A escolha do deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator da proposta de anistia aos condenados do 8 de Janeiro gerou forte rea\u00e7\u00e3o na oposi\u00e7\u00e3o e abriu uma disputa sobre o rumo do texto. Paulinho da For\u00e7a sinalizou, no mesmo dia que foi anunciado como relator, que n\u00e3o pretende apresentar uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas sim um \u201cPL da Dosimetria\u201d, voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n
O posicionamento desagradou ao PL e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcanti (PL-RJ) reagiu. \u00c0 Globonews disse nesta sexta-feira (19) que \u201cou aprova anistia, ou Paulinho pede para sair\u201d.<\/p>\n
S\u00f3stenes Cavalcante recha\u00e7ou a possibilidade de substituir a anistia por uma redu\u00e7\u00e3o de penas. \u201cN\u00e3o aceitamos. Onde j\u00e1 se viu algu\u00e9m da direita votar para reduzir pena? Quem reduz pena \u00e9 a esquerda. Ou aprova a anistia ou Paulinho pede para sair\u201d, afirmou, ressaltando que levar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o para a bancada do partido na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
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Reuni\u00e3o com ministros do STF e ex-presidente tamb\u00e9m gerou desconforto<\/h2>\n
Outro ponto que gerou cr\u00edticas entre a oposi\u00e7\u00e3o tratou do encontro entre Paulinho da For\u00e7a, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e A\u00e9cio Neves (PSDB-MG). Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m acompanhada remotamente pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (STF), teria ficado previamente acordado que o texto deveria se concentrar na redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n
Temer defendeu publicamente que a proposta seja constru\u00edda para \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d, com apoio do Executivo e do Judici\u00e1rio. Segundo ele, a dosimetria deve alcan\u00e7ar inclusive Bolsonaro e militares condenados.<\/p>\n
O deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) classificou a escolha de Paulinho da For\u00e7a e a forma como pretende conduzir o projeto como \u201cfrustrante\u201d e afirmou que o entusiasmo ap\u00f3s a vit\u00f3ria no plen\u00e1rio se transformou em decep\u00e7\u00e3o. \u201cEsper\u00e1vamos um relator de centro, de direita, ou at\u00e9 um pouco mais \u00e0 esquerda. Mas com Paulinho, um aliado do governo, isso ficou dif\u00edcil\u201d, criticou.<\/p>\n
Chris\u00f3stomo tamb\u00e9m levantou d\u00favidas sobre a proximidade do relator com ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes. Para ele, essa rela\u00e7\u00e3o pode influenciar negativamente a constru\u00e7\u00e3o do texto. \u201cSe formos pensar na amizade, est\u00e1 totalmente desfavor\u00e1vel para n\u00f3s, porque o pr\u00f3prio ministro Moraes se mostra contr\u00e1rio \u00e0 direita. Essa rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima nos deixa de joelhos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O parlamentar ainda rejeitou a possibilidade de uma anistia parcial, que exclu\u00edsse o ex-presidente Jair Bolsonaro. \u201cAnistia \u00e9 perd\u00e3o. Ou voc\u00ea perdoa ou n\u00e3o perdoa. N\u00e3o existe meia anistia. Ela precisa ser ampla, geral e irrestrita\u201d, defendeu. Ele acrescentou que a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 articula com senadores para tentar garantir apoio no caso de o texto avan\u00e7ar para o Senado. \u201cEstamos atentos e conversando. Quando o PL da Anistia chegar l\u00e1, queremos que seja favor\u00e1vel e fa\u00e7a justi\u00e7a a todos os presos\u201d, disse.<\/p>\n
O texto deve propor mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal para reduzir penas estendendo os efeitos aos j\u00e1 condenados. Isso beneficiaria todos os envolvidos no 8 de janeiro. Atualmente, 141 pessoas permanecem presas, e o STF j\u00e1 condenou Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n
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Paulinho da For\u00e7a diz que redu\u00e7\u00e3o de pena ainda est\u00e1 em debate<\/h2>\n
Segundo Paulinho da For\u00e7a, ainda ser\u00e1 discutido com as bancadas o \u201ctamanho da dose\u201d de redu\u00e7\u00e3o das penas que ser\u00e1 aplicada. A C\u00e2mara aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17) o regime de urg\u00eancia para a mat\u00e9ria, com base no PL 2.162\/2023, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).<\/p>\n
A medida permite que o projeto v\u00e1 direto a plen\u00e1rio sem passar pelas comiss\u00f5es. Paulinho da For\u00e7a afirmou que o texto deve ser apresentado em no m\u00e1ximo duas semanas. O conte\u00fado final, por\u00e9m, ser\u00e1 definido pelo relator, mas \u00e9 alvo de amplas cr\u00edticas.<\/p>\n
A escolha de Paulinho da For\u00e7a e a forma como ele pretende conduzir o processo tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas de setores ligados a Bolsonaro. O influenciador Paulo Figueiredo, que est\u00e1 com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, disse que \u201crelator \u00e9 s\u00f3 relator\u201d e que o \u201ctexto que vai ser constru\u00eddo \u00e9 o da maioria\u201d. \u201cNenhum texto passa sem o PL. Agora vai ser aumentar a press\u00e3o\u201d, declarou, ao considerar que novas san\u00e7\u00f5es podem vir dos EUA caso a proposta n\u00e3o contemple uma anistia.<\/p>\n
Ao criticar de forma indireta a rela\u00e7\u00e3o de Paulinho com ministros do STF, Eduardo Bolsonaro escreveu no X que \u201co regime resgata das profundezas seus ‘pupets’ [fantoches], endividados com seus algozes, para servirem de porta-vozes da ‘modera\u00e7\u00e3o’. N\u00e3o adiantar\u00e1. Anistia \u00e9 sobre fatos\u201d, escreveu.<\/p>\n
Para se defender das cr\u00edticas que tem recebido da direita, Paulinho da For\u00e7a publicou um v\u00eddeo do presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), sinalizando para um entendimento pol\u00edtico em torno do projeto de anistia. Embora tenha reiterado sua posi\u00e7\u00e3o a favor de uma \u201canistia ampla e irrestrita\u201d, o parlamentar reconheceu que o tema divide o pa\u00eds e admitiu a possibilidade de discutir alternativas, como a proposta de dosimetria das penas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muito tempo a gente deveria ter decidido isso. N\u00f3s temos um pa\u00eds t\u00e3o dividido, a miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Tem pessoas que, como eu, defendem a ampla e geral. Tem pessoas que defendem anistia nenhuma. Ent\u00e3o voc\u00ea vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas. Eu tenho certeza que n\u00f3s temos que sair desse processo muito melhor do que n\u00f3s estamos hoje. O Brasil n\u00e3o aguenta mais essa discuss\u00e3o sem fim\u201d, declarou o senador.<\/p>\n
Para Nogueira, o desafio central ser\u00e1 encontrar um ponto de converg\u00eancia entre as diferentes correntes pol\u00edticas e encerrar o impasse em torno do tema.<\/p>\n
Relator da anistia tem hist\u00f3rico de proximidade com o STF e mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o sobre o tema<\/h2>\n
Assim como mostrou a Gazeta do Povo nessa quinta-feira (18) a escolha de Paulinho da For\u00e7a como relator reacendeu debates em Bras\u00edlia sobre sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e sua rela\u00e7\u00e3o com o STF. O parlamentar, que inicialmente se posicionava contra a anistia, passou a defender uma proposta centrada na redu\u00e7\u00e3o de penas, descartando a ideia de perd\u00e3o \u201camplo, geral e irrestrito\u201d defendida por setores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2023, Paulinho classificou os atos como \u201cterrorismo\u201d e elogiou a interven\u00e7\u00e3o federal decretada no Distrito Federal, al\u00e9m de ressaltar que n\u00e3o se tratava de liberdade de express\u00e3o, mas de crime contra os Tr\u00eas Poderes. Naquele mesmo ano, foi absolvido pelo STF em um processo que apurava desvios em opera\u00e7\u00f5es do BNDES, revertendo uma condena\u00e7\u00e3o da Primeira Turma que havia fixado pena superior a dez anos. A decis\u00e3o permitiu seu retorno \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Paulinho tem cultivado uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com integrantes do Supremo, em especial com Moraes, a quem j\u00e1 chamou de \u201cguardi\u00e3o da democracia\u201d. Em 2024, divulgou nota de apoio ao ministro por sua atua\u00e7\u00e3o no \u201ccombate \u00e0s fake News\u201d. O deputado tamb\u00e9m acionou a Corte contra propostas de emenda constitucional que buscavam limitar os poderes do STF, classificando-as como amea\u00e7as \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
Durante sua primeira entrevista como relator da anistia, o parlamentar afirmou conhecer Moraes desde os tempos em que o ministro atuava como advogado em S\u00e3o Paulo, e destacou a import\u00e2ncia de dialogar com o Judici\u00e1rio para a formula\u00e7\u00e3o do texto. Paulinho da For\u00e7a foi um apoiador pr\u00f3ximo de Lula, inclusive nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 contra Bolsonaro, mas rompeu com o governo, alegando falta de espa\u00e7o para o Solidariedade na distribui\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nPartidos da base de Lula ajudaram a aprovar urg\u00eancia da anistia<\/li>\n
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