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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta ter\u00e7a (30) ap\u00f3s prestar depoimento de mais de nove horas \u00e0 CPMI do INSS, em Bras\u00edlia. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados, mas admitiu desconhecer detalhes das opera\u00e7\u00f5es investigadas, o que gerou acusa\u00e7\u00f5es de falso testemunho e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n
A pris\u00e3o foi determinada pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que acusou Lopes de mentir reiteradamente ao colegiado.<\/p>\n
\u201cSei que nossa voz de pris\u00e3o se repetir\u00e1, a pessoa ser\u00e1 ouvida e liberada, mas h\u00e1 um grito na garganta de todos os brasileiros em rela\u00e7\u00e3o a essa impunidade. O senhor est\u00e1 preso em nome dos aposentados, vi\u00favas e \u00f3rf\u00e3os do Brasil e aqui quem mente paga o pre\u00e7o\u201d, afirmou Viana ao anunciar a medida. Em seguida, refor\u00e7ou que \u201cele mentiu deliberadamente \u00e0 CPMI\u201d.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Deputado pede \u00e0 CPMI plano de voo de jatinho que senador teria compartilhado com \u201cCareca do INSS\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o foi feita pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que acusou Carlos Lopes de praticar falso testemunho ao menos quatro vezes durante a sess\u00e3o. O relator, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), adiantou que pedir\u00e1 a pris\u00e3o preventiva do dirigente. Lopes foi liberado horas depois pela Pol\u00edcia Legislativa ap\u00f3s pagar fian\u00e7a, mas o valor n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
\u201cOs pedidos de pris\u00e3o preventiva s\u00f3 podem ser expedidos pelo relator do inqu\u00e9rito, que \u00e9 o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. N\u00f3s aqui fazemos a ele uma solicita\u00e7\u00e3o e fundamentamos para que ele tome a decis\u00e3o\u201d, seguiu Viana em uma entrevista coletiva logo depois.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o pontuou, ainda, que Lopes atuaria da mesma maneira que Maur\u00edcio Camisotti e Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, o \u201cCareca do INSS\u201d, na estrutura\u00e7\u00e3o do esquema de descontos associativos irregulares de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Durante o depoimento, o presidente da Conafer foi confrontado com informa\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que apontam fraudes em autoriza\u00e7\u00f5es para descontos em benef\u00edcios do INSS. Segundo Gaspar, em 2024 foram identificadas 100 fichas suspeitas sem validade legal, at\u00e9 mesmo em nome de pessoas j\u00e1 falecidas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 padr\u00e3o da Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos?\u201d, questionou o deputado ao relatar o caso de Maria, que teria \u201cautorizado\u201d desconto cinco anos ap\u00f3s sua morte, e de Gilberto, cuja assinatura teria sido registrada 20 anos depois do falecimento.<\/p>\n
O relator afirmou que n\u00e3o se trata de epis\u00f3dios isolados, mas de pr\u00e1tica recorrente. \u201cN\u00e3o \u00e9 um caso isolado, n\u00e3o \u00e9 erro, \u00e9 padr\u00e3o. E um padr\u00e3o muito conveniente para quem arrecadou cerca de R$ 800 milh\u00f5es \u00e0s custas de aposentados e pensionistas\u201d, declarou.<\/p>\n
Carlos Lopes, por sua vez, disse que desconhecia a exist\u00eancia dessas irregularidades. \u201cA Conafer desconhece que pessoas em \u00f3bito recebam benef\u00edcio na obra relativa\u201d, afirmou, em tom ir\u00f4nico, sem responder diretamente aos questionamentos.<\/p>\n
Gaspar tamb\u00e9m denunciou que a fraude envolveu menores de idade. Entre os casos apresentados est\u00e1 o de Chrystofer, de apenas 9 anos, cuja ficha de autoriza\u00e7\u00e3o para desconto associativo foi enviada \u00e0 Conafer.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma pr\u00e1tica comum da Conafer receber autoriza\u00e7\u00e3o de menor para desconto associativo?\u201d, perguntou o relator.<\/p>\n
Lopes respondeu que a responsabilidade pelas filia\u00e7\u00f5es seria das entidades locais. Segundo ele, \u201co modelo da Conafer para obten\u00e7\u00e3o de termos de ades\u00e3o para desconto previdenci\u00e1rio se inicia nos munic\u00edpios, onde os primeiros graus filiam CPFs, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e cooperativas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n