O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou as manifesta\u00e7\u00f5es da esquerda nesse domingo (21). O magistrado disse t\u00ea-las entendido como um recado pela constru\u00e7\u00e3o de um \u201cpacto nacional\u201d dos poderes, que \u00e9 como tem sido chamado o \u201cPL da dosimetria\u201d, em substitui\u00e7\u00e3o PL da anistia\u201d, por seus idealizadores.<\/p>\n
\u201cPrecisamos transformar essa energia democr\u00e1tica em um grande pacto nacional entre o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, comprometido com uma agenda de reconstru\u00e7\u00e3o e de futuro\u201d, declarou Mendes em sua conta no X.<\/p>\n
A esquerda organizou uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es nas principais capitais do pa\u00eds contra o PL da Anistia e a PEC da Imunidade. O protesto teve o apoio de cantores e artistas no movimento que mira impedir a vota\u00e7\u00e3o da anistia no Congresso Nacional. Nas entrelinhas, Mendes sugere que elas seriam uma oportunidade de substituir a anistia pela dosimetria em nome \u201cdo futuro\u201d.<\/p>\n
O PL da anistia, que tinha como foco anistiar condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado foi transformado em \u201cPL da dosimetria\u201d no Congresso Nacional com a ajuda do relator da proposta, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), que \u00e9 pr\u00f3ximo de Gilmar Mendes.<\/p>\n
De acordo com a nova proposta que passa a ser articulada, em um processo que envolveu o STF, todos os condenados pelo 8 de Janeiro seriam beneficiados por uma redu\u00e7\u00e3o de pena \u2013 e n\u00e3o mais uma anistia. O deputado tem dito que a redu\u00e7\u00e3o das penas tem a capacidade de \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d. A proposta tem forte resist\u00eancia de l\u00edderes da direita, que defendem uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d, que contraria o STF.<\/p>\n
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Relator do PL que promete substituir anistia busca consenso entre PT, PL e Centr\u00e3o<\/h2>\n
O deputado Paulinho da For\u00e7a inicia nesta segunda-feira (22) uma rodada de reuni\u00f5es com diferentes bancadas da C\u00e2mara em busca de consenso para o texto que deve ser votado ainda nesta semana. Est\u00e3o previstos encontros separados com representantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do PP e do PT.<\/p>\n
A expectativa do pr\u00f3prio Paulinho \u00e9 para que at\u00e9 a ter\u00e7a-feira (23) deve ampliar o di\u00e1logo, recebendo presidentes de centrais sindicais e, em seguida, l\u00edderes de partidos como PL, Republicanos, PDT e Uni\u00e3o Brasil. O objetivo, segundo ele, \u00e9 apresentar um texto que reflita \u201co desejo da maioria\u201d e contribua para a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Apesar da previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na quarta, h\u00e1 press\u00e3o de oposicionistas para adiar a an\u00e1lise em uma semana. A principal dificuldade do relator tem sido resistir \u00e0s cobran\u00e7as de partidos que defendem a inclus\u00e3o de medidas que beneficiem diretamente Jair Bolsonaro. Paulinho tem reiterado que n\u00e3o atender\u00e1 a esse pedido; \u201cQuem pode ajudar Bolsonaro s\u00e3o os advogados dele, e n\u00e3o eu\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto, apelidado pelo relator de \u201cPL da Dosimetria\u201d para se desvincular da ideia de \u201cPL da Anistia\u201d, deve propor a redu\u00e7\u00e3o de penas atualmente aplicadas a crimes como tentativa de golpe de Estado (hoje de quatro a 12 anos de pris\u00e3o), aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (quatro a oito anos) e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Se aprovadas, as altera\u00e7\u00f5es podem beneficiar tamb\u00e9m condenados em processos j\u00e1 julgados, uma vez que a lei penal retroage em favor dos r\u00e9us. A aplica\u00e7\u00e3o, no entanto, depender\u00e1 de solicita\u00e7\u00e3o das defesas e decis\u00e3o judicial \u2014 no caso dos atos do 8 de Janeiro, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Entre os j\u00e1 condenados pelo STF est\u00e3o Bolsonaro, seus ex-ministros Braga Netto, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno, al\u00e9m do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do tenente-coronel Mauro Cid. Eles foram responsabilizados por crimes como tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) tamb\u00e9m foi condenado pelos tr\u00eas primeiros crimes. Bolsonaro recebeu a pena mais alta de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o. Na semana passada, o texto foi discutido em um encontro na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), em S\u00e3o Paulo, que contou com a presen\u00e7a de Paulinho, de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e do presidente da C\u00e2mara, que participou de forma remota.<\/p>\n
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