\n<\/p>\n
Em seu discurso de posse na presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin enfatizou, em v\u00e1rios momentos, a necessidade de restabelecer a confian\u00e7a da sociedade no Poder Judici\u00e1rio. Nos \u00faltimos anos, o Judici\u00e1rio e o STF em particular t\u00eam sofrido decl\u00ednio de reputa\u00e7\u00e3o devido ao seu ativismo e exacerba\u00e7\u00e3o de poderes, entre outros fatores.<\/p>\n
Em um dos trechos mais fortes de seu discurso, Fachin afirmou que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional (em outras palavras, o servi\u00e7o p\u00fablico prestado pelos ju\u00edzes) \u201cn\u00e3o \u00e9 espet\u00e1culo. Exige conten\u00e7\u00e3o\u201d. Antes, disse que \u201cum Judici\u00e1rio submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade\u201d.<\/p>\n
Uma pesquisa recente do instituto Datafolha mostrou que, em julho deste ano, 37% da popula\u00e7\u00e3o considerava que os ministros estavam realizando um trabalho ruim ou p\u00e9ssimo, 31% achavam que era regular, e apenas 29% bom e \u00f3timo. Alexandre de Moraes, atualmente o mais odiado ministro da Corte, foi considerado nada confi\u00e1vel por 43%, pouco confi\u00e1vel por 27% e muito confi\u00e1vel por 24%.<\/p>\n
O Datafolha ouviu 2.004 pessoas, em 130 munic\u00edpios brasileiros, em 29 e 30 de julho deste ano. A margem de erro \u00e9 de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas e decis\u00f5es de grande impacto pol\u00edtico, criticadas na \u00e9poca da Lava Jato por pol\u00edticos e empres\u00e1rios investigados, se tornaram comuns novamente. A diferen\u00e7a \u00e9 que os atos agora partem da pr\u00f3pria Corte, na pessoa de Moraes. Eles n\u00e3o t\u00eam mais como objeto a corrup\u00e7\u00e3o, mas sim manifesta\u00e7\u00f5es inc\u00f4modas.<\/p>\n
Buscas, den\u00fancias e restri\u00e7\u00f5es se dirigem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pol\u00edticos e militantes de seu grupo processados em raz\u00e3o de cr\u00edticas, insultos e bravatas contra o STF espalhadas nas redes sociais, quase sempre tratados como amea\u00e7as e \u201cataques\u201d que colocariam em risco a institui\u00e7\u00e3o e a democracia.<\/p>\n
Em seu discurso de posse na presid\u00eancia, Fachin voltou a falar da necessidade de enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o, tema que anda esquecido na boca de outros ministros, sempre focados na preserva\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 ainda um grave desafio. Cumpre vigiar o cupim da Rep\u00fablica\u201d, disse Fachin, referindo-se \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u201cque mesmeriza e distorce o esp\u00edrito republicano\u201d.<\/p>\n
\u201cA resposta \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o deve ser firme, constante e institucional. O Judici\u00e1rio n\u00e3o deve cruzar os bra\u00e7os diante da improbidade. Como fiz em todas as investiga\u00e7\u00f5es que passaram pelo meu gabinete, os procedimentos foram dentro das normas legais, em aten\u00e7\u00e3o ao devido processo, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima das institui\u00e7\u00f5es, elas s\u00e3o imprescind\u00edveis e somos melhores com elas\u201d, disse o novo presidente do STF.<\/p>\n
Em 2017, Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF e desde ent\u00e3o sofre sucessivas derrotas, com a anula\u00e7\u00e3o paulatina das condena\u00e7\u00f5es, e a desmoraliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelos pr\u00f3prios colegas, dos ju\u00edzes e procuradores da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m se comprometeu com o combate ao crime organizado. Disse que vai estudar a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201crede nacional de ju\u00edzes criminais com compet\u00eancia sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d.<\/p>\n
Outras medidas incluem o desenho de um mapa nacional do crime organizado, a elabora\u00e7\u00e3o de um manual de gest\u00e3o das unidades especializadas de combate e um pacto interinstitucional para enfrentamento ao crime.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m tocou implicitamente num tema constrangedor para o Judici\u00e1rio: os privil\u00e9gios dos ju\u00edzes, que nos \u00faltimos anos passaram a acumular supersal\u00e1rios e regalias incomuns para outros servidores.<\/p>\n
Come\u00e7ou afirmando que, para ele, presidir o STF \u201cn\u00e3o confere privil\u00e9gios: amplia responsabilidades\u201d. Depois, referindo-se \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos ministros, disse que \u201cantes mesmo dos direitos ou das garantias, temos deveres a cumprir\u201d.<\/p>\n
O recado para tribunais que aprovam supersal\u00e1rios para os ju\u00edzes veio logo em seguida.<\/p>\n
\u201cO Judici\u00e1rio \u00e9 lugar de voca\u00e7\u00f5es genu\u00ednas e de servi\u00e7o p\u00fablico integral. \u00c9 um poder a servi\u00e7o da sociedade. Ju\u00edzes educam tamb\u00e9m por seus exemplos. Servidores p\u00fablicos que somos, temos direito a um padr\u00e3o remunerat\u00f3rio digno, que ao mesmo tempo assegure a independ\u00eancia funcional e n\u00e3o perpetue privil\u00e9gios, nem deixe diluir seu senso de prop\u00f3sito\u201d, disse Fachin.<\/p>\n
Depois, prometeu transpar\u00eancia e disse que vai \u201cconter abusos\u201d. Fachin presidir\u00e1 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o administrativo do Judici\u00e1rio, que, segundo ele, vai \u201cprevenir, detectar e corrigir condutas potencialmente desviantes e desenvolver mecanismos de aten\u00e7\u00e3o aos riscos de integridade\u201d.<\/p>\n
O novo presidente do STF tamb\u00e9m disse que pretende resgatar a confian\u00e7a com aten\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis socialmente, que \u201cn\u00e3o podem ser ignorados\u201d.<\/p>\n
\u201cA obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0queles que s\u00e3o historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados\u201d, afirmou o ministro. Ele citou especialmente mulheres, negros e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA confiabilidade da promessa de um futuro melhor depende tamb\u00e9m que ele seja poss\u00edvel. Precisamos estar atentos para entender como diferentes formas de desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o atuam isoladamente, mas se cruzam e se refor\u00e7am mutuamente na vida das pessoas\u201d, disse Fachin.<\/p>\n
Outra forma de dar mais confian\u00e7a ao Judici\u00e1rio \u00e9 aproximando-se da sociedade, segundo Fachin. Ele quer fazer isso com \u201clinguagem cidad\u00e3, promovendo transpar\u00eancia\u201d. \u201cQuanto mais digital, acess\u00edvel e transparente, mais se aproxima o Judici\u00e1rio do povo, ao mesmo tempo em que reduz barreiras e amplia a compreens\u00e3o p\u00fablica sobre sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Alexandre de Moraes ser\u00e1 o vice-presidente do STF. Pelas regras internas da Corte, cabe a ele conduzir as sess\u00f5es do plen\u00e1rio quando o presidente est\u00e1 ausente. Ao contr\u00e1rio de Moraes, que tem amplo acesso ao mundo pol\u00edtico, Fachin \u00e9 avesso a articula\u00e7\u00f5es com deputados e senadores.<\/p>\n
No discurso da posse, Fachin falou muito r\u00e1pido sobre o colega. Depois de um elogio \u00e0 sua carreira, afirmou que ele \u201cmerece nossa sauda\u00e7\u00e3o e nossa solidariedade\u201d.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia, em seu discurso, falou mais sobre o colega, hoje sancionado pelos Estados Unidos em raz\u00e3o dos inqu\u00e9ritos contra a direita de Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cSujeito que foi a injun\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, n\u00e3o se omitindo nem se deixando abalar pela crise deflagrada por pr\u00e1ticas il\u00edcitas e delituosas cometidas contra a Justi\u00e7a Eleitoral e contra este Supremo Tribunal, contra o processo eleitoral e contra toda a sociedade brasileira\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
Daqui a dois anos, Moraes assumir\u00e1 a presid\u00eancia do STF.<\/p>\n<\/div>\n