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O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) quer criar uma nova taxa sobre as grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil, e prop\u00f5e distribuir parte da arrecada\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, que t\u00eam seus dados usados pelas chamadas big techs.<\/p>\n
Apelidada de “Pix das big techs”, a Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital (CSD) teria, segundo o parlamentar, a fun\u00e7\u00e3o de corrigir a concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico, garantir a privacidade dos dados e assegurar que as big techs contribuam proporcionalmente para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Na justificativa, o deputado diz que “o projeto de lei complementar visa corrigir a concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas m\u00e3os de grandes empresas da economia digital, como Google, Meta e X (antigo Twitter)”. O parlamentar afirma que as pr\u00e1ticas dessas empresas “t\u00eam gerado s\u00e9rios riscos \u00e0 soberania nacional e \u00e0 democracia”.<\/p>\n
A medida evoca uma esp\u00e9cie de Robin Hood digital. Segundo especialista ouvido pela Gazeta do Povo<\/strong>, trata-se de uma proposta populista e que visa fortalecer o governo federal.<\/p>\n A proposta de Boulos corrobora o discurso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre o tema. O mandat\u00e1rio j\u00e1 afirmou que, no Brasil, as empresas precisam seguir a regula\u00e7\u00e3o nacional, independentemente de seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (23), em discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula voltou a afirmar que “a internet n\u00e3o pode ser terra sem lei”, e disse que regular n\u00e3o significa limitar a liberdade de express\u00e3o, mas fazer com o que \u00e9 ilegal no mundo real seja tratado dessa forma no ambiente digital.<\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira (17), Lula mandou \u00e0 C\u00e2mara um projeto preparado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda que trata da “regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e concorrencial” das grandes empresas de tecnologia. A ideia, segundo o governo, \u00e9 criar “novos mecanismos para impedir o abuso de poder econ\u00f4mico por grandes plataformas digitais”.<\/p>\n Uma organiza\u00e7\u00e3o chamada Conselho Digital, que representa big techs no Brasil, j\u00e1 afirmou que a proposta do Executivo eleva custos e tende a restringir a inova\u00e7\u00e3o. A entidade cita aumento de gastos e atrasos tecnol\u00f3gicos que teriam sido provocados por legisla\u00e7\u00e3o semelhante na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n As falas recentes de Lula sobre o tema n\u00e3o deixam de ser uma resposta \u00e0 postura que adotada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Ele vem defendido as big techs, posicionando-se de forma contr\u00e1ria a multas e tentativas de regula\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses e da Uni\u00e3o Europeia a empresas como Google, Apple e X.<\/p>\n No in\u00edcio de setembro, depois de o Google ser multado pela Uni\u00e3o Europeia, Trump afirmou que seu governo n\u00e3o permitir\u00e1 a continuidade de \u201cpr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias\u201d contra as empresas americanas. O mandat\u00e1rio ainda afirmou que pode abrir uma investiga\u00e7\u00e3o na se\u00e7\u00e3o 301 para \u201canular as san\u00e7\u00f5es injustas\u201d contra essas companhias.<\/p>\n Fernando Canutto, especialista em Direito Internacional Empresarial e s\u00f3cio do Godke Advogados, afirma que h\u00e1 grande risco de o Brasil sofrer novas san\u00e7\u00f5es caso projetos como o de Boulos sejam aprovados. Segundo ele, os Estados Unidos t\u00eam sido firmes na defesa de suas empresas de tecnologia, inclusive contra aliados mais alinhados, como pa\u00edses europeus.<\/p>\n \u201cA cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o dessa natureza pode gerar mais atritos diplom\u00e1ticos e at\u00e9 questionamentos em f\u00f3runs de com\u00e9rcio internacional. Em um cen\u00e1rio em que a rela\u00e7\u00e3o bilateral j\u00e1 enfrenta tens\u00f5es comerciais, a medida poderia ser vista como hostil \u00e0s Big Techs americanas\u201d, pontuou.<\/p>\n O advogado Marcelo Teske, s\u00f3cio do Bornhausen & Zimmer Advogados, afirma que o projeto de Boulos, entre outros, inclusive de espectros pol\u00edticos diferentes, est\u00e1 inserido em um contexto mundial em que se busca alocar receitas fiscais no local onde as empresas de tecnologia atuam, independentemente de sua presen\u00e7a f\u00edsica em um determinado pa\u00eds.<\/p>\n \u201cH\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso no \u00e2mbito da OCDE e do G20 nesse sentido, especialmente para a ado\u00e7\u00e3o de um imposto linear sobre servi\u00e7os digitais. Todavia, na medida em que esses acordos n\u00e3o se concluem, especialmente pela discord\u00e2ncia dos EUA, alguns pa\u00edses v\u00eam implementando unilateralmente impostos sobre servi\u00e7os digitais (Digital Services Tax, DST), como Espanha e Inglaterra”, afirmou.<\/p>\n O PL 157\/25 prev\u00ea uma al\u00edquota de 7% para a CSD que incidir\u00e1 sobre as receitas geradas com servi\u00e7os de publicidade e de venda de dados de usu\u00e1rios. O c\u00e1lculo inclui a receita global desses servi\u00e7os em propor\u00e7\u00e3o aos an\u00fancios veiculados no Brasil e em todo o mundo, e aos usu\u00e1rios brasileiros e de demais pa\u00edses.<\/p>\n De acordo com o texto inicial da proposta, a arrecada\u00e7\u00e3o da CSD ter\u00e1 tr\u00eas principais destina\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Fernando Canutto, apesar da exist\u00eancia de taxa\u00e7\u00f5es semelhantes em outros pa\u00edses, o uso dado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o no PL 157\/25 constitui vi\u00e9s populista, diferentemente do que ocorre em outros pa\u00edses que j\u00e1 aplicam esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que, no caso brasileiro, al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o, o projeto atrela a arrecada\u00e7\u00e3o a fundos de pol\u00edtica p\u00fablica e at\u00e9 a uma transfer\u00eancia direta de renda, algo populista que tende a favorecer o atual partido de posi\u00e7\u00e3o [o PT]”, afirma.<\/p>\n Assim como ocorreu com outras taxas, como a das blusinhas, por exemplo, a tend\u00eancia \u00e9 que a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital impacte o bolso do consumidor. Marcelo Teske pontua que a proposta de Boulos traz uma esp\u00e9cie de cashback<\/em>, devolvendo uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios das plataformas.<\/p>\n No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se o valor destinado ser\u00e1 suficiente para cobrir poss\u00edveis altas nos servi\u00e7os. De acordo com Fernando Canutto, a cobran\u00e7a adicional de impostos pode, at\u00e9 mesmo, afastar investimentos do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cNo final do dia, quem paga o imposto \u00e9 o consumidor. No caso das Big Techs, isso pode significar encarecimento de produtos e servi\u00e7os digitais, taxas mais altas em aplicativos de intermedia\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 menos investimento em inova\u00e7\u00f5es e ofertas no mercado brasileiro”, comenta.<\/p>\n<\/div>\nPix das big techs \u00e9 alinhado ao discurso do governo<\/h2>\n
Governo Trump sai em defesa das big techs<\/h2>\n
Pix das big techs pode acirrar san\u00e7\u00f5es dos EUA contra o Brasil<\/h2>\n
Movimento pela regula\u00e7\u00e3o ocorre em todo o mundo<\/h2>\n
Pix digital mira receita global de big techs<\/h2>\n
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Pix das big techs tem vi\u00e9s populista, diz especialista<\/h2>\n
Nova taxa pode afetar o bolso do consumidor<\/h2>\n