Relator diz que PEC da Imunidade protege criminosos e recomenda rejei\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nPara Gonet, o \u201cdiscurso, al\u00e9m de banalizar a pr\u00e1tica de crimes contra ministros do Supremo Tribunal Federal, incentiva de maneira p\u00fablica e expl\u00edcita a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio contra o Ministro Alexandre de Moraes, ao propugnar como \u2018homenagem\u2019 ao magistrado a utiliza\u00e7\u00e3o de um instrumento utilizado para decapita\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d.<\/p>\n
A PGR solicitou que o ex-prefeito seja condenado por incita\u00e7\u00e3o ao crime, cuja pena \u00e9 de tr\u00eas a seis meses de deten\u00e7\u00e3o, e ao pagamento de um valor m\u00ednimo, a ser determinado na senten\u00e7a, referente a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o, considerando os preju\u00edzos sofridos pelo ofendido.<\/p>\n
Em um documento em separado, Gonet comunicou a Moraes sobre a possibilidade de Feltrin firmar um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP). O ANPP pode ser aplicado em casos de menor potencial ofensivo, sem viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com pena m\u00ednima inferior a 4 anos. Ao fechar o acordo, o acusado deve confessar os delitos praticados e cumprir as medidas alternativas determinadas pela justi\u00e7a para evitar a pena de pris\u00e3o.<\/p>\n
Feltrin disse que fala sobre colocar Moraes em guilhotina era brincadeira<\/h2>\n
Sem citar o processo, Feltrin falou sobre justi\u00e7a em uma publica\u00e7\u00e3o no Instagram na noite desta ter\u00e7a (23). \u201cSua paz de esp\u00edrito \u00e9 a \u00fanica forma verdadeira de julgamento e justi\u00e7a, priorizando a autoavalia\u00e7\u00e3o e a honestidade consigo mesmo, acima de qualquer opini\u00e3o externa ou legal\u201d, disse.<\/p>\n
No ano passado, ele fez um pronunciamento sobre o caso e disse que fala foi uma brincadeira. \u201cEmbora eu seja de fato um cr\u00edtico de sua atua\u00e7\u00e3o como magistrado, \u00e9 inadequada qualquer alus\u00e3o a atos de viol\u00eancia. Alus\u00e3o semelhante j\u00e1 foi usada em outro momento pelo pr\u00f3prio ministro, mas isso n\u00e3o exime o equ\u00edvoco ao qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, n\u00e3o refletiu nenhuma vontade pessoal ou qualquer esp\u00e9cie de incita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o ex-prefeito reiterou que tudo n\u00e3o passou de brincadeira e que n\u00e3o sabia que estava sendo filmado. Ele destacou que nunca desrespeitou nenhum \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o e reconheceu que sua fala foi inadequada e \u201cn\u00e3o reflete qualquer incita\u00e7\u00e3o ou desejo pessoal\u201d.<\/p>\n
\u201cQue fez essa declara\u00e7\u00e3o em ambiente privado, um parque de divers\u00f5es; Que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de dizer essas palavras; Que era apenas uma brincadeira; Que ficou muito surpreendido pela sua repercuss\u00e3o\u2026 Que apagou a publica\u00e7\u00e3o assim que tomou conhecimento\u201d, diz um trecho do termo do depoimento protocolado pela PF no processo.<\/p>\n
Feltrin tamb\u00e9m afirmou que nunca desrespeitou nenhum \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o e reconheceu que sua fala foi inadequada e \u201cn\u00e3o reflete qualquer incita\u00e7\u00e3o ou desejo pessoal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), por suposta incita\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em julho de 2024, Feltrin sugeriu que Moraes deveria ser colocado em uma guilhotina. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em uma transmiss\u00e3o ao vivo ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":45430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}