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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que o chamado “PL da Dosimetria”, que rev\u00ea as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, pode ser pautada ap\u00f3s a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). Segundo ele, a an\u00e1lise do tema ainda est\u00e1 em fase de conversas com lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta \u00e9 uma alternativa ao projeto de lei da anistia e pode, dependendo das altera\u00e7\u00f5es feitas durante a vota\u00e7\u00e3o, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente articularem o alegado plano de tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
\u201cO relator Paulinho da For\u00e7a est\u00e1 conversando com todas as bancadas para apresentar seu texto. N\u00e3o h\u00e1 texto pronto. Quando ele terminar as conversas, vai apresentar texto e, a partir da\u00ed, vamos discutir quando levaremos essa proposta \u00e0 pauta. Temos que aguardar o trabalho do relator\u201d, disse Motta em entrevista \u00e0 CNN Brasil<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Dino se diz contra projeto de lei que rev\u00ea penas de condenados pelo 8 de janeiro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Motta destacou que a prioridade da Casa ser\u00e1 manter o di\u00e1logo direto com a sociedade e citou como pontos centrais da agenda a regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empresas de aplicativos, a defini\u00e7\u00e3o de regras para o uso da intelig\u00eancia artificial, o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a reforma administrativa. Para ele, essas medidas ter\u00e3o impacto direto no cotidiano dos brasileiros.<\/p>\n Por outro lado, tamb\u00e9m avaliou que o Brasil atravessa um momento delicado no cen\u00e1rio externo, como o tarifa\u00e7o imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e as san\u00e7\u00f5es a autoridades.<\/p>\n \u201cTenho preocupa\u00e7\u00e3o, nesse momento dif\u00edcil que o Brasil vive de instabilidade internacional, com essa decis\u00e3o recente dos Estados Unidos de impor tarifas ao pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso, Hugo Motta defendeu uma conviv\u00eancia saud\u00e1vel com o Senado mesmo diante de diverg\u00eancias. Na semana passada, os senadores enterraram a PEC da Imunidade parlamentar ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar a proposta.<\/p>\n \u201cEssa rela\u00e7\u00e3o tem que ser sempre muito franca, verdadeira e transparente. Cada um entendendo que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as do Senado \u00e9 diferente da que temos hoje na C\u00e2mara. Cada Casa tem suas particularidades\u201d, declarou.<\/p>\n Motta ressaltou ainda que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de respeito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que pode vir a barrar outras propostas pol\u00eamicas que sejam aprovadas pela C\u00e2mara. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, derrotas fazem parte do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n \u201cMinha rela\u00e7\u00e3o com Davi Alcolumbre \u00e9 muito boa e respeitosa. N\u00e3o obrigatoriamente o Senado tem que concordar com o que a C\u00e2mara faz, e vice-versa\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n\n