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Escolhido pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o projeto da anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023, o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) se aproximou, nos \u00faltimos anos, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que recha\u00e7am enfaticamente o perd\u00e3o para o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os demais r\u00e9us condenados e acusados de tentativa de golpe.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o parlamentar tem conseguido escapar de inqu\u00e9ritos e puni\u00e7\u00f5es na Corte, ao mesmo tempo em que ganhou mais tr\u00e2nsito com ministros poderosos, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, os maiores opositores da anistia.<\/p>\n
Em suas primeiras manifesta\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ser nomeado relator, Paulinho j\u00e1 adiantou que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d, que conceda perd\u00e3o total a Bolsonaro e o torne novamente eleg\u00edvel.<\/p>\n
\u201cAcho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez n\u00e3o agrade \u00e0 extrema direita nem \u00e0 extrema esquerda, mas que agrade \u00e0 maioria da C\u00e2mara\u201d, afirmou o deputado, nesta quinta ao deixar a resid\u00eancia de Hugo Motta.<\/p>\n
Segundo ele, a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado, vetada por Lula e finalmente derrubada no STF. Por isso, Paulinho j\u00e1 anunciou que n\u00e3o propor\u00e1 perd\u00e3o de crimes, mas sim de redu\u00e7\u00e3o de penas, seja para Bolsonaro e demais r\u00e9us da chamada trama golpista, seja para os condenados do 8\/1.<\/p>\n
\u201cAgora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente fa\u00e7a um texto que agrade a todos\u201d, afirmou, acrescentando que vai trabalhar para entregar o relat\u00f3rio at\u00e9 a semana que vem ou na pr\u00f3xima para ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O objetivo \u00e9 costurar uma proposta que tamb\u00e9m seja aceita e aprovada no Senado.<\/p>\n
Apelidada de \u201canistia light\u201d, a proposta encampada por Paulinho da For\u00e7a e por lideran\u00e7as do Centr\u00e3o \u00e9 recha\u00e7ada pelo PL, o partido de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, agora temos tempo para trabalhar um texto que realmente contemple as pessoas que est\u00e3o sendo injusti\u00e7adas \u2014 n\u00e3o s\u00f3 as do 8 de janeiro, como outras que tamb\u00e9m foram envolvidas, incluindo Bolsonaro\u201d, disse Luciano Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Paulinho disse, no entanto, que \u201cessa discuss\u00e3o foi superada\u201d, quando Hugo Motta teve uma reuni\u00e3o de mais de tr\u00eas horas com a bancada do PL antes da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m de consolidar um texto que seja aprovado na C\u00e2mara, Paulinho da For\u00e7a quer fechar uma proposta que n\u00e3o afronte o STF \u2013 a anistia \u00e9 tratada por Moraes, relator dos processos do golpe, como um ato de \u201cimpunidade\u201d e \u201ccovardia\u201d que esvaziaria a autoridade da Corte. \u00c0 GloboNews<\/em>, o deputado afirmou que pretende \u201cconvencer o Supremo de que precisamos pacificar o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Paulinho e Moraes se conhecem desde que o ministro advogava em S\u00e3o Paulo, entre 2010 e 2014. A proximidade entre o ministro e o deputado ficou ainda mais evidente em 2021, quando ambos atuaram para travar a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do voto impresso, encampada por Bolsonaro.<\/p>\n Em agosto do ano passado, por exemplo, Paulinho da For\u00e7a disse que Moraes \u00e9 um \u201cguardi\u00e3o da democracia\u201d. \u201cO trabalho do ministro Alexandre na defesa da democracia e no combate \u00e0s fake news tem incomodado muita gente. Um trabalho feito com muita coragem e, acima de tudo, respeito ao devido processo legal. O ministro Alexandre de Moraes tem nosso apoio incontest\u00e1vel e merece toda a nossa solidariedade\u201d, disse.<\/p>\n Al\u00e9m da proximidade com Moraes, Paulinho da For\u00e7a \u00e9 apontado por seus pares como um \u201cdefensor das prerrogativas\u201d do STF. No ano passado, o deputado acionou a Corte duas vezes para barrar a tramita\u00e7\u00e3o de duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o: uma aprovada no Senado que acabava com as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros e outra contra proposta que permitiria ao Congresso suspender decis\u00f5es do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n Nesta semana, o deputado mobilizou seu partido, o Solidariedade, do qual \u00e9 presidente e fundador, para dificultar processos de impeachment contra ministros do STF. Ele ajuizou a\u00e7\u00e3o na Corte para modificar regras da Lei do Impechment, de 1950, sob o argumento de que elas n\u00e3o se coadunam com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n Pela lei, qualquer cidad\u00e3o pode hoje denunciar um ministro do STF no Senado por crime de responsabilidade e, se o presidente da Casa, dar andamento, basta uma maioria simples no plen\u00e1rio do Senado para afastar o magistrado das fun\u00e7\u00f5es (estando presentes 41 senadores dos 81 senadores, bastaria o voto de 21 para a medida).<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do Solidariedade quer que o afastamento se d\u00ea por 2\/3 do Senado (54 dos 81 senadores), que apenas o procurador-geral da Rep\u00fablica possa denunciar um ministro e ele n\u00e3o possa ser acusado em raz\u00e3o de votos e opini\u00f5es como magistrado.<\/p>\n O partido pediu para o caso ser encaminhado, sem sorteio, ao ministro Gilmar Mendes. Na segunda-feira (15), durante evento de 11 partidos contra a anistia, em S\u00e3o Paulo, ele afirmou que o “STF n\u00e3o vai aceitar” impeachment de ministros. \u201cN\u00e3o espero que o Senado venha a agir para buscar vindita em rela\u00e7\u00e3o ao STF. Impeachment deve ser um processo regular. Se for por conta de voto de ministro, seria irregular”, afirmou.<\/p>\n No dia seguinte, ter\u00e7a (17), o Solidariedade apresentou a a\u00e7\u00e3o justamente com esse pedido. Pediu para encaminhar a Gilmar Mendes porque ele \u00e9 relator de outra a\u00e7\u00e3o sobre o impedimento de pris\u00e3o de governadores 15 dias antes de elei\u00e7\u00f5es, algo sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o tema do impeachment de ministros.<\/p>\n Nesta quarta-feira (17), Gilmar pediu informa\u00e7\u00f5es ao Congresso, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para julgar o tema rapidamente no STF.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi apresentada em meio \u00e0 crescente rebeli\u00e3o dos deputados contra o STF e num momento em que a oposi\u00e7\u00e3o promete fazer maioria no Senado, nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 para poder, enfim, presidir a Casa e aprovar impeachment de ministros do STF.<\/p>\n Algumas semanas atr\u00e1s, a direita no Senado conseguiu protocolar um pedido de impeachment contra Moraes com a ades\u00e3o de 41 senadores. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 disse que a den\u00fancia n\u00e3o vai andar.<\/p>\n Atual deputado federal, Paulinho da For\u00e7a n\u00e3o teve votos suficientes para se reeleger em 2022. Ele assumiu o mandato ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o comando de Moraes, cassar Marcelo Lima, ent\u00e3o deputado federal e depois prefeito de S\u00e3o Bernardo do Campo \u2014 agora afastado do cargo ap\u00f3s esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o. O presidente do Solidariedade era o suplente e assumiu o cargo.<\/p>\n Em 2020, a Primeira Turma do STF condenou Paulinho a 10 anos e 2 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa na Opera\u00e7\u00e3o Santa Tereza. A investiga\u00e7\u00e3o apurou desvios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em opera\u00e7\u00f5es com a prefeitura de Praia Grande e Lojas Marisa. A Corte ainda precisa julgar os embargos protocolados contra a decis\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 no caso da Lava Jato, o ministro Dias Toffoli encerrou a investiga\u00e7\u00e3o sobre Paulinho da For\u00e7a por suposto caixa dois de R$ 1,8 milh\u00e3o na campanha eleitoral de 2014, a partir de repasses da Odebrecht. O ministro do STF argumentou que o caso se baseava em provas anuladas pelo pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n Atualmente, Paulinho \u00e9 r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido pagamentos do Grupo J&F n\u00e3o contabilizados durante campanhas para a C\u00e2mara dos Deputados, em 2010, e \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, entre 2012 e 2013. O processo ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e o deputado nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Metal\u00fargico e sindicalista antes da vida pol\u00edtica, Paulo Pereira da Silva tem 69 anos, \u00e9 casado e tem cinco filhos. Al\u00e9m do cargo de deputado federal, ele \u00e9 diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo e Mogi das Cruzes, presidente nacional do Solidariedade e presidente licenciado da For\u00e7a Sindical, entidade que ajudou a fundar em 1991.<\/p>\n Sua carreira pol\u00edtica come\u00e7ou em 1980, com a filia\u00e7\u00e3o ao Partido dos Trabalhadores (PT), onde ficou por dois anos. Desde ent\u00e3o, tamb\u00e9m j\u00e1 foi filiado ao Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), at\u00e9 que ajudou na funda\u00e7\u00e3o do Solidariedade.<\/p>\n Sua primeira elei\u00e7\u00e3o como deputado federal aconteceu em 2006 e, atualmente, ele est\u00e1 em seu quinto mandato consecutivo na C\u00e2mara dos Deputados. Desde o in\u00edcio da carreira pol\u00edtica, a rela\u00e7\u00e3o com Lula \u00e9 marcada por idas e vindas.<\/p>\n O presidente do Solidariedade passou a campanha eleitoral de 2022 ao lado de Lula e, hoje, \u00e9 um opositor ao governo. O racha come\u00e7ou assim que o petista assumiu a Presid\u00eancia e deixou Paulinho de fora das divis\u00f5es ministeriais. Como havia sido eleito inicialmente apenas como suplente, o parlamentar trabalhou para ser contemplado na composi\u00e7\u00e3o do governo petista, o que acabou n\u00e3o acontecendo.<\/p>\n Ao assumir o mandato atual, em novembro de 2023, Paulinho da For\u00e7a aproveitou para mandar recados a Lula. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Solidariedade recuperou falas consideradas machistas do petista e afirmou que Lula \u201cnunca foi defensor das mulheres\u201d, mas que \u201cusa esse discurso para enganar voc\u00ea [mulher]\u201d.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o do l\u00edder da For\u00e7a Sindical com o PT estava estremecida desde o impeachment de Dilma Rousseff, quando Paulinho defendeu o afastamento da petista. A reaproxima\u00e7\u00e3o aconteceu em 2022, quando o ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Lula buscou o apoio do presidente do Solidariedade para angariar pol\u00edticos de centro \u00e0 sua campanha.<\/p>\n \u201cO Bolsonaro destruiu o Brasil. N\u00f3s precisamos juntar for\u00e7as para a gente fazer um novo Brasil. Por isso, Lula, a nossa confian\u00e7a de que voc\u00ea vai reconstruir o Brasil\u201d, disse o deputado em um evento durante a campanha com o petista.<\/p>\n<\/div>\nA\u00e7\u00f5es e processos contra Paulinho da For\u00e7a no STF<\/h2>\n
Ex-filiado do PT, relator da anistia tem rela\u00e7\u00e3o de idas e vindas com Lula<\/h2>\n