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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desautorizou o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade). De acordo com Motta, a pauta do Imposto de Renda (IR) n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de uma anistia ou redu\u00e7\u00e3o de pena dos condenados do 8 de janeiro.<\/p>\n
“Entendemos que a mat\u00e9ria [do IR] est\u00e1 madura. J\u00e1 anunciamos a pauta para a pr\u00f3xima quarta-feira, independentemente de qualquer outra mat\u00e9ria. N\u00e3o h\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associa\u00e7\u00e3o foi feita de maneira incorreta”, disse Motta no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Relator da proposta, Paulinho tem dito que n\u00e3o votar o Projeto de Lei (PL) que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e presos do 8 de Janeiro poderia ter efeito negativo sobre a revis\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o IR no Congresso Nacional, um assunto importante para o governo Lula (PT). Uma das promessas de campanha do petista foi a redu\u00e7\u00e3o da faixa de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil ao m\u00eas.<\/p>\n
Desde que foi indicado como relator do projeto da anistia \u2013 pelo pr\u00f3prio Motta \u2013 Paulinho tem encontrado muita dificuldade. Com o apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do colega A\u00e9cio Neves (PSDB), reformulou a proposta para uma redu\u00e7\u00e3o de pena que n\u00e3o contrariasse o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o contra a mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky por parte dos EUA acabou por dificultar ainda mais a conversa para uma reelabora\u00e7\u00e3o de um texto que reduza as penas em vez de anistiar condenados. Agora o parlamentar se queixou tamb\u00e9m da falta de garantia de que um texto constru\u00eddo na C\u00e2mara passe no Senado Federal.<\/p>\n
“A incerteza quanto ao apoio dos senadores pode comprometer a vota\u00e7\u00e3o do PL. Tudo \u00e9 poss\u00edvel. Quando a Casa quer, faz. Mas o que eu senti dessas reuni\u00f5es que fiz ontem \u00e9 que, se n\u00e3o houver uma garantia de que o Senado vai pautar para votar, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil toc\u00e1-lo aqui na Casa”, declarou Paulinho em entrevista ao Estad\u00e3o Broadcast.<\/p>\n
“N\u00f3s precisamos ter a garantia do Davi se vai andar ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, por isso, nosso trabalho agora \u00e9 convencer o Davi a pautar para votar l\u00e1 no Senado depois”, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n