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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a divergir de Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados \u00e0 suposta trama golpista. Na quinta-feira (25), ele apresentou os seus votos no julgamento de dois r\u00e9us relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, na dire\u00e7\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o de crimes em ambos os casos.<\/p>\n
No primeiro caso, defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Cristiane Ang\u00e9lica Dumont Ara\u00fajo, acusada de participar das invas\u00f5es ao Pal\u00e1cio do Planalto e ao Congresso. Para Fux, as imagens n\u00e3o demonstram que ela tenha danificado bens p\u00fablicos, e os elementos do processo contradizem a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que a imputava cinco crimes: associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de bem tombado.<\/p>\n
No segundo processo, Fux votou pela condena\u00e7\u00e3o de Lucim\u00e1rio Benedito Decamargo Gouveia a 1 ano e 6 meses de pris\u00e3o por deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, com base em v\u00eddeos que o mostram invadindo o Planalto. Por\u00e9m, rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em plano golpista por falta de provas.<\/p>\n
Apesar de suas diverg\u00eancias, a Primeira Turma do STF j\u00e1 havia formado maioria para condenar os dois r\u00e9us a 14 anos de pris\u00e3o, conforme o voto do relator Alexandre de Moraes. Os demais ministros consideraram que ambos cometeram os crimes listados pela PGR.<\/p>\n
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