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As altera\u00e7\u00f5es feita pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL) no texto final da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas fizeram a ren\u00fancia fiscal do governo aumentar para R$ 31,25 bilh\u00f5es, superando mais de R$ 5 bilh\u00f5es a estimativa inicial. A proposta foi aprovada por unanimidade na noite da \u00faltima quarta (1\u00ba) pela C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para o Senado.<\/p>\n
Segundo estudo da consultoria legislativa da C\u00e2mara, a concess\u00e3o de desconto progressivo para rendas at\u00e9 R$ 7.350, ampliada em julho, fez a ren\u00fancia fiscal passar para R$ 31,2 bilh\u00f5es em 2026 (se for sancionada ainda neste ano), R$ 33,5 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 35,9 bilh\u00f5es em 2028. Lira tamb\u00e9m incluiu altera\u00e7\u00f5es para garantir isen\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos at\u00e9 2028 e atender a demandas do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Ainda foram alteradas a base do c\u00e1lculo do novo imposto com a retirada de rendimentos obtidos com instrumentos financeiros do setor e recursos investidos no Prouni considerados como imposto pago pelas empresas.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Entidades utilizavam fotos manipuladas para fraudar biometria de aposentados do INSS<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Para compensar a ren\u00fancia fiscal, o projeto cria um imposto m\u00ednimo de 10% sobre a renda de contribuintes de alta renda e mant\u00e9m reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre remessas de dividendos ao exterior. Estimativas oficiais apontam arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 34,1 bilh\u00f5es em 2026 com essas medidas.<\/p>\n
A estimativa, no entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada e depende da an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do texto oficial aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Integrantes da equipe econ\u00f4mica avaliam que a proposta mant\u00e9m equil\u00edbrio fiscal, com neutralidade or\u00e7ament\u00e1ria. Para o ministro Fernando Haddad, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 neutro.<\/p>\n
\u201cEsse projeto n\u00e3o busca apenas justi\u00e7a tribut\u00e1ria, mas busca justi\u00e7a tribut\u00e1ria com equil\u00edbrio fiscal. Ou seja, ele est\u00e1 ancorado no equil\u00edbrio fiscal\u201d, afirmou a jornalistas.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o deve beneficiar at\u00e9 16 milh\u00f5es de contribuintes em 2026, segundo proje\u00e7\u00e3o de Lira. O imposto m\u00ednimo incidir\u00e1 sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas, sendo obrigat\u00f3rio para rendas superiores a R$ 1,2 milh\u00e3o ao ano.<\/p>\n
O projeto recebeu apoio un\u00e2nime, com 493 votos favor\u00e1veis, inclusive de aliados e oposi\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o foi considerada hist\u00f3rica pela C\u00e2mara. No entanto, a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil s\u00f3 valer\u00e1 em 2026 e depende da aprova\u00e7\u00e3o final pelo Senado.<\/p>\n
\u201cAcredito que foi um gola\u00e7o do Congresso Nacional e n\u00f3s n\u00e3o vamos ter problemas no Senado, a julgar pelo que o Senado j\u00e1 votou\u201d, completou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n