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O governo da Espanha, do presidente de governo socialista Pedro S\u00e1nchez, vai propor uma reforma para incluir o aborto entre os direitos reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, informaram fontes do Executivo nesta sexta-feira (3).<\/p>\n
\u201cEm um contexto global de ofensiva contra os direitos sexuais e reprodutivos, a Espanha d\u00e1 mais um passo para consagrar a liberdade e a autonomia das mulheres para decidir sobre suas vidas\u201d, explicaram as fontes.<\/p>\n
Para isso, o Executivo promover\u00e1 um processo ordin\u00e1rio de reforma constitucional, que exigiria maioria qualificada para aprova\u00e7\u00e3o parlamentar, ou seja, o voto favor\u00e1vel de tr\u00eas quintos do Congresso e do Senado, algo que parece complicado dada a atual composi\u00e7\u00e3o das casas.<\/p>\n
O an\u00fancio do governo ocorre logo ap\u00f3s a C\u00e2mara de Madri ter aprovado esta semana uma proposta do partido de direita nacionalista Vox, apoiada pela maioria do conservador Partido Popular (PP), para fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres que buscam interromper a gravidez sobre o trauma p\u00f3s-aborto.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es sobre a s\u00edndrome ser\u00e3o exibidas permanentemente em centros de sa\u00fade municipais, espa\u00e7os de igualdade, futuros centros de atendimento integral \u00e0 mulher e centros de servi\u00e7o social em Madri, o que gerou revolta na esquerda.<\/p>\n
\u201cO PP decidiu se fundir com a extrema direita. Isso \u00e9 problema deles. Eles podem fazer isso. Mas n\u00e3o \u00e0s custas das liberdades e dos direitos das mulheres\u201d, afirmou S\u00e1nchez, em uma mensagem no X.<\/p>\n
\u201cCom este governo, em mat\u00e9ria de direitos sociais, nem um passo atr\u00e1s\u201d, acrescentou, dizendo que enviaria ao Parlamento uma proposta \u201cpara constitucionalizar o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia do Tribunal Constitucional\u201d.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o espanhola atual permite sem restri\u00e7\u00f5es o aborto at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a 22\u00aa semana se houver risco para a vida ou sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais graves.<\/p>\n
O Tribunal Constitucional reconheceu o aborto no pa\u00eds em uma decis\u00e3o de 2023. Caso a proposta de S\u00e1nchez seja aprovada, a Espanha se tornaria o segundo pa\u00eds do mundo a incluir o direito ao aborto na Constitui\u00e7\u00e3o, depois da Fran\u00e7a em 2024.<\/p>\n
A reforma proposta por S\u00e1nchez tamb\u00e9m prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o de que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre o aborto tenham \u201cbase cient\u00edfica, objetiva e respaldada\u201d por padr\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria (APA).<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do Vox, Ignacio Garriga, criticou nesta sexta-feira a proposta do governo de incluir o direito ao aborto na Constitui\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n
\u201cPerdoem-me o riso, mas \u00e9 claro que Pedro S\u00e1nchez \u00e9 o maior inimigo das mulheres. O Partido Socialista n\u00e3o pode falar de liberdade ou de direitos das mulheres. Pedro S\u00e1nchez \u00e9 o presidente de governo que conseguiu aumentar os estupros em 275%\u201d, disse Garriga, segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal ABC.<\/p>\n
\u201cPedro S\u00e1nchez lidera o governo que fez disparar o n\u00famero de mutila\u00e7\u00f5es genitais femininas na Espanha e o n\u00famero de casamentos for\u00e7ados\u201d, acusou.<\/p>\n
\u201cPedro S\u00e1nchez deveria parar de brincar com a Constitui\u00e7\u00e3o e com falsos direitos para tentar encobrir a corrup\u00e7\u00e3o que cerca sua fam\u00edlia, seu partido e a si mesmo\u201d, acrescentou Garriga, em refer\u00eancia a esc\u00e2ndalos que atingem o atual governo espanhol.<\/p>\n<\/div>\n