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Em decis\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a-feira (30), o juiz federal William Young, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Boston, declarou que o governo do presidente Donald Trump violou a Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana ao tentar deportar estudantes e professores estrangeiros que participaram de protestos pr\u00f3-Palestina. Segundo o magistrado, a medida caracterizou um \u201cataque direto \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
No despacho de 161 p\u00e1ginas, Young acusou Trump e seus secret\u00e1rios de atuarem \u201csob a cobertura de uma defini\u00e7\u00e3o inconstitucionalmente ampla de antissemitismo\u201d para justificar deporta\u00e7\u00f5es de estrangeiros em universidades dos EUA. O juiz afirmou que a Casa Branca utilizou as ferramentas do Estado para \u201catacar o discurso protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d e descreveu o caso como \u201ctalvez o mais importante j\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o deste tribunal\u201d.<\/p>\n
O processo analisado pelo juiz foi movido por associa\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias que alegaram existir uma pol\u00edtica de \u201cdeporta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d no governo Trump. Durante o julgamento, testemunhas relataram que o governo visa alcan\u00e7ar com esta pol\u00edtica estrangeiros que criticam Israel ou demonstraram simpatia pelos palestinos.<\/p>\n
O caso envolve o Departamento de Estado, comandado por Marco Rubio, e o Departamento de Seguran\u00e7a Interna, chefiado por Kristi Noem. Segundo Young, ambos \u201cagiram em conjunto para usar de forma indevida os poderes de seus cargos e atingir estrangeiros pr\u00f3-Palestina, com o objetivo de causar medo e restringir preventivamente manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n
A Casa Branca, por sua vez, contestou a acusa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do magistrado Young. Victoria Santora, advogada que representa o governo Trump neste processo, disse que \u201cn\u00e3o existe uma pol\u00edtica de revoga\u00e7\u00e3o de vistos com base na prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n