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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (28) para manter a pris\u00e3o preventiva dos empres\u00e1rios Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d, e Maur\u00edcio Camisotti.<\/p>\n
Ambos s\u00e3o investigados pela Pol\u00edcia Federal (PF) na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura fraudes bilion\u00e1rias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos indevidos em benef\u00edcios de milh\u00f5es de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das medidas cautelares. Gilmar Mendes declarou-se impedido de votar, enquanto Dias Toffoli ainda n\u00e3o se manifestou. O julgamento ocorre em plen\u00e1rio virtual e est\u00e1 previsto para terminar na sexta-feira (3).<\/p>\n
As pris\u00f5es foram decretadas em 11 de setembro e cumpridas no dia seguinte. No despacho, Mendon\u00e7a apontou \u201cfundadas suspeitas de relevante participa\u00e7\u00e3o\u201d dos acusados no esquema e destacou a exist\u00eancia de uma \u201ccomplexa estrutura criminosa\u201d com conex\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/p>\n
Para o relator, as pris\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a ordem p\u00fablica, preservar a instru\u00e7\u00e3o processual e assegurar a futura aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. O ministro tamb\u00e9m registrou evid\u00eancias de que os empres\u00e1rios poderiam continuar seus delitos, ocultando ou dilapidando patrim\u00f4nio obtido de forma il\u00edcita e lavando recursos do esquema.<\/p>\n
Mendon\u00e7a citou ainda a suspeita de amea\u00e7a de morte feita por Antunes a uma testemunha do caso. Conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o \u201cCareca do INSS\u201d prestou depoimento recentemente \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga os desvios, ocasi\u00e3o em que alegou inoc\u00eancia e se esquivou das perguntas.<\/p>\n<\/div>\n