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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (22) a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de consenso em torno do projeto de anistia, ressaltando que o texto deve respeitar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitir a revis\u00e3o de penas. O relator da anistia, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) descartou na semana passada uma anistia ampla, geral e irrestrita, como tem defendido a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Motta, a discuss\u00e3o em torno da anistia e da PEC que ele chamou de Prerrogativas \u2013 tamb\u00e9m chamada de PEC da Imunidade, da Impunidade e da Blindagem \u2013 <\/strong>mobilizou manifesta\u00e7\u00f5es em diversas cidades do pa\u00eds, o que ele considera uma demonstra\u00e7\u00e3o de vitalidade democr\u00e1tica. \u201cA democracia no Brasil est\u00e1 viva, com a popula\u00e7\u00e3o nas ruas defendendo o que acredita\u201d, disse durante evento promovido pelo BTG Pactual, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A fala veio um ap\u00f3s os protestos contra a PEC e o projeto de anistia a condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Alvo dos protestos, Hugo Motta defendeu o fim das chamadas \u201cpautas t\u00f3xicas\u201d no Congresso. \u201c\u00c9 hora de deixar essas pautas de lado. Ningu\u00e9m aguenta mais esse debate, precisamos olhar para frente\u201d, declarou.<\/p>\n Motta disse que o Parlamento deve priorizar temas que \u201ctragam solu\u00e7\u00f5es em vez de prolongar discuss\u00f5es\u201d que, segundo ele, desgastam a pol\u00edtica nacional. Motta classificou a \u00faltima semana como a mais dif\u00edcil e desafiadora de sua gest\u00e3o como presidente da C\u00e2mara e afirmou que o projeto de anistia deve servir como solu\u00e7\u00e3o legislativa para pacificar o pa\u00eds, mas ponderou que os extremos rejeitam qualquer tentativa de consenso.<\/p>\n \u201cO texto que a C\u00e2mara quer construir procura responsabilizar as pessoas que depredaram, que quebraram, e tamb\u00e9m aquelas que armaram planos para matar. Mas reconhece o papel que o Supremo cumpriu naquele epis\u00f3dio triste de 8 de janeiro\u201d, afirmou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da Impunidade, Motta argumentou que o Legislativo est\u00e1 \u201capenas retomando um direito previsto pelos constituintes\u201d, do qual abriu m\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos. Ele criticou a forma como o debate tem sido conduzido.<\/p>\n \u201cVer toda essa discuss\u00e3o ser distorcida como PEC da Blindagem, PEC disso ou daquilo, n\u00e3o \u00e9 correto\u201d, disse ao avaliar que o Judici\u00e1rio tem avan\u00e7ado sobre o mandato de deputados por opini\u00f5es expressas em discursos e redes sociais. Sobre o futuro da PEC da Impunidade no Senado, Hugo Motta foi categ\u00f3rico. \u201cEnquanto presidente da C\u00e2mara, respeito a posi\u00e7\u00e3o que o Senado vai ter. Se o Senado achar que n\u00e3o \u00e9 interessante, que arquive, que vote contra\u201d.<\/p>\n<\/div>\n