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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas digitais forne\u00e7am, em at\u00e9 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis suspeitos de amea\u00e7ar o ministro Fl\u00e1vio Dino e o delegado da Pol\u00edcia Federal (PF) F\u00e1bio Shor. O ministro encaminhou a ordem ao Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube.<\/p>\n
As mensagens rastreadas mencionaram eventos ocorridos no Nepal e levantaram a hip\u00f3tese de uma a\u00e7\u00e3o coordenada com apelo \u00e0 viol\u00eancia. Segundo a decis\u00e3o de Moraes, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que os ataques fazem parte de uma \u201cverdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, estruturada em n\u00facleos de produ\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, financiamento e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.<\/p>\n
As intimida\u00e7\u00f5es teriam surgido logo ap\u00f3s o voto de Dino na a\u00e7\u00e3o penal que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas, acusados de tentar articular um golpe de Estado em 2022.<\/p>\n
O despacho compilou mais de 50 publica\u00e7\u00f5es de teor amea\u00e7ador. Os conte\u00fados individualizam os alvos e, segundo o documento, ampliam o car\u00e1ter intimidador, comprometendo o exerc\u00edcio regular de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Al\u00e9m de determinar que as plataformas revelem a identidade dos perfis, Moraes ordenou que as informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal, respons\u00e1vel por conduzir as medidas cab\u00edveis no caso.<\/p>\n<\/div>\n