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O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), relator do projeto que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023, afirmou na segunda-feira (22) que a vota\u00e7\u00e3o da proposta deve ser adiada. A decis\u00e3o reflete tanto os impasses pol\u00edticos no Congresso quanto o desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo ap\u00f3s novas san\u00e7\u00f5es impostas pelos Estados Unidos na segunda.<\/p>\n
Inicialmente, l\u00edderes do Centr\u00e3o trabalhavam para levar o texto ao plen\u00e1rio ainda nesta semana. No entanto, ministros do STF teriam conversado com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e sinalizaram que poderiam romper uma suposta negocia\u00e7\u00e3o caso o projeto avan\u00e7asse em meio \u00e0 press\u00e3o internacional.<\/p>\n
Paulinho da For\u00e7a destacou que a falta de consenso pol\u00edtico tamb\u00e9m pesa contra a vota\u00e7\u00e3o imediata. Segundo ele, partidos governistas resistem em apoiar a redu\u00e7\u00e3o das penas, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o pleiteia uma anistia ampla, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTem o PT dizendo que n\u00e3o vota, tem o PL dizendo que n\u00e3o vota. Estamos falando de pouco mais de 200 votos, o que torna dif\u00edcil criar condi\u00e7\u00f5es para aprovar algo nesta semana\u201d, afirmou o relator. Para ele, a prioridade \u00e9 \u201cgarantir maioria antes de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o, porque a ideia \u00e9 pacificar o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A tens\u00e3o teria se agravado ap\u00f3s o governo americano incluir Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex, ligado \u00e0 fam\u00edlia do magistrado, na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Al\u00e9m disso, os EUA ampliaram as restri\u00e7\u00f5es de vistos a autoridades brasileiras neste in\u00edcio de semana.<\/p>\n
Al\u00e9m do impasse pol\u00edtico e jur\u00eddico, a pauta da C\u00e2mara tamb\u00e9m representa entrave. Um projeto do Executivo em regime de urg\u00eancia sobre licenciamento ambiental passou a trancar as vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira (23), impedindo o avan\u00e7o de outras mat\u00e9rias, como a redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
Segundo a Folha de S. Paulo,<\/em> Hugo Motta chegou a sondar o governo para retirar a urg\u00eancia, mas o Planalto teria sinalizado que s\u00f3 aceitaria em troca da vota\u00e7\u00e3o de projetos priorit\u00e1rios, como o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Com a negativa, a tend\u00eancia \u00e9 que a an\u00e1lise da proposta de Paulinho da For\u00e7a tenha que esperar. Desde que assumiu a relatoria, Paulinho tem sido alvo de press\u00f5es divergentes. \u00a0Apesar das cr\u00edticas, o deputado afirma que seguir\u00e1 defendendo a proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas, mas sem anistia ampla. \u201cO que eu quero dizer \u00e9 que estou trabalhando para ajudar o Brasil a sair dessa divis\u00e3o. A proposta \u00e9 o melhor caminho para pacificar o pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n