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O Poder Judici\u00e1rio brasileiro atingiu em 2024 o maior patamar de gastos da s\u00e9rie hist\u00f3rica, segundo o relat\u00f3rio \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros 2025\u201d, divulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na ter\u00e7a-feira (23). O documento re\u00fane dados detalhados de 91 \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, incluindo, pela primeira vez, informa\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
De acordo com o CNJ, as despesas totais somaram R$ 146,5 bilh\u00f5es, representando um aumento de 5,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O custo m\u00e9dio por habitante foi de R$ 689,34, mantendo-se em torno de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Exclu\u00eddos os gastos com inativos, que correspondem a 15,4% do total, o custo real para o funcionamento do Judici\u00e1rio foi de R$ 124 bilh\u00f5es, ou R$ 583,07 por cidad\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que as despesas com pessoal s\u00e3o predominantes, representando 89,2% do total (R$ 130,6 bilh\u00f5es). Os demais 10,8% referem-se a outras despesas correntes (R$ 12,1 bilh\u00f5es) e despesas de capital (R$ 3,8 bilh\u00f5es). Dentro das despesas com pessoal, 80,2% destinam-se a subs\u00eddios e remunera\u00e7\u00f5es de magistrados e servidores ativos e inativos, enquanto 9,9% correspondem a benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Despesas com di\u00e1rias, passagens e aux\u00edlio-moradia somam 4,8%, e cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas representam 13,4% do total de pessoal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m detalha o custo m\u00e9dio mensal por magistrado e servidor em cada ramo da Justi\u00e7a, que inclui sal\u00e1rios, benef\u00edcios e encargos. Nos Tribunais Superiores, o custo m\u00e9dio mensal por magistrado chega a R$ 101,6 mil, enquanto para servidores \u00e9 de R$ 27,3 mil. Na Justi\u00e7a Estadual, esses valores s\u00e3o de R$ 92,8 mil e R$ 19,4 mil, respectivamente, e na Justi\u00e7a do Trabalho, R$ 68,7 mil para magistrados e R$ 26,7 mil para servidores.<\/p>\n
A an\u00e1lise do CNJ ainda aponta desequil\u00edbrios na rela\u00e7\u00e3o entre despesas e demandas processuais. A Justi\u00e7a Estadual, respons\u00e1vel por 68,6% dos casos novos, representa 62,6% da despesa total, enquanto a Justi\u00e7a do Trabalho, com 12,3% dos processos, concentra 17,4% dos gastos, com 95,2% desses valores destinados a pessoal. J\u00e1 a Justi\u00e7a Federal \u00e9 o \u00fanico ramo que arrecada mais do que gasta, especialmente por meio da execu\u00e7\u00e3o fiscal, com receitas de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O CNJ ressalta que os dados mostram um crescimento consistente dos gastos do Judici\u00e1rio, destacando a necessidade de monitoramento e pol\u00edticas de efici\u00eancia, especialmente diante do impacto direto desses custos no or\u00e7amento p\u00fablico e na sociedade.<\/p>\n
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