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A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta ter\u00e7a (30) a amplia\u00e7\u00e3o da reserva de recursos para o fundo eleitoral de 2026, conhecido como \u201cfund\u00e3o\u201d, de at\u00e9 R$ 4,9 bilh\u00f5es. O texto do relator, o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), amplia em quase cinco vezes a proposta original do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que previa R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios da comiss\u00e3o, sem resist\u00eancia da base governista. Com isso, o montante destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha iguala o recorde de 2024 e se torna novamente alvo de cr\u00edticas por conta da retirada de recursos de outras \u00e1reas do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Segundo a proposta aprovada, o aumento no fundo eleitoral ser\u00e1 financiado por cortes em diferentes despesas. A maior parte, cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es, sair\u00e1 de emendas de bancada, enquanto outros R$ 1 bilh\u00e3o vir\u00e1 de despesas discricion\u00e1rias, que s\u00e3o gastos de livre aloca\u00e7\u00e3o do governo, como investimentos. Caber\u00e1 ao relator indicar exatamente quais \u00e1reas sofrer\u00e3o os cortes.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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Isnaldo Bulh\u00f5es justificou a amplia\u00e7\u00e3o afirmando que a medida busca \u201ccorrigir o equ\u00edvoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente\u201d ao que foi definido para 2024. H\u00e1 dois anos, o Congresso j\u00e1 havia elevado a proposta do Executivo de R$ 940 milh\u00f5es para R$ 4,9 bilh\u00f5es, estabelecendo um precedente para a decis\u00e3o atual.<\/p>\n
O texto aprovado mant\u00e9m a reserva inicial sugerida pelo governo e determina que novos cortes sejam feitos para atingir o valor de quase R$ 5 bilh\u00f5es. A proposta final do Or\u00e7amento de 2026 ainda precisa ser analisada em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado antes de ser enviada para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o Or\u00e7amento, por\u00e9m, s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O relator da LDO, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), prop\u00f4s que o fundo eleitoral n\u00e3o possa ser alvo de bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, o que blindaria os recursos de cortes ao longo do ano.<\/p>\n
Al\u00e9m do fundo eleitoral, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada em agosto prev\u00ea R$ 40,8 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, R$ 85,5 bilh\u00f5es para investimentos e fixa o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2026 em R$ 1.631. O projeto tamb\u00e9m estabelece a meta de super\u00e1vit fiscal de R$ 34,3 bilh\u00f5es, com margem de toler\u00e2ncia para o cumprimento do objetivo.<\/p>\n<\/div>\n