni\u00e7\u00e3o pode ser convertida em duas penas restritivas de direitos, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e limita\u00e7\u00e3o de fim de semana, a serem definidas pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n O advogado de Frota, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, mas afirmou que ainda n\u00e3o houve intima\u00e7\u00e3o formal pela C\u00e2mara ou pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n \u201cSobre a decis\u00e3o, a defesa respeita, por\u00e9m n\u00e3o concorda, e ingressar\u00e1 com uma revis\u00e3o criminal buscando absolvi\u00e7\u00e3o. O vereador est\u00e1 tranquilo e confiante na Justi\u00e7a\u201d, disse na \u00e9poca.<\/p>\n<\/div>\n\n