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O ministro Fl\u00e1vio Dino foi eleito em ato simb\u00f3lico na tarde desta ter\u00e7a-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu mandato se inicia em 1\u00ba de outubro e tem dura\u00e7\u00e3o de um ano. A escolha ocorre em meio aos julgamentos dos tr\u00eas n\u00facleos restantes da suposta tentativa de golpe de Estado e marca a transi\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia ocupada pelo ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter simb\u00f3lico e confere a Dino a miss\u00e3o de conduzir processos de grande relev\u00e2ncia pol\u00edtica e jur\u00eddica, incluindo as etapas finais das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 suposta tentativa de golpe e julgamentos que envolvem parlamentares e autoridades.<\/p>\n
Dino assume o comando do colegiado pouco depois de o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de pris\u00e3o. Caber\u00e1 a ele organizar o andamento dos julgamentos pendentes, como os que tratam dos N\u00facleos 3, composto pelos chamados \u201ckids pretos\u201d e do N\u00facleo 2, tido como n\u00facleo operacional. O N\u00facleo 4 ainda n\u00e3o teve den\u00fancia enviado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ao STF.<\/p>\n
Al\u00e9m desses encaminhamentos, caber\u00e1 a Fl\u00e1vio Dino conduzir a\u00e7\u00f5es envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares e a responsabiliza\u00e7\u00e3o da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal pelos atos de 8 de Janeiro. A expectativa da Corte \u00e9 concluir todos os julgamentos ligados ao suposto golpe ainda em 2025, evitando que os processos avancem para o calend\u00e1rio eleitoral de 2026.<\/p>\n
Al\u00e9m da agenda da Primeira Turma, Dino tamb\u00e9m tem protagonizado decis\u00f5es com impacto pol\u00edtico. Na semana passada, autorizou a abertura de um inqu\u00e9rito contra Bolsonaro com base no relat\u00f3rio da CPI da Covid e avan\u00e7ou em processos sobre a transpar\u00eancia no uso de emendas parlamentares.<\/p>\n
Ao comentar sua elei\u00e7\u00e3o, disse parecer se tratar da mais f\u00e1cil a se concorrer, porque \u00e9 feita por aclama\u00e7\u00e3o, mas que para isso \u00e9 preciso ter o respeito e a confian\u00e7a dos pares, al\u00e9m de ter alcan\u00e7ado uma cadeira na Corte. \u201cEmbora seja a elei\u00e7\u00e3o aparentemente mais f\u00e1cil, \u00e9 a que me enche de desafios\u201d, disse.<\/p>\n
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