{"id":46726,"date":"2025-09-30T17:11:32","date_gmt":"2025-09-30T20:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/cade-mantem-medidas-da-moratoria-da-soja\/"},"modified":"2025-09-30T17:11:32","modified_gmt":"2025-09-30T20:11:32","slug":"cade-mantem-medidas-da-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/cade-mantem-medidas-da-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"Cade mant\u00e9m medidas da Morat\u00f3ria da Soja"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n


\n A iniciativa visa evitar pr\u00e1ticas que possam prejudicar a concorr\u00eancia \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n


\n Agrolink
\n
\n – Leonardo Gottems
\n
\n <\/strong>
\n <\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n

Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\n
\n


\n A iniciativa visa evitar pr\u00e1ticas que possam prejudicar a concorr\u00eancia – Foto: United Soybean Board<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\n

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (30\/9) manter a medida preventiva imposta pela Superintend\u00eancia-Geral (SG) \u00e0s entidades do Grupo de Trabalho da soja e \u00e0s empresas exportadoras signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da soja, com aplica\u00e7\u00e3o apenas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. A decis\u00e3o foi tomada durante a 255\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Julgamento do Tribunal. \n<\/p>\n

A medida determina que as empresas se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informa\u00e7\u00f5es comerciais sobre a venda, produ\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de soja, incluindo pre\u00e7o, volume e origem do produto. A iniciativa visa evitar pr\u00e1ticas que possam prejudicar a concorr\u00eancia no mercado nacional, diante da preocupa\u00e7\u00e3o de que a troca sistem\u00e1tica de dados sens\u00edveis entre concorrentes gere efeitos anticompetitivos.<\/p>\n

O processo come\u00e7ou a partir de representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, que apontou que os signat\u00e1rios da Morat\u00f3ria da Soja se comprometeram a n\u00e3o comprar gr\u00e3os de produtores com \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 2008. A SG\/Cade identificou que empresas formaram o Grupo de Trabalho da Soja para monitorar o mercado e viabilizar acordos de compra da commodity, pr\u00e1tica considerada anticompetitiva. \n<\/p>\n

Algumas entidades do setor comemoraram a decis\u00e3o, como \u00e9 o caso da Aprosoja-MT. \u201cH\u00e1 anos, um acordo privado, sem respaldo legal, vem impondo barreiras comerciais injustas aos produtores, sobretudo os pequenos e m\u00e9dios, impedindo a comercializa\u00e7\u00e3o de safras cultivadas em \u00e1reas regulares e licenciadas. A Aprosoja MT seguir\u00e1 vigilante e atuante para garantir que produtores que respeitam a lei tamb\u00e9m tenham o direito de produzir, prosperar e contribuir com o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, disse.

\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n