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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (24) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os sete demais r\u00e9us do N\u00facleo 1, chamado de n\u00facleo central da suposta tentativa de golpe de Estado. Com a publica\u00e7\u00e3o, passa a contar o prazo de 60 dias para a elabora\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, etapa que precede a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos pelas defesas.<\/p>\n
Embora o prazo de 60 dias esteja em vigor, as defesas podem optar por apresentar os recursos imediatamente ou em momento posterior, estrat\u00e9gia que pode postergar o in\u00edcio do cumprimento das penas.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o da ata marca o in\u00edcio formal da fase de recursos e mant\u00e9m o foco da Corte na condu\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas etapas do processo envolvendo Bolsonaro e os demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Na semana passada a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou den\u00fancia contra o N\u00facleo 3 e nesta semana foi a vez do N\u00facleo 2 ser denunciado ao STF. No in\u00edcio do m\u00eas a PGR pediu a condena\u00e7\u00e3o do N\u00facleo 4. Ainda n\u00e3o foram agendadas as datas de julgamentos destes grupos.<\/p>\n
Nesta semana, o relator da a\u00e7\u00e3o penal no STF, ministro Alexandre de Moraes, pediu para o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agende o julgamento do N\u00facleo 4 do suposto golpe. Zanin pode fazer isso at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas ou deixar para seu sucessor, o ministro Fl\u00e1vio Dino, eleito na ter\u00e7a-feira (23) novo presidente da Turma.<\/p>\n<\/div>\n