A contradi\u00e7\u00e3o entre declara\u00e7\u00f5es da Casa Civil e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) dominou os trabalhos da CPMI do INSS nesta quinta-feira (2), em Bras\u00edlia. O relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), confrontou diretamente o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, ap\u00f3s falas divergentes sobre a responsabilidade do governo federal diante das fraudes em descontos indevidos aplicados a benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n
Gaspar citou uma entrevista dada por Marques, em junho deste ano, em que ele alegou que \u201ctodo mundo sabia do problema do INSS\u201d e que o ministro Rui Costa, da Casa Civil, tamb\u00e9m sabia. Em seguida, o deputado citou outra entrevista em que Costa acusou a CGU de omiss\u00e3o, refor\u00e7ando que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 preventiva e criticando a demora em agir ap\u00f3s a auditoria de 2023 \u2014 o que teria permitido que mais aposentados fossem lesados.<\/p>\n
\u201cO papel da Pol\u00edcia Federal \u00e9 apurar o crime. O da Controladoria \u00e9 impedir o crime. S\u00e3o naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos\u201d, afirmou Rui Costa em entrevista ao jornal O Globo<\/em>.<\/p>\n \u201cQuem est\u00e1 faltando \u00e0 verdade? Rui Costa, que disse que a CGU falhou, ou V. Exa., afirmando pela CGU que “todo mundo sabia do que estava acontecendo no INSS”? Eu gostaria que o senhor esclarecesse isso e me dissesse quem era esse todo mundo\u201d, questionou Gaspar.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n CPMI do INSS pede ao STF a pris\u00e3o do presidente da Conafer<\/li>\n Parlamentares batem boca por convoca\u00e7\u00e3o de ex-funcion\u00e1rio do Careca do INSS<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Em resposta,<\/strong> Carvalho minimizou a cr\u00edtica e afirmou que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o havia sido informado. \u201cO que o ministro Rui Costa externou foi o fato de que essa auditoria, os problemas que estavam sendo detectados n\u00e3o tinham sido levados ao centro do governo\u201d, disse.<\/p>\n O ministro da CGU tamb\u00e9m afirmou que \u201ctodo mundo sabia\u201d das irregularidades, citando o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, parlamentares e a imprensa como fontes que j\u00e1 tratavam do problema.<\/p>\n Questionado pelo relator sobre quando teve ci\u00eancia do esc\u00e2ndalo, Carvalho afirmou que teve conhecimento em mar\u00e7o de 2024. No entanto, disse que desde 2019 havia alertas que foram registrados pelo grupo de trabalho composto por CGU e outros \u00f3rg\u00e3os de controle e investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de Vinicius Marques de Carvalho foi usada pelo relator para refor\u00e7ar as cr\u00edticas de Rui Costa. \u201cEnt\u00e3o, ministro, isso me faz crer que o ministro Rui Costa tinha raz\u00e3o\u201d, afirmou Alfredo Gaspar.<\/p>\n O deputado criticou a decis\u00e3o da CGU de manter as informa\u00e7\u00f5es restritas, sem comunicar ao dirigente m\u00e1ximo da Previd\u00eancia Social, o presidente da Rep\u00fablica ou o chefe da Casa Civil.<\/p>\n Gaspar tamb\u00e9m citou outra declara\u00e7\u00e3o de Rui Costa sobre a demora em corrigir as falhas: \u201cAo fim e ao cabo, n\u00f3s deixamos passar dois anos, per\u00edodo no qual mais pessoas foram lesadas, para poder corrigir o problema\u201d.<\/p>\n Segundo o relator, essa fala refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de que a CGU demorou a agir. Ele classificou a conduta do \u00f3rg\u00e3o como respons\u00e1vel por prolongar o sofrimento de benefici\u00e1rios prejudicados pelas fraudes.<\/p>\n Outro ponto abordado foi a eventual ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares pela CGU entre a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar, em julho de 2024, e a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, em abril de 2025.<\/p>\n Questionado se houve suspens\u00e3o de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) nesse intervalo, o ministro da CGU respondeu que n\u00e3o tinha conhecimento de provid\u00eancias nesse sentido. Os ACTs s\u00e3o o mecanismo jur\u00eddico que permitia que as associa\u00e7\u00f5es fizessem os descontos associativos.<\/p>\n Segundo ele, a Controladoria s\u00f3 poderia aplicar medidas cautelares ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o dos Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) pelo INSS, o que ocorreu apenas depois da opera\u00e7\u00e3o policial. Ele tamb\u00e9m afirmou que a CGU buscou o cancelamento dos acordos com as entidades suspeitas.<\/p>\n \u201cA equipe da CGU, os auditores da CGU, o secret\u00e1rio federal de Controle e toda a equipe, inclusive da diretoria da Sra. Eliane [Viegas Mota], fizeram todas as interlocu\u00e7\u00f5es com o INSS para garantir que isso acontecesse\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Indagado sobre os motivos que levaram a CGU a investigar apenas 12 das 40 associa\u00e7\u00f5es investigadas, Carvalho alegou que eram as entidades que tinham processos administrativos do Instituto.<\/p>\n \u201cQuando [o INSS] abriu os PAR sobre essas 12 entidades, n\u00f3s entendemos, na CGU, que n\u00f3s \u00e9ramos respons\u00e1veis por essa investiga\u00e7\u00e3o. Essa investiga\u00e7\u00e3o era uma investiga\u00e7\u00e3o complexa o suficiente para justificar que a pr\u00f3pria CGU conduzisse esses processos. Ent\u00e3o, n\u00f3s avocamos esses 12 processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e passamos a analisar e enquadrar a conduta de todas as outras entidades tamb\u00e9m, que n\u00e3o tinham sido alvo da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, para ver, obviamente, sobre quem que n\u00f3s \u00edamos abrir processo ou n\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n\n
![\"Deputado](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/02143227\/paulo-pimenta-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nRelator refor\u00e7a cr\u00edticas sobre falta de alerta ao governo<\/h2>\n
CGU diz que tomou medidas para cancelar acordos de entidades suspeitas por fraudes no INSS<\/h2>\n