Oposi\u00e7\u00e3o tenta salvar PEC da Imunidade no Senado limitando ao uso da palavra<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nApesar da defesa de alguns parlamentares que alegavam persegui\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de opini\u00e3o, Alessandro Vieira refutou essa tese. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o, e muitos discursos fortes contra o STF n\u00e3o resultaram em processos. O senador mencionou casos raros, como os de Andr\u00e9 Janones, Gilvan da Federal e Gustavo Gayer, que respondem a processos por ofensas pessoais, n\u00e3o ligadas ao exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
O que a PEC propunha?<\/h2>\n
A proposta exigia voto secreto e autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara ou do Senado para processar criminalmente deputados e senadores. Para Vieira, isso era um \u201cgolpe fatal\u201d na legitimidade do Congresso e abria as portas para o crime organizado. Ele citou crimes graves como corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e homic\u00eddio, mostrando que a PEC dificultaria a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC foi alvo de protestos no domingo. No Senado, nenhum parlamentar se manifestou a favor da proposta.<\/p>\n
Voto em separado<\/h2>\n
O senador Jorge Seif (PL-SC) retirou o voto em separado que havia apresentado para manter a PEC da Imunidade com algumas altera\u00e7\u00f5es. Ele mudou de posi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a leitura do voto do relator.<\/p>\n
Jorge Seif justificou que a PEC foi uma demanda do Parlamento por queixas de press\u00f5es vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) por falas e votos, mas criticou a possibilidade de voto secreto e a extens\u00e3o do foro privilegiado para presidentes de partidos com assentos no Congresso.<\/p>\n
\u201cPreciso tamb\u00e9m reconhecer que a popula\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o falo de esquerda, falo direita, esquerda e centro \u2014 tem entrado em contato conosco, e n\u00f3s precisamos estar sens\u00edveis \u00e0s vozes das ruas. Se tem uma parte boa nessa PEC, que foi proposta pelos nobres colegas da C\u00e2mara Federal, infelizmente, foi recheada com componentes que envenenam a massa\u201d, declarou.<\/p>\n
O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) tamb\u00e9m criticou a PEC, especialmente o voto secreto, que ele considera um retrocesso.<\/p>\n
\u201cSe o pa\u00eds estivesse normal, esta PEC jamais estaria sendo votada\u201d, declarou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. Para ele, o ambiente em que a PEC \u00e9 votada \u00e9 de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d ao campo pol\u00edtico da direita.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A PEC da Imunidade (PEC 3\/2021), que visava proteger parlamentares de processos criminais, foi rejeitada nesta quarta-feira (24) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal. Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria. O regimento interno do Senado prev\u00ea o arquivamento autom\u00e1tico da proposta que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":45715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}