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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento de sete r\u00e9us da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2694, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
De acordo com a Corte, os acusados integram o chamado \u201cN\u00facleo 4\u201d, apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como respons\u00e1vel pela dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas contra a confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas e por ataques a institui\u00e7\u00f5es e autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a defini\u00e7\u00e3o das datas ap\u00f3s o fim da fase de instru\u00e7\u00e3o, com o cumprimento das dilig\u00eancias complementares e a entrega das alega\u00e7\u00f5es finais pela PGR e pelas defesas. As sess\u00f5es ocorrer\u00e3o nos dias 14 e 21 em dois turnos, das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, e nos dias 15 e 22 apenas no per\u00edodo da manh\u00e3.<\/p>\n
Segundo o STF, os r\u00e9us respondem por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Integram o grupo:<\/p>\n
Todos negaram ao STF articula\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe. Em setembro a Primeira Turma condenou os oito r\u00e9us do N\u00facleo 1, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o. A PGR s\u00f3 apresentou den\u00fancia dos outros dois grupos nos \u00faltimos dias. O N\u00facleo 2 foi denunciado nesta semana e o N\u00facleo 3 teve o pedido formalizado ao STF na semana passada. A expectativa da Primeira Turma \u00e9 que todos os n\u00facleos sejam julgados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<\/div>\n