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A bancada da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, prepara uma rea\u00e7\u00e3o contra a manobra do deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) de transformar o projeto da anistia em uma nova dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Os deputados do partido do ex-presidente avaliam ainda que as novas san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem interferir no avan\u00e7o da proposta na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Paulinho da For\u00e7a se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (23) com os parlamentares do PL, que se posicionaram contra a discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o das penas dos condenados. A bancada avalia que o relator costurou com ministros do STF um novo texto do projeto da anistia, que teve sua urg\u00eancia aprovada na semana passada com mais de 300 votos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cO relator dessa proposta j\u00e1 tem convic\u00e7\u00e3o formada. Ele foi escolhido a dedo para fazer uma pantomima, um disfarce de dosimetria. Eles n\u00e3o querem, de fato, fazer anistia, que \u00e9 o que cabe ao Legislativo. A dosimetria \u00e9 compet\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. Por isso, sabendo que o relator est\u00e1 servindo como instrumento de manobra de um ministro do STF, inclusive Alexandre de Moraes, j\u00e1 adianto aqui: eu e outros deputados votaremos contra esse embuste de relat\u00f3rio\u201d, disse Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de Paulinho da For\u00e7a com o PL foi a primeira de uma s\u00e9rie de encontros que o deputado pretende fazer com os partidos antes de apresentar um parecer para ser colocado em vota\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que a proposta s\u00f3 seja levada ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\u201cExiste um \u00fanico recurso, uma \u00fanica medida jur\u00eddica poss\u00edvel, que \u00e9 a anistia \u2014 e quem tem compet\u00eancia para conced\u00ea-la \u00e9 o Congresso Nacional. Por isso, n\u00f3s pedimos anistia e vamos trabalhar at\u00e9 o final por ela. N\u00e3o vamos abrir m\u00e3o do que j\u00e1 foi aprovado, que foi a urg\u00eancia que reconhece aquilo que cabe legalmente nesse caso e que, juridicamente, est\u00e1 dentro da nossa compet\u00eancia: a anistia”, disse Daniela Reinehr (PL-SC), ao deixar a reuni\u00e3o com o relator.<\/p>\n
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, adiantou que a bancada do PL vai esperar que seja apresentado um texto antes de o partido definir qual ser\u00e1 o posicionamento na vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, existe um sentimento da maioria de se votar contra qualquer relat\u00f3rio que venha propor apenas uma nova dosimetria para as penas dos condenados. \u201cMuitos deputados disseram que s\u00e3o contra [a dosimetria]. E se tem algum projeto que \u00e9 inconstitucional, \u00e9 a dosimetria. A anistia comprovadamente n\u00e3o \u00e9 inconstitucional, at\u00e9 porque j\u00e1 tivemos dezenas delas. \u00c9 nesse sentido e \u00e9 nessa constru\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos avan\u00e7ar\u201d, disse Zucco.<\/p>\n
Al\u00e9m do impasse com a proposta do relator, a decis\u00e3o do governo americano de estender a san\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u00e0 esposa do ministro Alexandre de Moraes pode atrasar a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. A medida imp\u00f5e severas restri\u00e7\u00f5es financeiras ao ministro por \u201cpris\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d e \u201crestri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cFicou claro que h\u00e1 uma interfer\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio na compet\u00eancia do Congresso Nacional. O pr\u00f3prio deputado Paulinho da For\u00e7a disse que a anistia n\u00e3o ser\u00e1 votada nesta semana, porque \u2018n\u00e3o h\u00e1 clima\u2019 ap\u00f3s as san\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0 esposa do ministro Alexandre de Moraes. Isso \u00e9 uma interfer\u00eancia direta na atividade legislativa. \u00c9 um absurdo, \u00e9 abjeto que ministros do Supremo digam o que deve ou n\u00e3o ser pautado\u201d, disse Caroline de Toni (PL-SC), l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara.<\/p>\n
Ainda de acordo com a deputada, essa \u201cinterfer\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d impactou, inclusive, na decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de rejeitar a indica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como l\u00edder da Minoria na Casa. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 nos EUA e foi indicado pelo PL para assumir a lideran\u00e7a da minoria a fim de poder salvar seu mandato parlamentar.<\/p>\n
\u201cHugo Motta havia dado sua palavra de que respeitaria a decis\u00e3o da bancada, como determina o regimento, mas a vontade da bancada foi desconsiderada. Isso representa um desrespeito \u00e0 autonomia partid\u00e1ria e \u00e0 atividade legislativa desta Casa\u201d, disse Caroline de Toni.<\/p>\n
O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), sinalizou que vai recorrer \u00e0 Mesa Diretora para que haja delibera\u00e7\u00e3o sobre o veto dado por Hugo Motta. Para o parlamentar, a press\u00e3o externa se deve aos ministros do STF e, depois desse veto ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta deve entrar na rota de san\u00e7\u00f5es dos EUA.<\/p>\n
\u201cPor press\u00e3o externa, ele recuou. Mas vou recorrer \u00e0 Mesa Diretora, pois a Mesa precisa deliberar sobre esse veto\u201d, disse S\u00f3stenes.<\/p>\n
Ao deixar o encontro com a bancada do PL, Paulinho da For\u00e7a voltou a se posicionar contra uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d. Segundo ele, j\u00e1 havia um acordo de que o projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) serviu apenas para a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cNo meu texto estar\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o de penas. \u00c9 isso que n\u00f3s vamos fazer: pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. Estamos chamando isso de dosimetria porque, na pr\u00e1tica, estamos reduzindo penas. Vou buscar o meio-termo e construir um relat\u00f3rio que possa agradar n\u00e3o s\u00f3 a C\u00e2mara, mas tamb\u00e9m o povo brasileiro\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Ainda de acordo com o deputado, ele pretende visitar algumas fam\u00edlias e \u201cconhecer casos de perto\u201d. \u201c\u00c9 fundamental ouvir os que est\u00e3o sofrendo com essas condena\u00e7\u00f5es injustas\u201d, disse Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n
\u201cComecei ouvindo o PL porque \u00e9 a maior bancada e talvez a mais penalizada nesse per\u00edodo. Essa reuni\u00e3o foi significativa. Estou pedindo que apresentem sugest\u00f5es por escrito. Vou ouvir outras bancadas: PDT, MDB, Republicanos e outros l\u00edderes ainda hoje e amanh\u00e3. Pretendo preparar um relat\u00f3rio que possa agradar a maioria do Congresso e do povo brasileiro. O texto deve reduzir penas e beneficiar pessoas presas de forma injusta\u201d, completou o deputado.<\/p>\n<\/div>\n