{"id":47320,"date":"2025-10-03T07:15:19","date_gmt":"2025-10-03T10:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/isencao-sobe-mas-especialistas-alertam-para-riscos\/"},"modified":"2025-10-03T07:15:19","modified_gmt":"2025-10-03T10:15:19","slug":"isencao-sobe-mas-especialistas-alertam-para-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/isencao-sobe-mas-especialistas-alertam-para-riscos\/","title":{"rendered":"isen\u00e7\u00e3o sobe, mas especialistas alertam para riscos"},"content":{"rendered":"


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\n Especialistas alertam para a complexidade e os riscos do modelo \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Agrolink
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\n – Leonardo Gottems
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
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\n Especialistas alertam para a complexidade e os riscos do modelo – Foto: Canva<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais e cria novas regras para tributa\u00e7\u00e3o de rendas no pa\u00eds, incluindo al\u00edquota de 10% sobre dividendos e o Imposto sobre a Renda das Pessoas F\u00edsicas M\u00ednimo (IRPFM) para contribuintes de alta renda. O texto segue agora para an\u00e1lise do Senado. \n<\/p>\n

O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), incluiu emendas que garantem isen\u00e7\u00e3o de dividendos apurados em 2025, compensa\u00e7\u00e3o financeira a estados e munic\u00edpios e prote\u00e7\u00e3o a rendimentos de fundos de investimento, indeniza\u00e7\u00f5es e bolsas do Prouni.\u00a0<\/p>\n

Especialistas alertam para a complexidade e os riscos do modelo. Para Erlan Valverde, s\u00f3cio do IW Melcheds Advogados, a compensa\u00e7\u00e3o sobre dividendos recai sobre empresas j\u00e1 muito tributadas, e a falta de regras claras pode abrir brechas para planejamento indevido. \u201cO projeto tem dois efeitos claros: de um lado, o al\u00edvio para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil; de outro, a cobran\u00e7a sobre dividendos acima de R$ 600 mil. O problema \u00e9 que essa compensa\u00e7\u00e3o recai sobre empresas que j\u00e1 enfrentam uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo\u201d, afirma. \n<\/p>\n

Marcelo Costa Censoni Filho, s\u00f3cio do Censoni Advogados, destaca que a medida aproxima o pa\u00eds de padr\u00f5es internacionais, mas pode desestimular investimentos e gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA proposta vai al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o e introduz mecanismos para reduzir brechas usadas por contribuintes de alta renda, como a reten\u00e7\u00e3o de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais. O objetivo \u00e9 aproximar o pa\u00eds das pr\u00e1ticas internacionais, mas \u00e9 preciso cuidado para n\u00e3o desestimular investimentos e gerar fuga de capitais\u201d, analisa.

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