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A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s nesta quarta-feira (17) a suspens\u00e3o das prefer\u00eancias comerciais a Israel, bem como san\u00e7\u00f5es contra dois de seus ministros, Bezalel Smotrich e Itamar Ben-Gvir, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da guerra na Faixa de Gaza.<\/p>\n
A proposta da Comiss\u00e3o chega depois que a presidente da institui\u00e7\u00e3o, Ursula von der Leyen, anunciou na semana passada, durante o debate anual sobre o estado da Uni\u00e3o Europeia (UE), medidas para suspender certas disposi\u00e7\u00f5es comerciais do acordo de associa\u00e7\u00e3o com Israel, sancionar ministros israelenses e colonos, al\u00e9m de membros do Hamas e limitar o apoio bilateral a Israel.<\/p>\n
Essas propostas j\u00e1 vinham sendo solicitadas por diferentes pa\u00edses-membros, com destaque para a Espanha, e at\u00e9 agora tinham sido discutidas entre eles sem chegar a prosperar.<\/p>\n
As medidas s\u00e3o apresentadas ap\u00f3s uma revis\u00e3o do cumprimento, por parte de Israel, do artigo 2 de seu acordo com a UE, na qual Bruxelas entendeu que Israel havia incorrido em uma viola\u00e7\u00e3o de elementos essenciais relacionados ao respeito dos direitos humanos e aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia se referiu \u00e0 “r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria em Gaza ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o militar de Israel, ao bloqueio da ajuda humanit\u00e1ria, \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares e \u00e0 decis\u00e3o das autoridades israelenses de avan\u00e7ar com o plano de assentamentos” na Cisjord\u00e2nia, o que “prejudica ainda mais a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados”.<\/p>\n
“Os eventos horr\u00edveis que ocorrem em Gaza diariamente devem cessar. \u00c9 necess\u00e1rio um cessar-fogo imediato, o acesso sem restri\u00e7\u00f5es de toda a ajuda humanit\u00e1ria e a liberta\u00e7\u00e3o de todos os ref\u00e9ns mantidos pelo Hamas”, disse Von der Leyen em um comunicado.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o prop\u00f4s suspender o com\u00e9rcio com Israel, mas sim as “prefer\u00eancias comerciais” com esse pa\u00eds, de modo que aplicar\u00e1 tarifas a mercadorias que, sob o acordo, n\u00e3o as tinham.<\/p>\n
Se a proposta for aprovada, o que deve ser apoiado por pelo menos uma maioria qualificada de pa\u00edses da Uni\u00e3o (55% dos Estados-membros, o que significa 15 pa\u00edses que representem pelo menos 65% da popula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o), as vantagens tarif\u00e1rias que atualmente afetam 37% do com\u00e9rcio entre a UE e Israel ser\u00e3o suspensas, explicaram fontes ligadas ao assunto, que estimaram em cerca de 5,8 bilh\u00f5es de euros o valor das mercadorias afetadas.<\/p>\n
Ao serem desprovidos das prefer\u00eancias, esses produtos israelenses ser\u00e3o regidos pelo princ\u00edpio da “na\u00e7\u00e3o mais favorecida” da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (as tarifas aplic\u00e1veis a qualquer outro terceiro pa\u00eds com o qual a UE n\u00e3o tenha celebrado um acordo de livre com\u00e9rcio).<\/p>\n
Se os pa\u00edses europeus apoiarem a medida, esta ser\u00e1 notificada no chamado Conselho de Associa\u00e7\u00e3o com Israel, o \u00f3rg\u00e3o que gere e supervisiona o funcionamento do acordo de associa\u00e7\u00e3o entre as duas partes, e entrar\u00e1 em vigor em um prazo de 30 dias, conforme ditam as normas, focadas em “oferecer previsibilidade e clareza aos operadores econ\u00f4micos e aos mercados”, apontaram as fontes.<\/p>\n
“E para continuar dialogando, com a esperan\u00e7a de que nunca tenhamos que impor estas medidas”, acrescentaram. Em qualquer caso, nem os movimentos de capitais nem a coopera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria ser\u00e3o afetados, detalharam ainda.<\/p>\n
Por outro lado, a Comiss\u00e3o prop\u00f4s nesta quarta-feira sancionar o ministro das Finan\u00e7as de Israel, Bezalel Smotrich, e o da Seguran\u00e7a Nacional, Itamar Ben-Gvir, e sete colonos israelenses, de modo que os bens que possam ter na UE sejam congelados e eles n\u00e3o possam entrar em territ\u00f3rio comunit\u00e1rio. Igualmente, prop\u00f4s sancionar dez membros do do Hamas.<\/p>\n
Estas medidas precisar\u00e3o ser aprovadas por unanimidade pelos 27 pa\u00edses do bloco para que possam ser aplicadas.<\/p>\n
Ainda, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu suspender seu apoio bilateral a Israel com a exce\u00e7\u00e3o do apoio \u00e0 sociedade civil e ao Yad Vashem (Museu da Hist\u00f3ria do Holocausto).<\/p>\n
Isso afeta as futuras aloca\u00e7\u00f5es anuais entre 2025 e 2027, bem como os projetos de coopera\u00e7\u00e3o institucional em curso com Israel e os projetos financiados no \u00e2mbito do mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o regional UE-Israel.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, ser\u00e3o suspensos 14 milh\u00f5es de euros, dos quais 4,3 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido alocados e cerca de 9,5 milh\u00f5es ainda n\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n