A venda de uma mina de n\u00edquel privada brasileira \u00e0 estatal chinesa Minmetals jogou holofotes sobre a escalada da disputa por minerais estrat\u00e9gicos, colocando o Brasil novamente entre os interesses dos Estados Unidos e da China. A pol\u00eamica tamb\u00e9m evidenciou lacunas regulat\u00f3rias e a letargia do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para aproveitar a janela de oportunidades em rela\u00e7\u00e3o ao subsolo brasileiro.<\/p>\n
A MMG, subsidi\u00e1ria da estatal chinesa, comprou da Anglo American \u2014 empresa sul-africana de capital brit\u00e2nico e com forte presen\u00e7a no mercado chin\u00eas \u2014 as minas de Barro Alto e Codemin, em Goi\u00e1s, e os projetos Jacar\u00e9 (PA) e Morro Sem Bon\u00e9 (MT). Com isso, consolidou o protagonismo das empresas chinesas, que passam a ser respons\u00e1veis por at\u00e9 60% do fornecimento do metal para o mercado mundial.<\/p>\n
Essencial para a fabrica\u00e7\u00e3o de a\u00e7o inoxid\u00e1vel e baterias de ve\u00edculos el\u00e9tricos, o n\u00edquel tem reservas globais limitadas. As principais fontes est\u00e3o na Indon\u00e9sia, j\u00e1 com forte presen\u00e7a chinesa, Austr\u00e1lia e Brasil.<\/p>\n
A transa\u00e7\u00e3o, consumada no in\u00edcio do ano, chamou aten\u00e7\u00e3o inicialmente pela controv\u00e9rsia gerada por um dos concorrentes. A MMG pagou US$ 500 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o, enquanto a Corex Holding, ligada ao grupo turco Yildirim e sediada na Holanda, alegou ter oferecido US$ 900 milh\u00f5es pelos ativos, valor 80% maior.<\/p>\n
A empresa turca questionou a opera\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) afirmando que, com a aquisi\u00e7\u00e3o, a MMG controlaria 30% do mercado brasileiro de n\u00edquel, com risco de preju\u00edzos \u00e0 seguran\u00e7a de suprimento de pa\u00edses ocidentais.<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/vozes\/2017\/05\/minerac3a7c3a3o-afp-300x181-7e8f3372.jpg\")
<\/picture><\/div>\nMineradoras estrangeiras usam subsidi\u00e1rias para ampliar \u00e1reas em terras ind\u00edgenas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A Anglo American esclareceu que suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil produzem ferron\u00edquel destinado \u00e0 ind\u00fastria de a\u00e7o inoxid\u00e1vel, diferente do n\u00edquel para baterias. Sua produ\u00e7\u00e3o anual de 40 mil toneladas representa cerca de 15% da produ\u00e7\u00e3o global de ferron\u00edquel e menos de 1% da produ\u00e7\u00e3o total de n\u00edquel no mundo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa justificou que a venda das minas responde ao direcionamento de concentrar opera\u00e7\u00f5es em cobre, min\u00e9rio de ferro premium e fertilizantes. O processo, alega a mineradora, foi competitivo, com propostas de diversas companhias, e a escolha da MMG se deu pela “qualidade geral da proposta”. Al\u00e9m de “pagamento inicial significativamente maior”, as condi\u00e7\u00f5es analisadas sob crit\u00e9rios de governan\u00e7a corporativa foram \u201cmais realistas”.<\/p>\n
No fim de agosto, o Cade oficializou a investiga\u00e7\u00e3o para apurar se as companhias envolvidas deveriam ter notificado o \u00f3rg\u00e3o sobre a compra. O desfecho pode determinar a aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 R$ 60 milh\u00f5es e iniciar um procedimento administrativo sobre concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
\u201cVai haver uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es jur\u00eddicas: se o mercado \u00e9 global, se o caso configura dom\u00ednio de mercado, se pode gerar abuso econ\u00f4mico\u201d, explica Welber Barral, ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior e consultor. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 nada simples e o julgamento, inclusive, deve servir como um paradigma para casos futuros.\u201d<\/p>\n
Pol\u00eamica traduz rearranjo global do setor<\/h2>\n
O pano de fundo do caso envolve aspectos regulat\u00f3rios e geopol\u00edticos que ultrapassam as fronteiras nacionais.<\/p>\n
Internamente, a empresa turca ainda acionou o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para investigar se houve viola\u00e7\u00e3o de normas que restringem a compra de terras rurais por estrangeiros, j\u00e1 que os ativos miner\u00e1rios se localizam em \u00e1reas sens\u00edveis nos tr\u00eas estados.<\/p>\n
Como o Brasil n\u00e3o tem um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para avalia\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros, o caso est\u00e1 sendo analisado sob as perspectivas da concorr\u00eancia e do interesse p\u00fablico pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Paralelamente, a Corex Holding apresentou uma peti\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia (UE), alegando que a contesta\u00e7\u00e3o \u201ccontribui significativamente para reduzir a depend\u00eancia da UE de capacidades de refino concentradas, particularmente em meio a desafios geopol\u00edticos e de mercado em curso\u201d.<\/p>\n
O setor sider\u00fargico americano, por meio do Instituto Americano do Ferro e do A\u00e7o (AISI), manifestou preocupa\u00e7\u00e3o ao governo dos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cEsse debate todo configura um rearranjo global no setor de minerais estrat\u00e9gicos\u201d, diz Barral. \u201cA disputa por minerais cr\u00edticos e terras raras est\u00e1 envolvendo o mundo todo, principalmente na disputa entre Estados Unidos e China, e a tend\u00eancia \u00e9 que se intensifique.\u201d<\/p>\n
Governo nega participa\u00e7\u00e3o na venda \u00e0 China <\/h2>\n
Com a repercuss\u00e3o do assunto nas redes sociais e cr\u00edticas \u00e0 suposta \u201cvenda do Brasil aos chineses\u201d, o governo Lula se apressou em declarar que n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o na transa\u00e7\u00e3o. Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou ainda que a Uni\u00e3o n\u00e3o possui participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria no conglomerado privado brit\u00e2nico.<\/p>\n
A confus\u00e3o dos internautas pode ser explicada. O que acontece \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que os direitos de explora\u00e7\u00e3o mineral s\u00e3o outorgados pelo Estado \u2014 e n\u00e3o por uma empresa detentora das concess\u00f5es. Mas a empresa \u00e9 quem decide a quem vender os ativos.<\/p>\n
Assim, o que houve, na pr\u00e1tica, foi apenas a transfer\u00eancia das concess\u00f5es outorgadas pelo governo federal \u00e0 Anglo American para o controle de uma subsidi\u00e1ria de uma estatal chinesa.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, o subsolo pertence \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, explica Frederico Bedran Oliveira, s\u00f3cio do Caputo, Bastos e Serra Advogados e especialista em minera\u00e7\u00e3o. \u201cQualquer empresa que requer primeiro uma \u00e1rea e demonstra capacidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica recebe a concess\u00e3o de lavra.\u201d<\/p>\n
\u201cIsso significa que as empresas estrangeiras operam no pa\u00eds por meio de subsidi\u00e1rias brasileiras, enquanto o governo atua apenas na regula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e n\u00e3o interfere em quest\u00f5es comerciais.\u201d<\/p>\n
Explora\u00e7\u00e3o de terras raras exige capital de risco<\/h2>\n
Barral destaca que o Brasil praticamente n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es significativas para explora\u00e7\u00e3o do subsolo, exceto em casos espec\u00edficos como aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros em zonas de fronteira e explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio.<\/p>\n
\u201cNos Estados Unidos, por exemplo, h\u00e1 diversas barreiras, especialmente quando se trata de empresas estrat\u00e9gicas, e as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda mais rigorosas para investidores da China\u201d, diz. \u201cAqui n\u00e3o existe nada semelhante, apesar da intensifica\u00e7\u00e3o da disputa global.\u201d<\/p>\n
Para Bedran, no entanto, a postura diplom\u00e1tica aberta do Brasil \u2014 que aceita investimentos de qualquer nacionalidade \u2014 \u00e9 positiva. \u201cFavorece a diversifica\u00e7\u00e3o dos players no setor mineral, um dos principais objetivos da pol\u00edtica mineral brasileira\u201d, afirma. \u201cQuanto mais empresas, melhor.\u201d<\/p>\n
Apesar do grande volume de reservas de metais estrat\u00e9gicos, ressalta o advogado, desenvolver projetos exige capital de risco. \u201cPara etapas de pesquisa, chamada de explora\u00e7\u00e3o mineral, se voc\u00ea n\u00e3o tiver capital de risco, n\u00e3o consegue caminhar. E no Brasil n\u00e3o h\u00e1 capital de risco.\u201d<\/p>\n
\u00c9 o caso espec\u00edfico de terras raras fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes, usados em motores el\u00e9tricos. A demanda crescente abre uma janela de oportunidades para o pa\u00eds. Mas os desafios para concretiz\u00e1-las v\u00e3o al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
\u00c9 um mercado relativamente novo no pa\u00eds: at\u00e9 cerca de tr\u00eas anos atr\u00e1s, pouco se conhecia sobre o potencial brasileiro nesse tipo de commodity, porque se trata de um novo padr\u00e3o de dep\u00f3sito. “Hoje, apesar da China dominar mais de 60% da produ\u00e7\u00e3o mundial, j\u00e1 se sabe que o Brasil possui reservas significativas”, afirma.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio mais recente do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras, com 21 milh\u00f5es de toneladas, atr\u00e1s da China, com 44 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
Desafio \u00e9 dominar a tecnologia industrial<\/h2>\n
Existem v\u00e1rias fases intermedi\u00e1rias, a partir da extra\u00e7\u00e3o das terras raras, para se chegar ao produto final. O processo come\u00e7a com a produ\u00e7\u00e3o de uma mistura de \u00f3xidos dos dep\u00f3sitos \u2014 normalmente seis dos 17 elementos existentes. A etapa seguinte \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o desses \u00f3xidos, que depois passam pela fase de metaliza\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de ligas, e, por fim, pela fabrica\u00e7\u00e3o dos \u00edm\u00e3s.<\/p>\n
Atualmente, quase a totalidade da produ\u00e7\u00e3o vai para o mercado chin\u00eas. No primeiro semestre, foram 479 toneladas, ao valor total de US$ 6,7 milh\u00f5es, o que representa tr\u00eas vezes o total exportado em 2024, segundo o Centro Empresarial Brasil-China.<\/p>\n
O desafio brasileiro est\u00e1 no dom\u00ednio tecnol\u00f3gico para agregar valor ao produto destinado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como faz a China. \u201cTemos tecnologia apenas em escala laboratorial, n\u00e3o em escala industrial\u201d, afirma Bedran. \u201cHoje, o dom\u00ednio desse conhecimento est\u00e1 concentrado em pa\u00edses como Estados Unidos, algumas na\u00e7\u00f5es europeias e, principalmente, a China, respons\u00e1vel por cerca de 90% do mercado de produtos acabados.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 mais de tr\u00eas dezenas de projetos em pesquisa sobre as terras raras em andamento. Um dos mais avan\u00e7ados \u00e9 o da Serra Verde, em Goi\u00e1s. Al\u00e9m dele, outros empreendimentos est\u00e3o em est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o, classificados como pr\u00e9-operacionais, e que podem entrar em opera\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas anos.<\/p>\n
Para Bedran, o caminho \u00e9 longo. \u201cPrecisamos agir de forma gradual: abrir minas, iniciar a produ\u00e7\u00e3o e, aos poucos, avan\u00e7ar para etapas mais sofisticadas de processamento\u201d, acredita. “O ideal \u00e9 fornecer produtos acabados, mas \u00e9 preciso seguir passo a passo.”<\/p>\n
Brasil pode perder janela de oportunidade<\/h2>\n
Essa vis\u00e3o tem orientado as interlocu\u00e7\u00f5es do segmento mineral com os minist\u00e9rios respons\u00e1veis e parlamentares. \u201cTemos mostrado em que etapa estamos, o que podemos alcan\u00e7ar e como o Brasil pode se posicionar nesse rearranjo global\u201d, explica Bedran, que representa algumas empresas do setor.<\/p>\n
Mas ainda n\u00e3o h\u00e1, segundo ele, empenho do governo ou do Legislativo. \u201cUma pol\u00edtica tem que ser mais r\u00e1pida, manter a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a habilidade regulat\u00f3ria e a previsibilidade, mas conseguir destravar a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos. E isso ainda n\u00e3o foi sinalizado de forma efetiva\u201d, afirmou.<\/p>\n
Atualmente, tramita no C\u00e2mara um projeto de lei (2780\/2024) que busca posicionar o Brasil como l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o das terras raras e minerais cr\u00edticos, atraindo investimentos e fortalecendo a seguran\u00e7a energ\u00e9tica nacional.<\/p>\n
Sob a relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a ideia do texto \u00e9 fomentar a pesquisa, a lavra e a transforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel por meio de incentivos fiscais e do burocr\u00e1tico processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n
O governo federal chegou a sinalizar ainda em 2024 uma pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos a ser apresentada na COP30 (Confer\u00eancia Ambiental no Par\u00e1, em novembro), mas a aus\u00eancia de prioridade expl\u00edcita no governo pode ter deixado o projeto \u00e0 espera de um momento pol\u00edtico mais prop\u00edcio.<\/p>\n
Outros PLs em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 como o PL 2197\/2025, no Senado, que exige beneficiamento de terras raras antes da exporta\u00e7\u00e3o \u2013 podem ter contribu\u00eddo para dispersar a aten\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
\u201cSem pol\u00edticas c\u00e9leres, o Brasil corre o risco de perder uma importante janela de oportunidade\u201d, alerta Bedran. \u201cSe a gente n\u00e3o souber aproveitar essa demanda dos metais cr\u00edticos, esses projetos ficar\u00e3o no papel. Vamos morrer com riqueza enterrada no ch\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/div>\n
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