A bancada do PL, liderada pelo deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), tem atuado junto aos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o para tentar postergar uma eventual perda de mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 alvo de um pedido de cassa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica e pode ainda ser cassado por conta das faltas nas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n
S\u00f3stenes esteve nos Estados Unidos na semana passada para se reunir com Eduardo Bolsonaro e discutir as estrat\u00e9gias em rela\u00e7\u00e3o ao seu mandato e sobre o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro. O filho do ex-presidente tem se posicionado contra a proposta do relator de transformar o texto em uma dosimetria das penas aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro nos EUA tem provocado rea\u00e7\u00f5es de ministros do STF. Motta, inclusive, barrou a indica\u00e7\u00e3o de Eduardo para a lideran\u00e7a da Minoria, ap\u00f3s as novas san\u00e7\u00f5es americanas contra familiares do ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.<\/p>\n
\u201cDepois da Magnitsky contra a esposa e o escrit\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes, eu recebi uma liga\u00e7\u00e3o do presidente Hugo Motta, falando que ele n\u00e3o poderia mais cumprir comigo o compromisso. Ele disse que o tom ficou muito acima da m\u00e9dia, ou seja, ele n\u00e3o me afirmou, mas eu entendi que foi por retalia\u00e7\u00e3o ao que aconteceu com a fam\u00edlia do ministro Alexandre de Moraes\u201d, disse o deputado S\u00f3stenes Cavalcante.<\/p>\n
O PL havia escolhido Eduardo para o posto de l\u00edder, ocupado anteriormente por Caroline de Toni (SC). O objetivo era salvar o seu mandato, pois, pelas regras do regimento da C\u00e2mara, a aus\u00eancia de l\u00edderes nas sess\u00f5es n\u00e3o leva \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o. Motta, no entanto, rejeitou o pedido, alegando “n\u00e3o haver a possibilidade do exerc\u00edcio do mandato parlamentar estando ausente do territ\u00f3rio nacional”.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que essa \u00e9 mais uma tentativa de puni\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e de censura \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o desta Casa. Nos causa realmente espanto que, um dia depois da san\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0 esposa do Alexandre de Moraes, venha esse tipo de press\u00e3o externa \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, fazendo com que o presidente Hugo Motta fa\u00e7a esse indeferimento. N\u00e3o podemos aceitar esse tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas prerrogativas parlamentares\u201d, disse Caroline de Toni ap\u00f3s a decis\u00e3o de Motta.<\/p>\n
A decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara foi contestada por meio de um recurso. A oposi\u00e7\u00e3o argumenta que Motta teria que cancelar o benef\u00edcio de n\u00e3o ter faltas registradas para todos os l\u00edderes da C\u00e2mara, pois a medida tem que valer para todos e n\u00e3o apenas para uma pessoa espec\u00edfica.<\/p>\n
Parlamentares do PL ouvidos pela reportagem admitem nos bastidores que a estrat\u00e9gia atual \u00e9 justamente tentar postergar qualquer decis\u00e3o que antecipe a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro. O temor entre os integrantes da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o filho do ex-presidente seja cassado diante da press\u00e3o do STF e do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Siva (PT). Esse tensionamento em rela\u00e7\u00e3o a Eduardo pode impactar no calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o do projeto da anistia.<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/30180253\/paulinho-380x214.jpg.webp\")
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Oposi\u00e7\u00e3o aposta em suspens\u00e3o do mandato de Eduardo Bolsonaro<\/h2>\n
Escolhido para relatar o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro no Conselho de \u00c9tica, Marcelo Freitas (Uni\u00e3o-MG) deve apresentar um parecer preliminar at\u00e9 quarta-feira (1\u00ba). Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Nessa etapa, Eduardo Bolsonaro poder\u00e1 indicar at\u00e9 oito testemunhas para prestar depoimento ao Conselho. O prazo regimental para a conclus\u00e3o do processo \u00e9 de at\u00e9 90 dias, mas a expectativa \u00e9 de que o parecer seja apresentado at\u00e9 novembro.<\/p>\n
Ao final desse prazo, o relator pode pedir a absolvi\u00e7\u00e3o ou a condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro. No lugar da cassa\u00e7\u00e3o, Marcelo Freitas pode sugerir a puni\u00e7\u00e3o de censura, advert\u00eancia ou suspens\u00e3o de at\u00e9 seis meses do mandato.<\/p>\n
A expectativa entre alguns deputados da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que justamente o parlamentar proponha apenas a suspens\u00e3o do mandato de Eduardo Bolsonaro por at\u00e9 tr\u00eas meses. Segundo os parlamentares ouvidos pela reportagem, o parecer do relator seria uma vit\u00f3ria, pois as faltas durante a suspens\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o computadas.<\/p>\n
Com isso, a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conseguiria, na contabilidade final de 2025, que Eduardo Bolsonaro n\u00e3o tenha n\u00famero de aus\u00eancias para a perda do mandato. At\u00e9 o \u00faltimo dia 24, Eduardo Bolsonaro j\u00e1 havia acumulado pelo menos 23 faltas n\u00e3o justificadas (62,16% das sess\u00f5es) em 2025.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que deputados e senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a um ter\u00e7o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias deliberativas de cada ano legislativo. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o para licen\u00e7a ou miss\u00e3o autorizada.<\/p>\n
“N\u00e3o vamos aceitar press\u00e3o externa para impedir o exerc\u00edcio do mandato. N\u00f3s do PL e da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vamos deixar um dos nossos soldados para tr\u00e1s, muito menos o deputado Eduardo Bolsonaro”, defendeu S\u00f3stenes Cavalcante.<\/p>\n
Partido de Lula pressiona por cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo pela C\u00e2mara<\/h2>\n
Na contram\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, o PT, partido do presidente Lula, pressiona para que Eduardo Bolsonaro seja cassado por quebra de decoro parlamentar. Caso o relator proponha censura, advert\u00eancia ou suspens\u00e3o, a decis\u00e3o \u00e9 definitiva dentro do pr\u00f3prio Conselho de \u00c9tica. Mas, se a pena proposta for a de cassa\u00e7\u00e3o do mandato, o parecer precisa ser votado em plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em vota\u00e7\u00e3o aberta e com maioria absoluta (257 deputados).<\/p>\n
“Eduardo Bolsonaro est\u00e1 h\u00e1 meses no exterior atuando contra o pr\u00f3prio pa\u00eds. Sua conduta \u00e9 incompat\u00edvel com o cargo de parlamentar. Ele age contra a soberania nacional, tentando pressionar a Justi\u00e7a e buscar san\u00e7\u00f5es que prejudicam o Brasil apenas para livrar a si e sua fam\u00edlia da cadeia. Com mobiliza\u00e7\u00e3o, podemos pressionar a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato”, defendeu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-l\u00edder do governo.<\/p>\n
A expectativa dos l\u00edderes governistas, inclusive, \u00e9 de que a press\u00e3o do STF ajude no andamento dos processos contra Eduardo Bolsonaro na C\u00e2mara. Apesar disso, o relator do processo no Conselho de \u00c9tica tem sinalizado que vai fazer uma “an\u00e1lise t\u00e9cnica para considerar se o filho do ex-presidente Bolsonaro agiu no livre exerc\u00edcio do mandato ou atentou contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”.<\/p>\n
“Pretendo executar essa miss\u00e3o, de conduzir esse processo disciplinar, com absoluta imparcialidade e isen\u00e7\u00e3o. Eventuais alega\u00e7\u00f5es de amizade ou inimizade n\u00e3o t\u00eam o cond\u00e3o de interferir em qualquer esfera de suspei\u00e7\u00e3o ou parcialidade”, disse Marcelo Freitas.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do PT protocolou nesta ter\u00e7a-feira (30) um pedido para que o deputado escolhido para relatar o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo seja declarado suspeito. Marcelo Freitas \u00e9 apontado como aliado da fam\u00edlia Bolsonaro e foi designado para relatar o caso pelo presidente do Conselho de \u00c9tica, Fabio Schiochet (Uni\u00e3o-SC). Ele foi escolhido em uma lista com outros dois membros do colegiado: Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).<\/p>\n
\u201c\u0410 manuten\u00e7\u00e3o de relator que publicamente chama o investigado de \u2018amigo\u2019 e proclama fidelidade a seu grupo pol\u00edtico constitui evidente quebra dessa exig\u00eancia, tornando o processo viciado em sua origem\u201d, diz um trecho da peti\u00e7\u00e3o do PT.<\/p>\n
Questionado sobre o pedido apresentado pelo PT, Freitas alegou “que o C\u00f3digo de Processo Penal e o C\u00f3digo de Processo Civil exigem para suspei\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja amizade \u00edntima ou inimizade capital”. “Nenhuma dessas duas circunst\u00e2ncias encontra-se presente no nosso caso. Nunca frequentei a casa do deputado Eduardo Bolsonaro e, muito menos, ele a minha”, argumentou.<\/p>\n<\/div>\n
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