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Na \u00faltima segunda-feira (22), ao ampliar das san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky para a mulher de Alexandre de Moraes e uma empresa familiar, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos declarou que as restri\u00e7\u00f5es financeiras visavam a rede de apoio ao ministro no Brasil.<\/p>\n
Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex de Estudos Jur\u00eddicos foram sancionados por \u201csuporte financeiro, material ou tecnol\u00f3gico, ou pelo fornecimento de bens ou servi\u00e7os para ou em apoio a Moraes\u201d. \u201cA a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 a perseguir indiv\u00edduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos\u201d, disse o secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado da press\u00e3o exercida sobre as autoridades americanas desde o in\u00edcio do ano pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo jornalista Paulo Figueiredo. Devido a isso, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou ambos nesta semana por coa\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Apesar disso, Eduardo e Figueiredo afirmaram que continuar\u00e3o a denunciar os colaboradores de Moraes no Brasil a integrantes do governo americano.<\/p>\n
Quando aplicou ao Brasil san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, o presidente dos EUA, Donald Trump, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d, para perseguir politicamente, via judicial, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.<\/p>\n
Em agosto, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o de Moraes, a Gazeta do Povo<\/strong> revelou a participa\u00e7\u00e3o de outros ministros do STF na instaura\u00e7\u00e3o de um ambiente de censura \u00e0 express\u00e3o da direita ligada a Bolsonaro no Brasil. Nas \u00faltimas semanas, alguns ministros t\u00eam reafirmado apoio a Moraes, especialmente o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes.<\/p>\n Nesta nova reportagem, mostramos que o ministro tamb\u00e9m contou com a colabora\u00e7\u00e3o de autoridades de outros \u00f3rg\u00e3os, especialmente em investiga\u00e7\u00f5es e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Algumas delas est\u00e3o na mira do governo americano e j\u00e1 foram sancionadas com a revoga\u00e7\u00e3o de vistos para os EUA. \u00c9 o caso do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; do ex-secret\u00e1rio-geral do Tribunal Superior Eleitoral Jos\u00e9 Levi do Amaral; do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Benedito Gon\u00e7alves; do desembargador Airton Vieira; e dos ju\u00edzes Marco Antonio Martin Vargas e Rafael Henrique Tamai Rocha.<\/p>\n Com base em dezenas de documentos enviados ao ministro ao longo de seis anos, a reportagem selecionou atos e fatos que marcaram a participa\u00e7\u00e3o dessas e de outras autoridades nas investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por Alexandre de Moraes.<\/p>\n O ministro sustenta que todos os procedimentos adotados, tanto no STF quanto no TSE, foram regulares. Neste m\u00eas, ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro sobre suposta fraude processual e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Moraes divulgou uma nota em que afirma que nos inqu\u00e9ritos das fake news e das mil\u00edcias digitais \u2013 duas de suas principais investiga\u00e7\u00f5es \u2013 \u201cnos termos regimentais, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n \u201cTodos os procedimentos foram oficiais, regulares e est\u00e3o devidamente documentados nos inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF, com integral participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, diz a nota.<\/p>\n Veja abaixo o que fizeram algumas autoridades de fora do Supremo que prestaram aux\u00edlio a Moraes em suas investiga\u00e7\u00f5es mais relevantes desde 2019.<\/p>\n Desde que assumiu o cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o, no in\u00edcio do governo Lula, Jorge Messias se aliou a Alexandre de Moraes na guerra do ministro contra a direita.<\/p>\n No dia 8 de janeiro de 2023, partiu de Messias o pedido que levou Moraes a determinar a pris\u00e3o em flagrante de todos os manifestantes que estavam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, na Esplanada dos Minist\u00e9rios e acampados em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia. A pedido da AGU, o ministro tamb\u00e9m determinou que redes sociais bloqueassem diversos perfis e guardassem dados das contas.<\/p>\n A partir dessas medidas, a Pol\u00edcia Federal identificou e investigou todos os participantes dos atos. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) os denunciou, e o STF os condenou a penas que chegam a 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Messias liderou iniciativas para restringir a atua\u00e7\u00e3o da direita nas redes sociais.<\/p>\n Em janeiro de 2023, ele instituiu, dentro da AGU, a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O \u00f3rg\u00e3o foi encarregado de acionar a Justi\u00e7a, em nome do governo, para combater a \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, o que abriu brecha para a persegui\u00e7\u00e3o de cr\u00edticos. Documentos recentes mostram que, sob orienta\u00e7\u00e3o direta de Jorge Messias, a procuradoria passou a instaurar, a partir de setembro de 2023, procedimentos contra jornalistas e influenciadores.<\/p>\n Esses movimentos foram alvo de cr\u00edticas contundentes por parlamentares e partidos de oposi\u00e7\u00e3o, que passaram a questionar a constitucionalidade da nova estrutura e suas fun\u00e7\u00f5es, especialmente \u00e0 luz do princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o. O Partido Liberal (PL) protocolou a\u00e7\u00e3o direta no Supremo contestando o decreto e qualificando a atua\u00e7\u00e3o da AGU como persecut\u00f3ria. Al\u00e9m disso, projetos de resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso tentam derrubar a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria.\u00a0<\/p>\n Messias tamb\u00e9m foi protagonista em frentes judiciais e administrativas para responsabilizar plataformas digitais, especialmente ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de supostos vazamentos de decis\u00f5es sigilosas da Justi\u00e7a atrav\u00e9s da plataforma X.<\/p>\n Em abril de 2024, formalizou pedido para acesso e compartilhamento de provas visando poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es, como a suspens\u00e3o ou dissolu\u00e7\u00e3o da empresa no Brasil, com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei 12.846\/2013).<\/p>\n O documento, sigiloso por decis\u00e3o de Moraes, relatava que a rede social estaria obstruindo investiga\u00e7\u00f5es e impactando decis\u00f5es judiciais sens\u00edveis para a democracia brasileira.\u00a0No fim de agosto, Moraes suspendeu o X por quase 40 dias, apontando descumprimento de suas ordens judiciais para suspender perfis.<\/p>\n Outro marco relevante da atua\u00e7\u00e3o da AGU, sob comando de Messias, foi o memorial encaminhado ao STF em novembro de 2024, defendendo uma nova interpreta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014). Ele defendeu que plataformas podem ser responsabilizadas e obrigadas a remover conte\u00fados il\u00edcitos, mesmo sem ordem judicial pr\u00e9via, diante de casos de desinforma\u00e7\u00e3o, ataques ao Estado Democr\u00e1tico, discurso de \u00f3dio e amea\u00e7a \u00e0 integridade eleitoral. A decis\u00e3o final do STF, com uma nova regula\u00e7\u00e3o das redes, atendeu a boa parte desses pedidos.<\/p>\n O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Benedito Gon\u00e7alves teve papel fundamental no cerco de Moraes \u00e0 direita nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Naquele ano, ele integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o ministro comandava o tribunal.<\/p>\n Na fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, cabia a Benedito conduzir as a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo PT e outros partidos de esquerda que buscavam a inelegibilidade de Bolsonaro. Esses processos foram conclu\u00eddos em 2023, quando a maioria do TSE seguiu o ministro e retirou Bolsonaro das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n Como relator desses processos, Benedito imp\u00f4s uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es a Bolsonaro ainda durante a campanha: proibiu que ele usasse na sua propaganda imagens do com\u00edcio que fez em 7 de setembro em Bras\u00edlia, das viagens que fez a Londres para o funeral da rainha Elizabeth e do discurso na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n Em uma dessas dilig\u00eancias, Gon\u00e7alves pediu a Moraes o compartilhamento do laudo da \u201cminuta do golpe\u201d, documento decisivo para decretar a inelegibilidade de Bolsonaro, no processo que o condenou por lan\u00e7ar d\u00favidas sobre as urnas junto a embaixadores.<\/p>\n Na fiscaliza\u00e7\u00e3o das campanhas eleitorais, Benedito formava com Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Ricardo Lewandowski uma maioria s\u00f3lida na retirada de propagandas de candidatos que apoiavam Bolsonaro ou mesmo de conte\u00fados na internet que pudessem prejudicar Lula.<\/p>\n Partiu dele, por exemplo, a censura pr\u00e9via sobre um document\u00e1rio da produtora Brasil Paralelo, na semana anterior ao segundo turno, sobre a facada em Bolsonaro em 2018. Em dezembro de 2022, no dia da diploma\u00e7\u00e3o de Lula no TSE, Benedito chamou a aten\u00e7\u00e3o quando cochichou no ouvido de Moraes: \u201cmiss\u00e3o dada, miss\u00e3o cumprida\u201d.\u00a0<\/p>\n A entrada de Paulo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em dezembro 2023, foi um ponto de virada na rela\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com Alexandre de Moraes, que, ao lado de Gilmar Mendes, foi um dos principais padrinhos de sua indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A partir de sua nomea\u00e7\u00e3o, o ministro obteve muito mais respaldo para avan\u00e7ar com as medidas contra Bolsonaro. Um exemplo foi a colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente cujos relatos embasaram a den\u00fancia da suposta tentativa de golpe. Antes de Gonet, a PGR havia rejeitado a dela\u00e7\u00e3o por falta de provas, levando Moraes a recorrer \u00e0 Pol\u00edcia Federal para fechar o acordo.<\/p>\n V\u00e1rias outras medidas de Moraes, antes, s\u00f3 contavam com o apoio de um grupo de delegados e agentes que trabalham para as investiga\u00e7\u00f5es do ministro na PF. A PGR ainda era ocupada por procuradores egressos da gest\u00e3o de Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, e que resistiam \u00e0s medidas mais excessivas de Moraes.<\/p>\n Gonet foi fundamental para a fase final das investiga\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro, em pareceres que quase sempre concordavam com as medidas requisitadas pelo ministro ou pedidas pela pol\u00edcia, como quebras de sigilo, buscas e apreens\u00f5es e pris\u00f5es preventivas. Queixas dos advogados por cerceamento de defesa, suposto abuso nas decis\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram todas recha\u00e7adas pela PGR.<\/p>\n Nos interrogat\u00f3rios de Mauro Cid e dos r\u00e9us do processo contra Bolsonaro, Moraes fez mais perguntas que Gonet, que se calava quando advogados protestavam contra interven\u00e7\u00f5es de teor inquisitorial do ministro. Por fim, Gonet formulou uma den\u00fancia sob medida para Moraes e os colegas da Primeira Turma condenarem Bolsonaro e outros sete r\u00e9us; outras condena\u00e7\u00f5es, com base na mesma den\u00fancia, est\u00e3o a caminho.<\/p>\n Ainda antes de assumir a PGR, Gonet j\u00e1 colaborava com Moraes em 2022, quando era procurador-geral eleitoral no TSE. Em audi\u00eancia recente no Senado, o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro, exibiu conversas de WhatsApp com Gonet e um assessor, mostrando suposta combina\u00e7\u00e3o de quem seria investigado por desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dentro de seus gabinetes no STF e no TSE, Moraes contou com um grupo de auxiliares para monitorar as redes sociais, rotular postagens como \u201cantidemocr\u00e1ticas\u201d para, enfim, suspender perfis e investigar seus autores por \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d. Esse trabalho foi acentuado em 2022, quando Moraes presidiu o TSE, mas se estendeu para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, especialmente por causa do 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n Os bastidores do funcionamento da equipe de Moraes come\u00e7aram a aparecer em 2024, quando a Folha de S.Paulo<\/em> publicou mensagens trocadas em grupos internos de WhatsApp. Revelou-se a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios focados em pol\u00edticos, militantes e comentaristas favor\u00e1veis a Bolsonaro a partir de pedidos informais. Com base nas mensagens, juristas apontaram pr\u00e1ticas como concentra\u00e7\u00e3o de poder, escolha arbitr\u00e1ria de alvos investigados e oculta\u00e7\u00e3o da origem das demandas.<\/p>\n Os di\u00e1logos envolviam o perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED), do TSE; o desembargador Airton Vieira, ex-juiz instrutor de Moraes no STF; Marco Ant\u00f4nio Martin Vargas, ex-juiz auxiliar no TSE; e Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete do ministro.<\/p>\n \u201cEle [Alexandre de Moraes] quer pegar o Eduardo Bolsonaro. A liga\u00e7\u00e3o do gringo com o Eduardo Bolsonaro\u201d, escreveu Marco Ant\u00f4nio Martins Vargas, juiz auxiliar do TSE, em 4 de novembro de 2022, em uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta liga\u00e7\u00e3o do deputado com um ativista argentino que publicou v\u00eddeo com supostas fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n \u201cVamos levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes\u201d, determinou Airton Vieira em dezembro daquele ano, enviando link da revista Oeste. Encarregado da tarefa, Tagliaferro respondeu que s\u00f3 encontrou \u201cpublica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas\u201d que \u201cn\u00e3o estavam falando nada\u201d. \u201cUse a sua criatividade\u2026 rsrsrs\u201d, respondeu Vieira. \u201cPegue uma ou outra fala, opini\u00e3o mais \u00e1cida e\u2026 O ministro entendeu que est\u00e1 extrapolando com base naquilo que enviou\u2026\u201d, escreveu.<\/p>\n Tagliaferro passou a ser investigado por Moraes, e foi denunciado pela PGR, por supostamente vazar os di\u00e1logos. Exilado na It\u00e1lia, o perito passou a denunciar publicamente persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e irregularidades nas investiga\u00e7\u00f5es do ministro.<\/p>\n Mensagens reveladas neste ano mostram que, ap\u00f3s o 8\/1, Cristina Kusahara liderou a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios em massa sobre postagens de manifestantes presos. Cabia a Tagliaferro elaborar \u201ccertid\u00f5es\u201d. Os documentos registravam a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pol\u00edtico alinhado ao discurso de Bolsonaro e destinavam-se a audi\u00eancias de cust\u00f3dia, em que ju\u00edzes ligados ao ministro decidiriam se os autores ficariam presos ou n\u00e3o.<\/p>\n Em audi\u00eancia na C\u00e2mara no in\u00edcio deste m\u00eas, Tagliaferro denunciou uma suposta fraude processual. Em 2022, ap\u00f3s vazarem na imprensa mensagens em que empres\u00e1rios apoiadores de Bolsonaro diziam, em tom de ironia, preferir um golpe a um governo Lula, Moraes abriu inqu\u00e9rito contra eles, determinou busca e apreens\u00e3o, bloqueio de contas banc\u00e1rias e de perfis em redes sociais.<\/p>\n O perito disse que, posteriormente, teve de produzir relat\u00f3rio t\u00e9cnico para justificar a decis\u00e3o que j\u00e1 havia sido executada, com data retroativa para aparentar motiva\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pr\u00e9via e n\u00e3o uma ordem baseada apenas em reportagem jornal\u00edstica.<\/p>\n Nesta semana, em audi\u00eancia no Senado, Tagliaferro relatou a deputados que perfis conservadores eram monitorados e derrubados em redes sociais por orienta\u00e7\u00e3o de servidores e integrantes de comiss\u00f5es internas do TSE. Citou Gisele Siqueira, ex-secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o; Dario Durigan, ex-diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WhatsApp e atual secret\u00e1rio-executivo da Fazenda; Jos\u00e9 Levi do Amaral J\u00fanior, ex-secret\u00e1rio-geral do TSE; e Ada\u00edres Aguiar, da Secretaria de Transporte do TSE.<\/p>\n Desde a abertura do inqu\u00e9rito das fake news, em 2019, Alexandre de Moraes conduziu suas investiga\u00e7\u00f5es com apoio t\u00e9cnico de um grupo restrito de investigadores, concentrados na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Contraintelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Inicialmente, Moraes designou para atuar em S\u00e3o Paulo os delegados Alberto Ferreira Neto e Maur\u00edcio Martins da Silva, e em Bras\u00edlia, os delegados Igor Rom\u00e1rio de Paula, Denisse Dias Rosas Ribeiro, F\u00e1bio Alceu Mertens e Daniel Daher. Eles tamb\u00e9m atuaram no inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos, que tramitou entre 2020 e 2021.<\/p>\n No inqu\u00e9rito sobre a suposta interfer\u00eancia pol\u00edtica de Bolsonaro na PF \u2013 inicialmente conduzido pelo ministro Celso de Mello e baseado em acusa\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \u2013 atuaram os delegados Christiane Correa Machado, Bernardo Guidali Amaral, Felipe Alcantara de Barros Leal, Wedson Caj\u00e9 e Fabiano Em\u00eddio.<\/p>\n Nesse caso, a PF concluiu que n\u00e3o houve qualquer crime e a PGR pediu por duas vezes o arquivamento do inqu\u00e9rito \u2013 os pedidos foram feitos por Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, subprocuradora ligada a Augusto Aras. Moraes, que herdou a investiga\u00e7\u00e3o em 2020, at\u00e9 hoje mant\u00e9m a investiga\u00e7\u00e3o aberta, \u00e0 espera de um novo parecer da PGR.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es mais recentes de Moraes contra Bolsonaro \u2013 relacionadas ao falso comprovante de vacina contra a Covid, \u00e0 suposta apropria\u00e7\u00e3o de joias presenteadas a Bolsonaro na Presid\u00eancia, bem como sobre as chamadas mil\u00edcias digitais e a tentativa de golpe de Estado \u2013 foram conduzidas por outros integrantes da PF.<\/p>\n No comando dessas investiga\u00e7\u00f5es est\u00e1 o delegado F\u00e1bio Shor, que antes auxiliava Denisse Ribeiro na fase inicial do inqu\u00e9rito das fake news. Entre os casos mais rumorosos tocados por Shor, est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es sobre os \u201cataques\u201d ao sistema eleitoral, a investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia Filipe Martins, contra os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eust\u00e1quio e contra os empres\u00e1rios que apoiavam Bolsonaro em 2022.<\/p>\n Desde 2023, Moraes tamb\u00e9m conta com o apoio na PF do diretor-geral, Andrei Rodrigues, sobretudo nas investiga\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro. Em v\u00e1rias entrevistas, Rodrigues demonstra ades\u00e3o ao discurso de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos \u201cgolpistas\u201d.<\/p>\n Neste m\u00eas, o diretor-geral da PF sugeriu a Moraes refor\u00e7o na vigil\u00e2ncia de Bolsonaro na pris\u00e3o domiciliar, inclusive com policiais dentro da casa do ex-presidente para evitar o risco de fuga.\u00a0<\/p>\n Nesta quinta-feira (25), Andrei Rodrigues disse \u00e0 GloboNews que a PF agora trabalha em novos inqu\u00e9ritos contra Bolsonaro relacionados \u00e0 pandemia de Covid.<\/p>\n \u201c\u00c9 um material muito volumoso, muito denso, com muito conte\u00fado, e que a nossa equipe hoje j\u00e1 est\u00e1 debru\u00e7ada sobre para que a gente analise e extraia os elementos importantes para uma investiga\u00e7\u00e3o criminal. Eu tenho certeza que em pouco espa\u00e7o de tempo teremos avan\u00e7os significativos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\nJorge Messias\u00a0<\/h2>\n
Benedito Gon\u00e7alves\u00a0<\/h2>\n
Paulo Gonet\u00a0<\/h2>\n
Ex-auxiliares de Moraes no STF e TSE<\/h2>\n
Investigadores da Pol\u00edcia Federal<\/h2>\n