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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta quinta-feira (18), os comentaristas avaliaram a sobreviv\u00eancia da pauta da anistia, que sofreu um rev\u00e9s nesta semana. Isso porque, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, visto como uma vit\u00f3ria pela oposi\u00e7\u00e3o, o deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) foi nomeado como relator. Ele declarou que uma anistia ampla, geral e irrestrita seria “imposs\u00edvel” e antecipou um projeto apenas com redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n
Para o professor da FGV Daniel Vargas a ideia de Paulinho, em vez de solucionar, pode at\u00e9 agravar o problema. “\u00c9 o pior dos mundos. Ela nem perdoa, nem pune e acaba criando uma situa\u00e7\u00e3o nova. A tend\u00eancia, especialmente em um campo de batalha t\u00e3o dividido e moralmente sens\u00edvel como esse, \u00e9 que nenhum dos lados se contente”, explica ele.<\/p>\n
O projeto de lei (PL) que tinha como foco anistiar condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado deve ser transformado, desta forma, em um \u201cPL da dosimetria\u201d no Congresso Nacional, segundo o pr\u00f3rio Paulinho.<\/p>\n
O advogado e especialista em Direito Constitucional Frederico Junkert afirma que se trata de um “jogo de cartas marcadas”. Junkert diz que “Hugo Mota estava resistindo a pautar a anistia e pautou agora, mas j\u00e1 com esse ‘acord\u00e3o de bastidor’. Uma mera redu\u00e7\u00e3o de pena n\u00e3o me parece que ser\u00e1 suficiente”.<\/p>\n
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu nesta quarta-feira (17) informa\u00e7\u00f5es sobre as regras para o\u00a0impeachment\u00a0de ministros da Corte ao Congresso Nacional, \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O decano \u00e9 o relator de duas a\u00e7\u00f5es que podem dificultar o afastamento de integrantes do STF. As manifesta\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas ao ministro no prazo de cinco dias.<\/p>\n
“Nenhum pedido de impeachment avan\u00e7a, mesmo assim eles se consideram muito expostos. Eu n\u00e3o me recordo de um momento em que houve um debate s\u00e9rio sobre a possibilidade de se iniciar processo de impedimento de um ministro do STF no Congresso Nacional”, lamenta Vargas.<\/p>\n
O jurista Andr\u00e9 Marsiglia diz que se trata de um sintoma da “democracia sem povo” que o Brasil se tornou. “O judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma parte, ele \u00e9 quem vai solucionar o bra\u00e7o de ferro que voc\u00ea tem com as outras partes. O STF se tornou um ator pol\u00edtico e, assim, n\u00f3s perdemos a possibilidade de termos ju\u00edzes isentos”, diz Marsiglia.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n