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Escolhido para relatar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Imunidade, tamb\u00e9m apelidada de PEC da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) j\u00e1 sinalizou que pretende apresentar um parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto. O texto, que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, enfrenta resist\u00eancias no Senado.<\/p>\n
“A PEC da Blindagem prova que no Brasil o absurdo virou cotidiano. Sou 1000% contra essa ideia vergonhosa de criar ainda mais barreiras para evitar que pol\u00edticos sejam investigados e processados”, escreveu Vieira, em publica\u00e7\u00e3o em rede social.<\/p>\n
Entre outros pontos, a PEC exige que a abertura de qualquer a\u00e7\u00e3o penal contra um parlamentar pelo STF seja previamente autorizada pela C\u00e2mara ou pelo Senado. Na pr\u00e1tica, a Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 investigar e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica poder\u00e1 denunciar, mas, se o Legislativo impedir a abertura da a\u00e7\u00e3o penal, o STF ficaria de m\u00e3os amarradas para levar o processo adiante e julgar o parlamentar.<\/p>\n
O mecanismo pode beneficiar diretamente parlamentares j\u00e1 investigados no STF. Entre eles est\u00e3o Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), J\u00fanior Mano (PSB-CE) e o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n
O parecer de Vieira contra a PEC ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima quarta-feira (24), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A vota\u00e7\u00e3o no colegiado\u00a0ser\u00e1 decisiva para medir a disposi\u00e7\u00e3o do Senado em barrar ou avan\u00e7ar com o projeto.<\/p>\n
Senador de primeiro mandato, Alessandro Vieira foi eleito em 2018, inicialmente pela Rede Sustentabilidade, mas depois passou por outras legendas. Seu mandato atual vai at\u00e9 2027. Conhecido pelo perfil t\u00e9cnico e independente, ganhou destaque nacional ao defender pautas ligadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Formado em Direito, Alessandro Vieira atuou como advogado por pouco tempo, at\u00e9 ingressar na carreira de delegado, fun\u00e7\u00e3o que exerceu por 17 anos e que o levou ao comando da Pol\u00edcia Civil de Sergipe. \u00c0 frente da institui\u00e7\u00e3o, conduziu um trabalho de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que atingiu pol\u00edticos, empreiteiros e financiadores de campanha.<\/p>\n
Durante sua gest\u00e3o, ocorreram pris\u00f5es in\u00e9ditas na hist\u00f3ria do estado, em paralelo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que expunha a queda de diversos l\u00edderes da pol\u00edtica nacional. Em abril de 2017, no entanto, Vieira foi exonerado do cargo pelo ent\u00e3o governador Jackson Barreto (PMDB), que o transferiu para comandar a delegacia de uma pequena cidade do interior.<\/p>\n
A decis\u00e3o levou o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jo\u00e3o Batista, a se solidarizar com o delegado e tamb\u00e9m deixar o governo. Na \u00e9poca, pouco se falou sobre os motivos da mudan\u00e7a no comando da Pol\u00edcia Civil. Hoje, por\u00e9m, Vieira sugere que sua sa\u00edda foi resultado de retalia\u00e7\u00e3o pelo trabalho de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que vinha conduzindo.<\/p>\n
No Congresso Nacional, Alessandro Vieira foi respons\u00e1vel por apresentar, em 2019, o pedido de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Lava Toga, com objetivo de investigar o Judici\u00e1rio. Recentemente, o senador conseguiu aprovar o projeto de sua autoria, apelidado de PL contra a explora\u00e7\u00e3o sexual, que estabelece medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes no uso da internet e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es e multas para empresas que descumprirem as normas.<\/p>\n
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