\n<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Estado para a Diplomacia P\u00fablica e Assuntos P\u00fablicos dos Estados Unidos, Darren Beattie, fez nesta segunda-feira (22) um coment\u00e1rio no X sobre as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que o Departamento do Tesouro aplicou, com base na Lei Magnitsky, contra o Instituto Lex de Estudos Jur\u00eddicos, ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro e diretora do instituto.<\/p>\n
\u201cO presidente [Donald] Trump e seu governo se op\u00f5em firme e enfaticamente ao complexo de persegui\u00e7\u00e3o e censura do ministro Moraes, violador de direitos humanos sancionado. Que esta \u00faltima rodada de san\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de visto da Lei Global Magnitsky sirva como um claro alerta para aqueles que se mostram c\u00famplices da campanha sinistra de Moraes contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores\u201d, escreveu Beattie.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio publicou a mensagem em resposta a um post do secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, que alertou que \u201coutros que amea\u00e7am os interesses dos EUA ao proteger e permitir a atua\u00e7\u00e3o de atores estrangeiros como Moraes\u201d tamb\u00e9m \u201cser\u00e3o responsabilizados\u201d.<\/p>\n
O Departamento do Tesouro disse nesta segunda-feira que as novas medidas do governo Trump visam a \u201crede de apoio financeiro\u201d a Moraes, que no final de julho havia sido alvo de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com base na Lei Magnitsky, uma legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar puni\u00e7\u00f5es contra acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
Na semana retrasada, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022, num julgamento que o governo Trump chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d. Moraes foi relator no processo e votou pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n
As medidas do Departamento do Tesouro incluem bloqueio de todos os bens dos visados que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es que tenham participa\u00e7\u00e3o de 50% ou mais dos citados; e proibi\u00e7\u00e3o de pessoas nos Estados Unidos ou em tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio americano de fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais com os sancionados, exceto em caso de licen\u00e7a emitida pelo Ag\u00eancia de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es com base na Lei Magnitsky contra o ministro do STF, sua esposa e o instituto da fam\u00edlia, o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, e outros cinco brasileiros que mantiveram ou mant\u00eam v\u00ednculos com Moraes tiveram seus vistos de entrada nos Estados Unidos revogados nesta segunda-feira.<\/p>\n<\/div>\n