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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta quarta-feira (30), os convidados falaram a respeito das recentes articula\u00e7\u00f5es do STF para barrar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, sobretudo a partir do membro da Corte que pode ser o pr\u00f3ximo alvo das san\u00e7\u00f5es: Gilmar Mendes. O decano sugeriu que o pa\u00eds, atrav\u00e9s de articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas poderes de Bras\u00edlia, deveria promulgar uma “lei anti-embargo”, para se preservar de leis estrangeiras.<\/p>\n
“Como que a gente vai fazer uma lei que impe\u00e7a as empresas americanas de seguirem as determina\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos? \u00c9 rid\u00edculo, n\u00e3o tem como. A Lei Magnitsky afeta os pa\u00edses que dependem dos americanos. Se o Brasil n\u00e3o quer depender deles, que crie sua independ\u00eancia”, afirmou o jurista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n
Em entrevista, em tom cr\u00edtico \u00e0 Lei Magnitsky, Gilmar Mendes acusou os EUA de exercerem o que denominou de “neocolonialismo digital”, fen\u00f4meno que criaria uma depend\u00eancia do Brasil com os americanos. Assim, defende o ministro, devemos investir “robustamente em infraestruturas p\u00fablicas de processamento e armazenamento de dados”, por exemplo.<\/p>\n
A cientista pol\u00edtica J\u00falia Lucy condena tal atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, vinda de um juiz. “N\u00e3o \u00e9 ele que deveria vocalizar isso. Gilmar Mendes n\u00e3o foi eleito, n\u00e3o tem que ter opini\u00e3o, muito menos propor qualquer pol\u00edtica p\u00fablica”, ela critica.<\/p>\n
O protagonismo do STF tamb\u00e9m agiu contra o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR). A Primeira Turma da Corte marcou data para o julgamento de uma den\u00fancia de cal\u00fania contra o ex-juiz, apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, em 2023. A PGR quer cassar o mandato de Moro devido a uma piada, feita em abril de 2022, quando Moro disse que seria poss\u00edvel \u201ccomprar um ‘habeas corpus’ de Gilmar Mendes\u201d.<\/p>\n
Lucy n\u00e3o cr\u00ea que ele corra o risco de perder sua elegibilidade, mas \u00e9 pessimista em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do julgamento: “Acho dif\u00edcil ele se salvar dessa, sobretudo por ser julgado em uma \u00fanica turma”.<\/p>\n
J\u00e1 Marsiglia lembrou do caso do ministro Fl\u00e1vio Dino que, ap\u00f3s ser chamado de “gordola” pelo influenciador Monark, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o que terminou em condena\u00e7\u00e3o. Segundo o jurista, a Corte \u00e9 seletiva em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us: “H\u00e1 minorias preferidas e, se n\u00e3o fosse o Monark a ofend\u00ea-lo, mas algu\u00e9m identificado com a esquerda, acho dif\u00edcil que ele tivesse se sentido t\u00e3o ofendido.”<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n