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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disparou contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter sugerido que o Congresso Nacional deveria discutir uma \u201clei antiembargo\u201d contra san\u00e7\u00f5es estrangeiras, em meio \u00e0s que foram impostas ao Brasil pelos Estados Unidos. Autoridades do pa\u00eds est\u00e3o sendo alvos de decis\u00f5es como a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e a suspens\u00e3o de vistos.<\/p>\n
Nesta semana, Gilmar Mendes sugeriu que se discuta uma legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edba a aplica\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional de san\u00e7\u00f5es estrangeiras para \u201cproteger\u201d autoridades e entidades brasileiras. Eduardo Bolsonaro rebateu essa alternativa e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 como enfrentar as decis\u00f5es norte-americanas.<\/p>\n
\u201cGilmar Mendes n\u00e3o aprendeu nem com a Lei Magnitsky. Essa legisla\u00e7\u00e3o, ainda que de alcance norte-americano, estabelece par\u00e2metros que nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o conseguiu ignorar com sucesso. A Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, tentou avan\u00e7ar em iniciativas pr\u00f3prias, mas enfrentou os mesmos limites. A realidade \u00e9 clara: n\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria para a Lei Magnitsky\u201d, afirmou em uma rede social nesta sexta (3):<\/p>\n
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Eduardo Bolsonaro afirmou que empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras ter\u00e3o de se adequar \u00e0s \u201csan\u00e7\u00f5es presentes e futuras dos Estados Unidos\u201d se quiserem continuar tendo acesso ao que chama de \u201cmaior mercado do planeta\u201d. A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky a Moraes o fez perder cart\u00f5es de cr\u00e9dito de bandeiras norte-americanas, e h\u00e1 a possibilidade de que a rela\u00e7\u00e3o dele com bancos no Brasil seja afetada, j\u00e1 que empresas privadas que tenham negocia\u00e7\u00e3o com as dos Estados Unidos tamb\u00e9m podem ser sancionadas.<\/p>\n
\u201cA alternativa, restringir-se apenas ao mercado interno, seria, em muitos casos, invi\u00e1vel, conduzindo \u00e0 fal\u00eancia a maioria das organiza\u00e7\u00f5es direta ou indiretamente ligadas ao sistema global\u201d, seguiu o deputado na cr\u00edtica.<\/p>\n
Ainda de acordo com o parlamentar as \u201cmais altas autoridades do pa\u00eds frequentemente atuam para proteger interesses pessoais, deixando de lado aquilo que deveria ser sua prioridade: o bem-estar do povo brasileiro\u201d. \u201c\u00c9 essa invers\u00e3o de valores que corr\u00f3i nossas institui\u00e7\u00f5es e compromete o futuro da na\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 22 de setembro, o Tesouro americano estendeu a san\u00e7\u00e3o sob a Lei Magnitsky para Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Moraes, e para o Instituto de Estudos Jur\u00eddicos Lex, ligado \u00e0 fam\u00edlia Moraes. Moraes j\u00e1 havia sido inclu\u00eddo em julho na lista de sancionados da lei sob acusa\u00e7\u00e3o de \u201cabusos aos direitos humanos\u201d, o que resultou tamb\u00e9m na suspens\u00e3o de vistos de familiares.<\/p>\n
Al\u00e9m de Moraes, outros ministros do STF – como Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e o pr\u00f3prio Gilmar Mendes – tiveram vistos cancelados pelos EUA. Entre os 11 membros da Corte, apenas Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e Luiz Fux n\u00e3o foram alvo das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos nos debru\u00e7ando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e tamb\u00e9m aquelas chamadas entidades que sofrem san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, como bancos, prestadores de servi\u00e7os. Acho que o Congresso \u00e9 o locus adequado para esse tipo de prote\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Ele comparou o movimento a iniciativas europeias contra embargos impostos a pa\u00edses como Cuba e Ir\u00e3. Para Gilmar, esse tipo de medida \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas um fen\u00f4meno isolado no Brasil, mas tamb\u00e9m vem ocorrendo com autoridades europeias\u201d.<\/p>\n<\/div>\n