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A diverg\u00eancia sobre o escopo do projeto de lei que prev\u00ea a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 pode fazer com que a oposi\u00e7\u00e3o tenha que buscar maneiras de driblar a inten\u00e7\u00e3o do atual relator da mat\u00e9ria, o\u00a0deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), de restringir o projeto a uma diminui\u00e7\u00e3o de penas. H\u00e1 alternativas regimentais e articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que podem ser utilizadas para fazer com que o projeto volte \u00e0 forma original de anistia ampla, geral e irrestrita.<\/p>\n
Designado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator Paulinho da For\u00e7a j\u00e1 deixou claro que deve focar na redu\u00e7\u00e3o das penas (\u201cdosimetria\u201d), evitando um perd\u00e3o amplo e irrestrito. Ele ainda tenta costurar um acordo com lideran\u00e7as partid\u00e1rias e com o Senado e por isso ainda n\u00e3o divulgou seu relat\u00f3rio. Assim, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ocorrer nesta semana.<\/p>\n
A primeira alternativa da oposi\u00e7\u00e3o para tentar obter uma anistia ampla e irrestrita deve ser utilizar os chamados destaques e emendas de plen\u00e1rio para trazer pontos da proposta original quando a vota\u00e7\u00e3o acontecer. Esses recursos regimentais permitem que, por meio de vota\u00e7\u00e3o, os deputados consigam reintroduzir trechos que o relator porventura venha a descartar na reda\u00e7\u00e3o que der \u00e0 mat\u00e9ria ou inserir pontos novos – como a pr\u00f3pria anistia, se ela n\u00e3o for inclu\u00edda no texto por Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n
Nos bastidores, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o apontam que, mesmo sem ajustes no texto, ser\u00e1 dif\u00edcil votar contra a proposta relatada por Paulinho da For\u00e7a, j\u00e1 que diminuir as penas dos condenados j\u00e1 seria um avan\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
Mesmo em caso de derrota\u00a0da anistia ampla, geral e irrestrita, a oposi\u00e7\u00e3o pode seguir com o tema, utilizando alternativas regimentais para manter a busca pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta original de anistia geral.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Luiz Jardim, a oposi\u00e7\u00e3o dificilmente deixar\u00e1 o tema morrer. \u201cA anistia acontecer\u00e1. Pode n\u00e3o ser neste momento, mas no futuro ocorrer\u00e1, principalmente devido \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica brasileira. Muitas anistias ocorreram\u201d, analisa. Ele lembra que a chamada \u201ccarta na manga\u201d da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 pol\u00edtica eleitoral: caso um candidato oposicionista ao PT seja eleito e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Legislativo mude, a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia ampla seria uma das primeiras medidas do novo governo.\u00a0<\/p>\n
A busca por projetos similares com requerimentos de urg\u00eancia j\u00e1 aprovados, pautando novamente o tema por meio de press\u00e3o popular e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 uma das vias poss\u00edveis. Neste caso, uma das possibilidades \u00e9 o projeto do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que prev\u00ea anistia a\u00a0todos os que tenham participado de manifesta\u00e7\u00f5es em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional desde o dia 30 de outubro de 2022. \u00a0<\/p>\n
Mesmo em curto prazo, Jardim tamb\u00e9m acredita que a oposi\u00e7\u00e3o pode apresentar novos projetos alternativos\u00a0para alcan\u00e7ar uma anistia geral. \u201cDepois de boa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a oposi\u00e7\u00e3o pode conseguir n\u00famero para aprovar um projeto alternativo, que contemple a anistia para todos. Projetos alternativos surgem mesmo na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Ele lembra que a pr\u00f3pria aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do PL da anistia, com 311 votos favor\u00e1veis, demonstrou for\u00e7a suficiente para alterar a balan\u00e7a em plen\u00e1rio.<\/p>\n
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