\n<\/p>\n
A resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o em aceitar a proposta do deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) de fazer apenas uma revis\u00e3o das penas dos condenados do 8 de janeiro e o impasse com o Senado ap\u00f3s a PEC da Imunidade podem travar o avan\u00e7o da anistia na C\u00e2mara. A expectativa \u00e9 de que o projeto seja analisado no plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30), mas l\u00edderes partid\u00e1rios admitem nos bastidores que o clima ainda \u00e9 de muitas incertezas.<\/p>\n
Paulinho da For\u00e7a se reuniu ao longo desta semana com bancadas de diferentes partidos para discutir um texto para o projeto da anistia, que teve a urg\u00eancia aprovada no \u00faltimo dia 17 com mais de 300 votos no plen\u00e1rio. O primeiro encontro foi justamente com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e, na ocasi\u00e3o, a maioria dos parlamentares sinalizou ser contra a proposta de se aprovar apenas uma dosimetria para os condenados.<\/p>\n
Segundo Luciano Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a bancada ainda espera a apresenta\u00e7\u00e3o do texto antes de fechar a estrat\u00e9gia de vota\u00e7\u00e3o. O parlamentar, no entanto, j\u00e1 sinalizou que a maioria do PL j\u00e1 indicou ser contra o projeto de revis\u00e3o das penas.<\/p>\n
“O PL como um todo e deputados de outros partidos da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixaram evidente que essa narrativa de constru\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de pena, a dosimetria, n\u00e3o atende. O texto que tem que ser apresentado neste Parlamento \u00e9 o da anistia para todos os condenados”, disse Zucco.<\/p>\n
O deputado Filipe Barros (PL-PR) avalia que o relator tenta fazer uma “manobra” com o projeto. “O plen\u00e1rio da C\u00e2mara se manifestou e aprovou a urg\u00eancia do projeto de anistia, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara n\u00e3o votou por urg\u00eancia de PL de dosimetria. Se eles querem agora avan\u00e7ar com o PL da dosimetria, que aprovem no plen\u00e1rio a urg\u00eancia de um PL da dosimetria”, disse Barros.<\/p>\n
Por outro lado, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ponderam que votar contra uma redu\u00e7\u00e3o de penas, como previsto na dosimetria, pode ser injusto contra manifestantes do 8 de janeiro, que enfrentam puni\u00e7\u00f5es abusivas e poderiam ser beneficiados pelo projeto.<\/p>\n
Uma das possibilidades em discuss\u00e3o dentro da bancada ser\u00e1 a de apresentar uma emenda para alterar o texto do relator ou votar contra, caso o projeto n\u00e3o contemple o perd\u00e3o para os condenados. Essa discuss\u00e3o, no entanto, s\u00f3 deve acontecer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Al\u00e9m da resist\u00eancia do PL, que det\u00e9m a maior bancada da C\u00e2mara com 88 deputados, a federa\u00e7\u00e3o formada por PT, PCdoB e PV, com 80 deputados, tamb\u00e9m sinalizou que votar\u00e1 contra o relat\u00f3rio de Paulinho da For\u00e7a. Para tentar atrair o apoio da base do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o relator da anistia chegou a amea\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, previsto para ser analisado na pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba), que \u00e9 de interesse do governo.<\/p>\n
\u201cAcho que, se n\u00e3o votar isso [a dosimetria], n\u00e3o vai votar IR\u201d, disse Paulinho da For\u00e7a ap\u00f3s o encontro com o PT. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, no entanto, disse que o avan\u00e7o do projeto governista n\u00e3o depende da vota\u00e7\u00e3o do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas aos condenados pelo 8 de janeiro.<\/p>\n
“Entendemos que a mat\u00e9ria [do IR] est\u00e1 madura. J\u00e1 anunciamos a pauta para a pr\u00f3xima quarta-feira, independentemente de qualquer outra mat\u00e9ria. N\u00e3o h\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associa\u00e7\u00e3o foi feita de maneira incorreta”, disse Motta no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A fala de Motta aconteceu ap\u00f3s a press\u00e3o de parlamentares petistas, que viram na fala de Paulinho da For\u00e7a uma esp\u00e9cie de chantagem, mas descartaram votar a favor da redu\u00e7\u00e3o de penas. Segundo o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), “o relator viu que a posi\u00e7\u00e3o da bancada do PT, que \u00e9 un\u00e2nime, \u00e9 contra o projeto da anistia”. “Somos contra ainda essa revis\u00e3o de pena, em especial para [Jair] Bolsonaro e para os militares que participaram da trama golpista\u201d, disse o petista.<\/p>\n
Al\u00e9m do l\u00edder petista, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, esteve nesta semana na C\u00e2mara para refor\u00e7ar o posicionamento do governo contra o projeto. “Votamos contra o requerimento de urg\u00eancia da anistia. Se tiver um projeto de anistia, n\u00f3s votaremos contra, assim tamb\u00e9m como em um projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas\u201d, afirmou a ministra aos jornalistas da C\u00e2mara.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impasses entre oposi\u00e7\u00e3o e base governista, o clima de desconfian\u00e7a entre a C\u00e2mara e o Senado ap\u00f3s o desgaste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Imunidade \u2014 tamb\u00e9m apelidada de PEC da Blindagem \u2014 pode atrasar o avan\u00e7o da anistia. L\u00edderes da C\u00e2mara admitem que havia um acordo para que o projeto fosse aprovado nas duas Casas, mas os senadores rejeitaram o texto ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa e as manifesta\u00e7\u00f5es do \u00faltimo final de semana.<\/p>\n
Na quarta-feira (24), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a PEC. No mesmo dia, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), determinou que o texto fosse arquivado. Entre outros pontos, a proposta exigia voto secreto e autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara ou do Senado para processar criminalmente deputados e senadores.<\/p>\n
Sob clima de desconfian\u00e7a entre as Casas e com acusa\u00e7\u00f5es de ambos os lados, Hugo Motta e Davi Alcolumbre decidiram cancelar uma reuni\u00e3o, na noite de quarta-feira (23), para discutir o projeto de lei da anistia. Deputados admitem nos bastidores que a rela\u00e7\u00e3o com o Senado est\u00e1 ruim, sob acusa\u00e7\u00e3o de os senadores descumpriram o acordo sobre o avan\u00e7o da PEC da Imunidade.<\/p>\n
Aliado de Hugo Motta, o l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Dr. Luizinho (AL), disse, por exemplo, que a C\u00e2mara est\u00e1 \u201cexposta\u201d ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria da PEC no Senado. “A gente teve um exemplo cl\u00e1ssico de um comportamento err\u00e1tico do Senado, diferente do que teoricamente estava acordado com o presidente Hugo Motta e o presidente Davi Alcolumbre”, disse Luizinho.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, \u00e9 preciso rever a rela\u00e7\u00e3o entre as duas Casas, para que n\u00e3o aconte\u00e7a o mesmo com o projeto da anistia. “Refor\u00e7o a necessidade de construir uma solu\u00e7\u00e3o negociada entre C\u00e2mara e Senado, para que a gente n\u00e3o seja exposto novamente. A C\u00e2mara hoje est\u00e1 exposta”, completou.<\/p>\n
Questionado por jornalistas, Alcolumbre desconversou e disse que conversa com Hugo Motta “v\u00e1rias vezes ao dia”. Apesar do impasse, Paulinho da For\u00e7a disse que pretende apresentar o parecer do projeto da dosimetria j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
“Apesar das diverg\u00eancias que a gente tem na Casa, tanto \u00e0 esquerda quanto \u00e0 direita, o projeto avan\u00e7a pelo centro e eu tenho certeza de que n\u00f3s vamos aprovar. Vamos apresentar o texto que, com certeza, vai agradar a maioria da Casa”, disse o deputado.<\/p>\n<\/div>\n