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O Departamento do Tesouro americano disse nesta segunda-feira (22) que o governo Donald Trump visa a \u201crede de apoio financeiro\u201d ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita num comunicado \u00e0 imprensa no qual a pasta detalhou as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com base na Lei Magnitsky aplicadas contra o Instituto Lex de Estudos Jur\u00eddicos, ligado a Moraes, e Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro e diretora do instituto.<\/p>\n
\u201cAlexandre de Moraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro\u201d, disse o secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent.<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 a visar indiv\u00edduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Tesouro americano afirmou no comunicado que \u201ca decis\u00e3o de Moraes na condena\u00e7\u00e3o injusta do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro demonstrou sua crescente disposi\u00e7\u00e3o em participar de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o de hoje se concentra naqueles que fornecem uma rede de apoio financeiro a Moraes\u201d, justificou a pasta.<\/p>\n
\u201cO Instituto Lex atua como uma holding para Moraes, sendo propriet\u00e1rio de sua resid\u00eancia, al\u00e9m de outros im\u00f3veis residenciais. A propriedade nominal de muitos desses im\u00f3veis foi transferida de Moraes e sua fam\u00edlia para o Instituto Lex h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada\u201d, disse o Tesouro americano.<\/p>\n
\u201cViviane, esposa de Moraes, \u00e9 s\u00f3cia-gerente do Instituto Lex e tem sido a \u00fanica gestora e administradora do Instituto Lex desde sua funda\u00e7\u00e3o em 2000. Juntos, o Instituto Lex e Viviane det\u00eam o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia de Moraes\u201d, apontou o departamento.<\/p>\n
Na semana retrasada, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022, num julgamento que o governo Trump chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d. Moraes foi relator no processo e votou pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n
No final de julho, o Departamento do Tesouro americano j\u00e1 havia imposto san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra Moraes com base na Lei Magnitsky, uma legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar puni\u00e7\u00f5es contra acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
As medidas do Departamento do Tesouro incluem bloqueio de todos os bens dos visados que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es que tenham participa\u00e7\u00e3o de 50% ou mais dos citados; e proibi\u00e7\u00e3o de pessoas nos Estados Unidos ou em tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio americano de fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais com os sancionados, exceto em caso de licen\u00e7a emitida pelo Ag\u00eancia de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n<\/div>\n