O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilita\u00e7\u00e3o para o seguro-defeso \u2013 benef\u00edcio concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca \u2013 ficar\u00e1 a cargo de sua pasta a partir de outubro.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1660256&o=node\")
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Atualmente, cabe ao Minist\u00e9rio da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o que abrange n\u00e3o apenas os que exercem a atividade para subsist\u00eancia, mas tamb\u00e9m como hobby, como \u00e9 o caso dos pescadores esportivos, os de ocasi\u00e3o e os de fim de semana.<\/p>\n
Subsist\u00eancia<\/h2>\n
O governo federal paga o valor\u00a0de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.518) a pescadores que vivem exclusivamente desta atividade, no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca fica proibida.<\/p>\n
Esse per\u00edodo \u00e9 definido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e varia conforme a esp\u00e9cie. O objetivo da medida \u00e9\u00a0garantir a preserva\u00e7\u00e3o desses animais.<\/p>\n
>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/p>\n Durante o programa Bom Dia, Ministro<\/em>, Luiz Marinho disse que a mudan\u00e7a de atribui\u00e7\u00f5es para Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 prevista em medida provis\u00f3ria que tramita no Congresso Nacional.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja aprovada \u201cem breve\u201d, segundo Luiz Marinho.<\/p>\n \u201c[Por enquanto,] n\u00e3o estamos ainda autorizados a fazer\u201d, disse o ministro do Trabalho.<\/p>\n \u201cEstamos nos preparando para, a partir de outubro, habilitar os pescadores que t\u00eam direito ao seguro defeso.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele comparou os tr\u00e2mites do seguro-defeso ao do seguro-desemprego: \u201cO trabalhador que fica desempregado e se enquadra nos crit\u00e9rios e \u00e9 habilitado pode receber o seguro-desemprego, tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio do Trabalho”.\u00a0<\/p>\n “Vamos ent\u00e3o unificar a habilita\u00e7\u00e3o, tanto para seguro de trabalho com para seguro defeso\u201d, completou. Dessa forma, o governo pretende ter melhores condi\u00e7\u00f5es para identificar poss\u00edveis irregularidades que resultariam no pagamento do benef\u00edcio \u00e0queles que n\u00e3o tm direito.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata, de maneira alguma, de corte de recursos, pelo governo\u201d, garante o ministro.\u00a0<\/p>\n A ideia, segundo ele, \u00e9 a de pegar aqueles que est\u00e3o \u201cusufruindo de uma fragilidade moment\u00e2nea de fiscaliza\u00e7\u00e3o para ter acesso a um seguro que n\u00e3o lhe pertence. Estamos apenas fazendo uma adequa\u00e7\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nHabilita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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\n ![\"Bras\u00edlia](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/JbyucOZNsgEOuscvPuCCbgcaGas=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/09\/25\/25092025-pzzb4229.jpg?itok=WdGkY1St\" "\\"Fabio")
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\n <\/div>\nMinistro do Trabalho, Luiz Marinho, no programa Bom Dia, Ministro – Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Combate a irregularidades<\/h2>\n