\n<\/p>\n
Depois de meses de negocia\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu aprovar, na noite de quarta-feira (17), um requerimento de urg\u00eancia para votar o projeto da anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023. Ele d\u00e1 in\u00edcio ao processo que pode levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do tema na C\u00e2mara e no Senado. Agora, o embate travado pela bancada do PL, de Jair Bolsonaro, \u00e9 garantir que o ex-presidente seja inclu\u00eddo entre os beneficiados pela proposta.<\/p>\n
A urg\u00eancia aprovada acelera a an\u00e1lise e permite a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito diretamente no plen\u00e1rio, sem que o projeto precise passar por um extenso calend\u00e1rio de discuss\u00e3o em comiss\u00f5es. Mesmo assim, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para que o projeto v\u00e1 a plen\u00e1rio. As negocia\u00e7\u00f5es por mudan\u00e7as no texto que derrubem as penas para o ex-presidente poder\u00e3o durar mais algumas semanas.<\/p>\n
O requerimento foi inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o ampliar a press\u00e3o com a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m do PL, o pedido de urg\u00eancia foi apoiado por partidos como Republicanos, Uni\u00e3o Brasil, Progressistas (PP), PSD, Podemos, Novo e Solidariedade. Ao todo, o requerimento contou com 311 votos favor\u00e1veis e 163 contr\u00e1rios.<\/p>\n
O texto em tramita\u00e7\u00e3o, do projeto de lei 2.162\/2023, perdoa \u201ctodos os que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei\u201d.<\/p>\n
A atual reda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante a anistia a \u201ccrimes com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, ou a estes conexos\u201d.<\/p>\n
Apesar da possibilidade de derrubar a condena\u00e7\u00e3o criminal de Bolsonaro no caso do golpe, a rigor, a f\u00f3rmula n\u00e3o derruba a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa da reuni\u00e3o com embaixadores em julho de 2022 e pelo com\u00edcio em 7 de setembro de 2022 no Dia da Independ\u00eancia em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), um dos aliados mais pr\u00f3ximos de Bolsonaro e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, disse que agora o texto ser\u00e1 trabalhado com o relator, que \u00e9 definido pelo presidente da C\u00e2mara Hugo Motta. O deputado escolhido foi Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP).<\/p>\n
\u201cA gente entende que h\u00e1 pessoas presas injustamente e estamos correndo contra o tempo. N\u00e3o tenho d\u00favida de que hoje o Brasil inteiro est\u00e1 atento a esta vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo l\u00edderes do Centr\u00e3o ouvidos pela reportagem, n\u00e3o houve um compromisso de incluir o ex-presidente Bolsonaro no texto final, mas apenas de construir um texto que tenha maioria para ser aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cTenho convic\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara conseguir\u00e1 construir essa solu\u00e7\u00e3o que busque a pacifica\u00e7\u00e3o nacional, o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, o compromisso com a legalidade e levando em conta tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias das pessoas que est\u00e3o envolvidas nesse assunto\u201d, disse Hugo Motta ao abrir a sess\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
O projeto escolhido para a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deve mudar na discuss\u00e3o em plen\u00e1rio. O presidente Hugo Motta disse que h\u00e1 vis\u00f5es distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, mas uma solu\u00e7\u00e3o tem que ser criada de forma coletiva e um texto substitutivo deve ser elaborado rapidamente.<\/p>\n
“O Brasil precisa de pacifica\u00e7\u00e3o. Cabe ao plen\u00e1rio, soberano, decidir. O plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”, disse Motta ao encerrar a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o de l\u00edderes que acertou a vota\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia, integrantes da oposi\u00e7\u00e3o se reuniram com Motta para definir os detalhes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os parlamentares do PL defendiam que, al\u00e9m da anistia penal pela condena\u00e7\u00e3o por golpe de Estado, Bolsonaro tamb\u00e9m tivesse a inelegibilidade revista pelo projeto em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara sinalizou, durante o encontro com a oposi\u00e7\u00e3o, que a inelegibilidade de Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 tratada no projeto da anistia. A decis\u00e3o do TSE imp\u00f4s a Bolsonaro uma inelegibilidade at\u00e9 2030. A condena\u00e7\u00e3o no STF estendeu a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos para 2060. Na pr\u00e1tica, isso retira Bolsonaro da vida p\u00fablica.<\/p>\n
Aliados de Bolsonaro apostam que a inelegibilidade do TSE ser\u00e1 revista com a chegada dos ministros Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ao comando da Corte Eleitoral no ano que vem. Indicados por Bolsonaro para o STF, eles assumem, em agosto de 2026, a presid\u00eancia e a vice do TSE, a tempo de aprovar um eventual registro de candidatura de Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos discutindo a urg\u00eancia da anistia. Um passo de cada vez. N\u00f3s vamos votar a urg\u00eancia do texto, aguardar o Hugo Motta nomear o relator e, depois, discutir o m\u00e9rito a posteriori\u201d, afirmou o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), ao ser questionado sobre a queda da inelegibilidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de um aceno para a oposi\u00e7\u00e3o, a urg\u00eancia para a anistia tamb\u00e9m foi a forma encontrada pelo Centr\u00e3o para impor uma derrota ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Os l\u00edderes desses partidos ficaram insatisfeitos com a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do PT \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Imunidade, tamb\u00e9m apelidada de PEC da Blindagem. Havia um acordo nos bastidores de que PT ajudaria o Centr\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o da PEC, que foi aprovada ainda na noite de ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n
Apesar disso, apenas 12 deputados do PT foram favor\u00e1veis ao texto. Para l\u00edderes do Centr\u00e3o, os petistas tentaram deixar o desgaste da medida apenas para Hugo Motta.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 interesse do governo em dialogar com a Casa, mesmo em um projeto que buscaria a valoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo de forma geral\u201d, disse \u00e0 reportagem um l\u00edder partid\u00e1rio pr\u00f3ximo do presidente da C\u00e2mara, em refer\u00eancia aos poucos votos entregues pelo PT na aprova\u00e7\u00e3o da PEC. A bancada do PT tem 67 deputados em exerc\u00edcio.<\/p>\n
A postura contr\u00e1ria do PT \u00e0 PEC da Imunidade foi adotada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre Lula e o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, no Pal\u00e1cio do Planalto. No encontro, o presidente sinalizou que a proposta n\u00e3o \u00e9 um tema do Executivo, e sim do Legislativo, mas que seria ruim para os deputados do partido votar a favor da mat\u00e9ria.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Odair Cunha (PT-MG), que votou a favor da PEC, liberou os deputados da base, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o de neutralidade do Pal\u00e1cio do Planalto. J\u00e1 o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), orientou a bancada a votar contra a mat\u00e9ria. Na sess\u00e3o que aprovou a urg\u00eancia da anistia, Lindbergh afirmou que os favor\u00e1veis ao texto \u201cest\u00e3o sendo c\u00famplices de um golpe de Estado continuado\u201d. \u201cHoje \u00e9 um dia de vergonha deste parlamento\u201d, completou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n